Humanas
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256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 83.881 - 83.910
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Constituição da república federativa do Вrasil de 1988
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.412 Palavras / 38 PáginasData: 25/3/2014 -
Constituição da república federativa do Вrasil de 1988. Emendas Constitucionais
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.237 Palavras / 37 PáginasData: 18/4/2014 -
Constituição da República Federativa do Вrasil/88
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88 (ATUALIZADA ATÉ A EC Nº 31/14.12.2000, EC nº 32, 11.09.2001, EC Nº 33/11.12.2001, EC Nº 34/13.12. 2001, EC Nº 35/20.12.2001, E. C. Nº 36/ 28.05. 2002, E.C. Nº 37/12.06.2002, E.C. Nº 38/12.06.2002, EC Nº 39/19.12.2002, E C Nº 40/29.05. 2003, EC nº 41/19.12.2003, EC Nº 42/ 19.12. 2003, EC nº 43, 15.04.2004, EC Nº 44/30.06.2004, EC nº 45 \ 08.12.2004) e E.C. DE REVISÃO Nº 06/ 07.06.1994 TÍTULO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.633 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2014 -
Constituição Das Cooperativas
Nesta Avaliação, você deverá simular a constituição de uma cooperativa. Para realizá-la, acesse, em primeiro lugar, a Instrução Normativa n. 101 (BRASIL, 2006) para tomar conhecimento dos documentos exigidos para constituir uma cooperativa. Depois disso, acesse o site do Registro Mercantil (Disponível em: www.dnrc.gov.br. Acesso em: 08 jul. 2013) e busque os demais documentos da Junta Comercial do seu estado, com as orientações sobre o devido preenchimento. Nos sites indicados, você encontrará modelos de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
CONSTITUIÇÃO DAS OSCIPS
Achei interessante reforçamos o que é OSCIPs e os pré-requisitos para sua constituição. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
DIREITO DE EMPRESA 1. CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. As sociedades nascem da comunhão de vontade entre os sócios, que se propõem a contribuir com o fundo social, visando à participação nos resultados econômicos da empresa. São exigidos à validade dos atos de constituição: a contribuição dos sócios na formação do capital social, assim como a participação nos lucros ou prejuízos da empresa, e mais a participação de pelo menos dois sócios no quadro social (exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2015 -
Constituição de 1824
Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Presidente da República. Segundo o texto da reportagem, afirmou o Senador: "Eu diria que ela, a despeito de ser uma Constituição que nasceu com vocação para o Parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo imperial. Com o enfraquecimento do Poder Legislativo, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
Constituição de 1824
CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição de 1824 foi a primeira do Brasil. O contexto histórico: O Brasil acabara de se tornar independente de Portugal, em 7 /09/ 1822 . (1823) - D. Pedro I convoca a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil com o objetivo de criar a primeira constituição brasileira, Temendo que a constituição limitasse seus poderes excessivamente, no dia 12 de novembro de 1823, o imperador D. Pedro I dissolveu da Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
Constituição de 1891 e a Constituição da Republica Federativa de 1988
Constituição de 1891 e a Constituição da Republica Federativa de 1988 Pode-se observar uma evolução ao longo do tempo entre as Constituições de 1891 e 1988, tanto na elaboração quanto na função. Ademais, elas apresentam aspectos comuns de grande importância atualmente como, por exemplo, preveem uma república presidencialista com característica formal, em sua forma escrita, no modo de elaboração dogmática, com estabilidade rígida (princípios fundamentais), extensão e finalidade analítica. Além disso, possuem normas difíceis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2017 -
Constituição De 1937
CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1937) Contexto histórico Baseado na ditadura que vivia a Alemanha e a Itália, Getúlio Vargas outorgou a nova Constituição em 10 de novembro de 1937, ficando conhecida como “polaca” justamente por traduzir elementos do autoritarismo que assolava a Europa naquela época, sendo redigida por Francisco Campos, Ministro da Justiça de Getúlio Vargas. Na realidade, a Constituição Federal de 1937 permaneceu em sua maior parte sem aplicação, pois Getúlio governou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Constituição de 1937
A Constituição de 1937 Antecedentes históricos Eleito Presidente da República em 1934, pela Assembléia Constituinte, Getúlio Vargas impôs em 1937, por meio de golpe de Estado, uma ordem ditatorial, denominada Estado Novo, dissolvendo o Congresso Nacional, revogando a Constituição e promulgando em substituição, uma nova Carta Constitucional. Assim se implantou a nova ordem denominada Estado Novo. Fruto do Impacto das ondas ideológicas que varriam o planeta no período imediatamente anterior à Segunda Guerra Mundial, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.462 Palavras / 14 PáginasData: 12/2/2015 -
Constituição de 1946
Capitulo 1 – Motivos que ensejaram a criação da Constituição de 1946. A Principio será analisado neste trabalho os fatores que ensejaram a criação da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, citando fatos imprescindíveis ao nascimento da nova carta magna. Fazendo um estudo de uma primordial instituição democrática: A Assembléia Constituinte e de que forma são constituídos os poderes Legislativos e Executivos. Um dos fatores examinados para esta Constituinte é a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Constituição de 1969.( constituição ou não)
