Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.031 - 30.060
-
DIREITO ROMANO PROCESSO CIVIL
Processo civil romano Legis actiones (Ações da lei) As ações da lei são processos civis legais, inicialmente reservados aos cidadãos romanos, para reconhecimento de um direito ou para a execução de um julgamento. De acordo com Rosa (2003), essa nomenclatura está relacionada ao fato de serem organizadas pela lei, sendo essa base legal, a lei das XII tábuas. No processo de atuação perante o direito está relacionado o fortalecimento do Estado, de modo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2018 -
Direito Romano: COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas.
Nome: ESTUDO DIRIGIDO 1. COMENTE o conteúdo da Lei das XII Tábuas. Texto gravado em12 placas de madeira, teria sido afixada na cidade de Roma por volta de 451 a.C, foi um documento escrito elaborado por 10 decenviratos que foram incumbidos de escrever as normas costumeiras já existentes. Era um conjunto de costumes sobre o direito penal civil e outros ramos. A Lei das XII Tábuas foi considerada a primeira ideia de Ordenamento Jurídico Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
DIREITO ROMANO: Pode ser dividido em três períodos
DIREITO ROMANO: Pode ser dividido em três períodos: Período Arcaico: * Direito costumeiro, privado e ligado à religiosidade. * Estado só intervinha em casos de guerra ou para punir crimes mais graves. * O cidadão era membro da família e era protegido por ela. Lei das 12 tábuas: Foi a transliteração do direito costumeiro da época e apesar de ser considerada um marco o direito romano é considerada arcaica e não satisfez as necessidades práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Direito Romano: Principais Características do Direito Romano
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO TURMA: A06 PROFESSORA: THAISY SOSNOSKY ALUNA: ÂNGELA CLARA ADOLFO LÔBO Principais Características do Direito Romano O conceito de direito romano nada mais é que um conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes, desde que Roma foi fundada (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores apontam que o período romano tem término com a morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito Russo e Soviético
DIREITO RUSSO E SOVIÉTICO ⦁ Entre tradição e revolução: o direito soviético como direito codificado Origem: A Revolução Russa de Outubro de 1917 Influência do marxismo-leninismo Direito positivo: Norma geral e abstrata Em outubro de 1918, um jornal já anunciava um código do trabalho: “Essas leis repercutirão em todos os salários e serão obrigatórias em todas as empresas e estabelecimentos públicos ou particulares. [O código] compreenderá as leis que regulamentam o trabalho obrigatório, a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2015 -
Direito semana
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Semi Presencial
Discutimos que nas últimas décadas do século passado a crise ecológica se tornou um processo global. Acerca desse acontecimento, assinale a resposta correta: a. A ciência sempre se colocou contrária a existência de uma crise ecológica, enquanto um problema global b. A relização de eventos mundiais, que contaram com a participação de chefes de governo de diferentes países, foram capazes de promover uma tomada de decisão consensual para a resolução da crise ecológica. c. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Sindical
Direito sindical, ao contrario do direito individual do trabalho, ele leva em consideração os entes coletivos, as relações coletivas de trabalho, que sempre tem uma entidade representando os trabalhadores, e empresas e entidades representando os empregadores, essa é uma forte característica do direito sindical, ter a coletividade representada pelos seus entes. O papel do direito sindical é muito importante, ele contempla na lei uma série de direitos que garantem um padrão mínimo civilizatório para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Sindical Modelo Sindical Brasileiro
a. Tema da aula Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Sentença Normativa e Ação de Cumprimento. b. Questão Segundo a doutrina, a negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem dúvida, é o mais destacado no tocante a conflitos trabalhistas de natureza coletiva. O preclaro Desembargador Sergio Pinto Martins, em sua obra Direito do Trabalho, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho
Direito Sindical ou Coletivo do Trabalho Objetivos da aula: Os objetivos desta aula visam fazer com que você diferencie o direito individual do direito coletivo de trabalho. Para tal, será estudada a organização trabalhista sindical. Pretende-se ainda permitir-lhe como lidar com as organizações do direito coletivo do trabalho. Ao final desta, você deverá estar apto a compreender melhor como funcionam as normas legais que regem os direitos e obrigações entre empregados e empregadores no tocante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito sobre o AMC
