Mecanismos de controle social

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Questões Objetivas(Repostas justificadas)1. As normas éticas se estruturam linguisticamente por meio de:a) Juízos de valor;

b)

Juízos de realidade;c) Dever-ser;d) Questionamentos;e) Ser.2. É considerada instituição fundamental da sociedade:a) A igreja;b) O contrato;c) A escola;

d)

A família;e) As associações de bairro. Caso 1 – Tema: Mecanismos de controle social – Moral e Direito. Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício denúmero 10. Marcos, residente do mencionado edifício, acredita ser imoral o que ali se passa,pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumesda vizinhança. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado suaretirada imediata do local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y noticiou aoMinistério Púbico o cometimento de crime de abuso de poder por parte do delegado. Alegouque a atividade por ela desempenhada, embora imoral para alguns, não é ilegal, por inexistirqualquer regra jurídica neste sentido. a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por Y é reprovável?Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a Y por sua conduta? Juridicamente, aatividade de Y é reprovável? Há sanção no plano jurídico para Y em razão de sua conduta? Há,no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas.b) A atitude do delegado é juridicamente reprovável? Em caso positivo, qual a sanção a queele deve se submeter? É moralmente aceitável que uma autoridade prive alguém de sualiberdade sem motivo para tanto? Em caso negativo, qual a sanção moral para o delegado?Nesta hipótese, há identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique as respostas.c) O direito pode ser inspirado na moral?

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Manoel Francisco published this

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