Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.941 - 29.970
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Direito Processual Trabalhista
Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa 121 Ltda, pleiteando direitos rescisórios, equiparação salarial, horas extra, danos morais e diferenças salariais. Seu salário era de R$ 3.000,00. Fixou a causa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pediu Justiça Gratuita que foi indeferida pelo Juiz. O Juiz notificou/citou a Reclamada para tomar ciência da reclamação e audiência, diante da situação retratada, discordando dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
Direito processual trabalho
A consolidação das leis do trabalho no seu art°847, que a defesa deve ser apresentada em audiência no prazo de vinte minutos, atendem o princípio da oralidade no processo laboral. A defesa é oferecida por escrito, devido ao grande volume de audiências que são realizadas diariamente, sendo impraticável adotar a forma oral no processo do trabalho só quando a parte está assistida por um advogado. Princípio da oralidade revelia vicio sanável. A aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito Processual Tributário
24-07-17 Direito Processual Tributário Qual a melhor forma de pagar¿ Qual a competência do DF – Cumulativa IBEMEC – pos em tributário – melhor pos Imposto # Tributo 1. Lançamento tributário 1. Discordância do contribuinte 1. Impugnação e Recurso 1. Boleto IPTU ou IPVA 1. Pagamento – Extinção do CT (art. 156, I). 2. Recurso – suspende exigibilidade (art. 151, III) – Inicia-se o processo administrativo fiscal com o recurso. 1. Lei do PAF –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2018 -
Direito Processual Tributário
TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-010. Novembro de 2002. Conta-se, inicialmente, uma passagem onde o, à época, comissário da Internal Revenue Service (IRS), o equivalente estadunidense para a Receita Federal do Brasil, questiona sobre o desenvolvimento e consequente melhoria da Instituição onde trabalha frente às inovações tecnológicas e sociais que se desenrolaram com a evolução das sociedades e com o processo de globalização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
Direito Processual: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo
Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo Grupos de, no máximo, 08 (oito) componentes – iniciar no dia 31/08/15 e entregar até o dia 11/09/15 (prazo peremptório) – valor 5,0 ptos (1ª parte) 10,0 ptos (2ª parte) 1. _____________________________________________ 2. _____________________________________________ 3. _____________________________________________ 4. _____________________________________________ 5. _____________________________________________ 6. _____________________________________________ 7. _____________________________________________ 8. _____________________________________________ Prezados alunos. 1ª Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2016 -
DIREITO PROFISSIONAL ATPS PENAL I
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva, o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos, ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.650 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito protestos como o início de uma espécie de revolução?
Então, o senhor vê os protestos como o início de um tipo de revolução? Sim, é claro. Ultrapassou-se uma espécie de limite. Uma consciência surgiu. Mas seus frutos virão a longo prazo. O que separa a democracia nas comunicações da anarquia? Pode-se desconfiar do que é publicado na mídia, mas o que aparece nas redes sociais é ainda menos confiável. Você não confia na mídia em geral, você confia em pessoas ou em instituições organizadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO provisão para segurança social
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R: De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito público
Antes de adentrarmos ao tema Licitações propriamente dito é necessário que tenhamos uma visão macro sobre o procedimento de compras no âmbito da Administração Pública. Vejamos a síntese do procedimento de uma contratação: O primeiro passo para uma boa aquisição no âmbito da Administração é ter um bom planejamento. Com o planejamento se constata a adequada necessidade de bens ou serviços , que é a razão de ser do procedimento de compras, cuja finalidade última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito público
O direito público visa regular os interesses da sociedade de forma ampla, disciplinando as relações entre esta e o Estado, além das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Característica primordial: Desigualdade nas relações jurídicas regidas por ele: Prevalência do interesse público sobre o interesse privado; Prerrogativas que determinam a posição jurídica de superioridade ao particular; Prerrogativas traduzidas em princípios: Princípio da supremacia do interesse público; Institui a verticalidade nas relações entre a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito público
1. QUESTÃO Sim, e essa é uma fonte material, pois envolve fatos e valores sociais. Pois se caracteriza uma ebulição social, política e econômica que influencia de forma direta ou indireta na confecção, transformação ou formação de uma norma jurídica. 2. QUESTÃO • Direito Público: entende que o direito do trabalho faz parte do direito público, tendo em vista a natureza de suas normas, que são imperativas, cogentes e, também, de ordem administrativa. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito público
INTRODUÇÃO Busca-se realizar o estudo de caso denominado “O gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas”. No presente estudo se pretende expor, em uma visão sintética e multidisciplinar, como a Administração Pública se relaciona simultaneamente com diversos fatores. O tema a ser explorado é a eficiência / excelência na gestão Pública. Busca-se aplicar os conteúdos estudados nas disciplinas do semestre em situação vivencial, promovendo a interdisciplinaridade e a integração entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Público
Direito Público Corpo Dispositivo: O Direito posto em sociedade compreende um conjunto de preceitos, princípios e normas e estas dotadas do instituto da coercibilidade ( força psicológica) e da coercitividade ( força física – executoriedade da norma). Muito embora o direito seja uno, se bifurca em dois grandes núcleos ( ramos|) de direito, dotados de técnicas próprias de conteúdo jurídico. O Direito Privado se ocupa de interesses privados, busca regular as relações estabelecidas entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito Público