RECEPÇAO ITAU DO e CA INCLUSOES E ALTERAÇOES Acessar o site: http://www.itau.com.br Em seguida digitar o código do operador: 151553012 Em seguida clicar sobre o nome e digitar a senha de acesso: (atenção senha alterada com frequência). Em seguida clicar em: ACESSO BASICO Em seguida clicar em: Transmissão de arquivos Selecionar a opção: Recepcionar Em seguida selecionar a opção: PAGAMENTO VIA BOLETO verificar a data que deve ser sempre a do dia anterior e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito sociais
Ação de depósito Ação de depósito e sua tutela judicial É uma ação de procedimento especial, por meio da qual o depositante exige do depositário a devolução da coisa depositada por contrato (depósito voluntário) ou por desempenho de obrigação legal, calamidade, incêndio, ou outros moldes não contratuais (depósito necessário). Seu objetivo específico é a coisa móvel. O vínculo jurídico do depósito ocorre quando alguém se encarrega de guarda uma coisa alheia, com a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2015 -
DIREITO SOCIAL
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é nos dar e entender o estudo da história do trabalho desde os tempos iniciais até a os dias de hoje, saber a necessidade e a grande importância do Direito do Trabalho, que é de acordo com a história recente. Avaliaremos a evolução do trabalhador do escravo, servil, até o trabalhador "livre". Mais adiante, veremos uma comparação entre Justiça, Direito e Ética para a contabilidade, as inovações recentes da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2015 -
Direito Social
Aposentadoria E special – devido àqueles que exercem atividade insalubre (e xposição permanente) Carência: 180 contribuições mensais Aplica a tabela progressiva Enquadramento das atividades especiais (regulamento s da previdência e anexos do decreto 3048/99). O que importa é o período que vc esta tentando prov ar, tem que ver o regulamento e anexos da época em que a atividade foi exercida. Se só exerceu um período pequeno em atividade espec ial e depois em atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Social
7 56 Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza d) o mandado de segurança coletivo e a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania Resposta ·"c'' 1. (OAB/'!07.") A. Reform'" . -.clm!nis:üCl'dv C::ei:sr:Ydnwu que c:. fb:c:ç2.o do su!:Jsídio cios ministros ele STF se:·á reaHzaclc-, po1· lei d.z inid;:: iva ccnjLm·;:oc cio ?te:.ddentc ,:;a :tepúLi:c<::. de:; C€:mar3 dos Deputados, do Senado i-t?den::l e . o ST;: !'ii'.c · ·::i'c!:L:: E:;,·::z. L.:i s)dc pi'0i!lul :c-.ds. :)ode-se enü ncle!·
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 2/11/2016 -
DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Gravataí 2017 ________________ DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.753 Palavras / 144 PáginasData: 13/9/2018 -
DIREITO SOCIETARIO
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Passo Fundo 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial I da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, Professora: Danusa Simas Bohn Passo Fundo 2016 1. INTRODUÇÃO O direito societário é o ramo do Direito Empresarial que estuda e classifica as sociedades empresárias como um todo e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2017 -
DIREITO SOCIETÁRIO - Diferenças entre MEI, ME e EIRELI
DIREITO SOCIETÁRIO: diferenças entre MEI, ME e EIRELI ________________ MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL O microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se realiza como pequeno empresário. Este empreendedor poderá contratar um empregado, cujo salário não ultrapasse o mínimo vigente, ou compatível com o piso salarial da categoria. Estrutura jurídica de um microempreendedor individual foi criada pela Lei de nº 128/2008 e que modificou parte da lei geral da micro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito societário - Resumo
DIREITO SOCIETÁRIO (arts. 981 a 1038) * Sociedade – empresário coletivo, pessoa jurídica de direito privado. - União de pessoas que forma uma pessoa jurídica OS: A sociedade é o empresário e as pessoas que a constituem são os sócios, investidores. * Sociedade entre cônjuges – facultativa, desde que não sejam casados no regime de comunhão universal ou de separação obrigatória (art. 977) * Sociedade nacional: sede administrativa no país e estar organizada de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito Societário Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade Anônima Módulo: Atividade Individual Aluno: Marcus Vinícius Vieira de Almeida Turma: 0720-0_1 Tarefa: Análise de caso concreto e elaboração de parcer atinente à problemática apresentada Parecer INTRODUÇÃO A presente “Atividade Individual” versa acerca da análise e emissão de parecer entorno de caso concreto apresentado no enunciado, como consta: “Uma companhia de capital aberto, que funcionou regularmente por determinado lapso temporal, até se encontrar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2020 -
DIREITO SOCIETÁRIO E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO
DIREITO SOCIETÁRIO E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO Stefanny Suzerainny Lopes Souto Pereira RESUMO O presente artigo pretende analisar o conceito de atividade empresarial, relacionando a doutrina econômica e jurídica, contendo como principal abordagem o direito societário e os desafios da sociedade anônima no processo de globalização, onde o grupo de sociedades é, hoje em dia, o instrumento jurídico, por excelência, de inserção de grandes empresas transnacionais nos mercados globais, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2018 -
Direito societário e Otimização
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância Polo Educacional – São Borja DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Acadêmicos: Diego de Oliveira Luft Geason Vieira de Mello Iago Guareschi São Borja/RS Novembro/2013 Acadêmicos: Diego de Oliveira Luft – RA 366718 Geason de Mello Vieira – RA 366477 Iago Guareschi – RA 379939 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Tutor à Distância Professora Ivonete Melo de Carvalho da disciplina de Direito Empresarial e Tributário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Societário e Tributário
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RESPOSTAS AULA TEMA 8 Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas. b. prestações positivas ou negativas. c. prestações negativas. d. o pagamento do tributo. Correto Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Question 2 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. de ofício. b. direto. c. por homologação. Correto d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Societário e Tributário
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 1 ETAPA 1 Passo (individual) 1-Pesquisa, no livro da disciplina, identifica ao final desta ATPS, e/ ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do polo presencial, conceitos de direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário. 2-Farzer anotações dos conceitos importantes que irão construir com desenvolvimento do relatório final. 1) Direito Comercial (1.1) Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.359 Palavras / 26 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Societário e Tributário
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio apresentado para nota do curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2º semestre da Universidade Anhanguera. TUTOR A DISTÂNCIA: LUIZ M. PALMEIRA. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTOR PRESENCIAL:. INDICE Introdução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.545 Palavras / 27 PáginasData: 25/2/2014 -
DIREITO SOCIETARIO RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES
MARIANI, Irineu. Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo código civil. 2005. O texto se trata de uma análise das responsabilidades dos administradores perante a dissolução, falência e liquidação de uma organização social, pela égide da Lei 6.024/73 e DL 2.321/87. Para tanto, todo assunto que tangia sobre essa responsabilidade foi esmiuçado ponto a ponto. O texto se inicia descrevendo a responsabilidade social dos sócios, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2022 -
Direito Societárioa
Considera-se sociedade empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967 do CC); e sociedade simples, as demais. Diz o art. 982 do CC, parágrafo único que, independentemente de seu objeto, considera-se empresário a sociedade por ações; e sociedade empresária simples a cooperativa. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (art. 45
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Sua pergunta
Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se de bem consumível c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se um bem fora do comércio. Question 3 Notas: 1 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Sua pergunta
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente capaz c. Apta d. Relativamente incapaz e. Absolutamente incapaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Sua pergunta
Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara.Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,1028751,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014