Fato analisado: Matéria veiculada no Jornal Diário Popular em 06/02/2013-Faltam Vagas e estrutura nas escolas. http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=MzUxOA==&id_area=OA== Síntese dos fatos: * Descumprimento das leis (Constituição Federal/1988; Lei 9394/1996-LDB; 8069/1990-ECA, entre outras normas e acordos, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos da Criança-ONU/1959); * Falta de planejamento; * Por conseguinte falta de salas de aulas compatível com a demanda; * Falta de professores e funcionários para as necessidades da escola; * Vagas disponibilizadas dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito público
O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a surgi problemas de infiltração o autor procurou o réu seu antigo dono que deu todas as garantias de um imóvel novo, tentou várias vezes um acordo para fazer os devidos reparo necessário mais não teve êxodo, havendo uma relação de compra e venda entre as partes E necessário que todos os requisitos exigidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO Juridico BRASILEIRO Vitor Ciencia Apostolo Uberlândia – Minas Gerais 2015 Vitor Ciencia Apostolo A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Público - Resumo
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_12 Faculdade de Direito DISCIPLINA: Fundamentos de Direito Público PROFESSOR André Laubenstein TURMA: ETAPA: 1G e 1F DATA: NOME: Nº TIA: NOTA: GABARITO 1. Qual o objeto da nossa matéria, fundamentos de direito público? Nossa matéria, fundamentos de direito público, estuda a regulação jurídica do poder político, isto é, as normas jurídicas que disciplinam sua organização e seu exercício, nas relações com quem sofre o poder e com outros Estados. Não veremos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Direito público e direito privado
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Público e Direito Privado
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ DIVISÃO DO DIREITO Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos da divisão 1.1 Direito Romano O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos (tutela da coisa pública), e o privado, o que disciplinava interesses particulares. Esse critério da utilidade ou interesse visado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Publico e Privado
Ética conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe .Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Publico e Privado
Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Manaus - AM 2016 Universidade Federal do Amazonas Direito Público e Privado Nomes: Carlos Frederico Manaus - AM 2016 Sumário – Introdução. ________________ Conceito. Para entender um pouco sobre Direito Público e Direito Privado, é necessário entender o conceito e a definição do direito. O termo direito vem da palavra em latim directum, que significa reto no sentido de certo, o correto, o mais adequado. Nesse pensamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2017 -
Direito Público e Privado
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DIREITO PÚBLICO 5 2.1 DIREITO PÚBLICO INTERNO 5 2.2 DIREITO PÚBLICO EXTERNO 5 2.3 RAMOS DO DIREITO PÚBLICO 5 2.3.1 DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.3.2 DIREITO ADMINISTRAVIVO 6 2.3.3 DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO 6 2.3.4 DIREITO PENAL 6 2.3.5 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 6 2.3.6 DIREITO ELEITORAL 6 2.3.7 DIREITO TRABALHISTA 6 2.3.8 DIREITO PROCESSUAL 6 3. DIREITO PRIVADO 7 3.1 RAMOS DO DIREITO PRIVADO 7 3.1.1 DIREITO CIVIL 7 3.1.2 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2019 -
Direito público internacional
1.Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade, prevista na C.F A constituição federal atribui a nacionalidade brasileira de origem: aos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil; desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Público Internacional AVA
1 Editar Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma codificação internacional. b. um costume internacional. c. uma resolução internacional. d. jurisprudência internacional. e. doutrina internacional. Question 2 Editar Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a jurisprudência e as resoluções da ONU. b. a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
ADAM TELLES DE MORAES Pós Graduação lato sensu em “DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO”; Disciplina: “Tópicos de Direito Constitucional”. RESENHA CRÍTICA BRASIL. Notícias. Política. Administração. “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros”. Editora Veja. Publicação disponibilizada na internet pelo link: https://veja.abril.com.br/politica/marco-maia-nao-descarta-dar-abrigo-para-impedir-prisao-de-mensaleiros/ , visualizado em 18/02/2019, as 18h03. A notícia publicada em questão já data de longa data, já ao final de 2012, momento em que ainda restava em aberto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
DIREITO PÚBLICO: MOVIMENTO SINDICAL
CARTILHA PARALISAÇÃO PC/TO – 2016 O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, após decisão de Assembleia Geral, onde foi deliberado, por maioria absoluta, a adesão pela paralisação das atividades na data de 16/02 do corrente ano, buscando defender os interesses coletivos da Polícia Civil e, sobretudo, garantir a implementação dos efeitos financeiros da Lei do realinhamento salarial, apresenta, conforme eleito pela categoria como prioridade, documento contendo as diretrizes a ser seguida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Direito QUADROS DO COMITÉ DE CAPITAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Distribuição por Dependência ao Processo n. 2008.001.373353-3 VALDIR SALES, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ************, inscrito no CPF sob o número *************, residente na **********************, através do Defensor Público infra-assinado, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ABN AMRO REAL S/A, com sede na cidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.781 Palavras / 36 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Questão
Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013