Constituição ou Não? A Constituição de 1969 possui divergências no que tange a sua definição, uma vez que algumas vertentes históricas e do direito não a considera uma constituição propriamente dita, mas uma emenda constitucional que sem sombra de dúvida alterou muito a constituição semi-outorgada de 1967, mas que formalmente não representa a carta magna nacional. Ou seja, o Ato institucional número 5 alterou materialmente a constituição vigente e por esse motivo é considerada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2015 -
Constituição De 1988
Constituição Federal de 1988 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; DECRETO-LEI N. 2.848, DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
Constituicao De 1988
Constituição de 1988 Com o fim do Regime Militar (1985) todos os segmentos da sociedade brasileira estavam a favor de uma nova Carta, pois a em vigor, de 1967, pertencia ao contexto da Ditadura Militar. Em 1 de fevereiro de 1987, após eleição da Assembleia Nacional Constituinte, iniciaram os trabalhos na redação da nova Carta Constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Carta Cidadã, como a denominou Ulysses Guimarães, então Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Constituição de 1988
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com a promulgação da Constituição de 1988, o conceito de família passou a ter um novo enfoque e a união estável assumiu um status de família, dessa maneira a família alicerçada sem o registro de casamento passou a ser legitimada. Assim, foi dado aos companheiros o status de pessoas casadas. Contudo, o concubinato adulterino deixou de ser aceito. Emoldurada nas Leis nº. 8.971/94, que regulamentava o direito dos companheiros a alimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 5/11/2013 -
Constituição de 1988
Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representou um avanço. As modificações mais significativas foram: Direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes); Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Constituição de 1988
Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada foi ganhando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Constituição de 1988
No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Não, pois, ela é uma constituição analítica, ou seja, trata de diversas matérias sendo considerada a mais completa entre as constituições brasileiras. Questão objetiva: A abertura política que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Constituição de 1988
A Constituição de 1988 permitiu ao Brasil criar uma ampla rede de proteção social, com forte impacto na redução da pobreza e na distribuição de renda. A Constituição Federal de 1988 (CF/88 ino!ou ao tratar do orçamento p"blico e instituir um processo orçament#rio $ue permite o plane%amento da ação &o!ernamental em bases mais consistentes e, o mais importante, $ue possibilita o estabelecimento de um !'nculo efeti!o das propostas eleitorais, na$uilo $ue se pode camar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Constituição de 1988
Com o fim do Regime Militar (1985) todos os segmentos da sociedade brasileira estavam a favor de uma nova Carta, pois a em vigor, de 1967, pertencia ao contexto da Ditadura Militar. Em 1 de fevereiro de 1987, após eleição da Assembleia Nacional Constituinte, iniciaram os trabalhos na redação da nova Carta Constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Carta Cidadã, como a denominou Ulysses Guimarães, então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
Constituição de 1988
Constituição de 1988 1. Acesso aos direitos sociais. Os Direitos Sociais surgem para suprir e a preocupação com a integridade física, mental, e “espiritual” do ser humano. Estando diretamente relacionado aos princípios de dignidade, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. A história dos direitos sociais inicia-se no século XX, período pós-guerra, sendo fruto da reflexão antiliberal e da ascensão do Estado de Bem Estar Social, predominante na Europa e baseado nas Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2014 -
Constituição de 1988
A constituição de 1988 foi promulgada em 05 de outubro é a lei suprema do Brasil, trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Assim que promulgada ganho o apelido de constituição cidadã, pois tinha muitos aspectos que garantiam o acesso à cidadania, esta possui 245 artigos e vários temas desde princípios fundamentais ate a ordem social. Constituição de 1988 representou um avanço. As modificações mais significativas foram: o restabelecimento de eleições diretas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário
Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Constituição de 1988 sobre direito do trabalho
Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhador permanece prestando serviço ao empregador. São indicados diversos fundamentos para a limitação da jornada de trabalho, como psíquica e psicológica. A carga horaria de um trabalhador não pode ser superior a oito horas diárias, quarenta e quatro horas semanais e duzentas e vinte horas mensais, salvo a compensação de horários e à redução da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.574 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
CONSTITUIÇÃO DE 1988: O REENCONTRO DO BRASIL COM A LIBERDADE
CONSTITUIÇÃO DE 1988: O REENCONTRO DO BRASIL COM A LIBERDADE A atual Constituição Brasileira é a sétima de nossas constituições, isso se considerarmos que a de 1969, outorgada pelos três Ministros Militares, era apenas uma Emenda Constitucional, como formalmente denominada – Emenda Constitucional nº 1, embora editada com fundamento no Ato Institucional nº 5/68, que permitia a decretação do recesso do Congresso Nacional e atribuía ilimitado poder legiferaste (e até mesmo constituinte, obviamente) ao Chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 9/5/2016 -
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA
Razão Social Completa Contrato Social F.A.C ODONTOLOGIA SOCIEDADE LIMITADA CNPJ: 10002023/01 NIRE: 3762236720 SÓCIO 01: ADRIANO ALVES DA SILVA. BRASILEIRO, SOLTEIRO,MAIOR, DOUTORADO EM MÉDICINA EM ODONTOLOGIA, EMPRÉSARIO, NASCIDO EM 14/05/1986, NATURAL DE SOBRAL/CE, PORTADOR DO DOCUMENTO RG: 2008000148-2 SSP/CE DO CPF: 033.045.566-20, RESÍDE DOMICÍLIADO NA RUA: JOVITA FEITOSA N°: 514 - BAIRRO: PARQUELÂNDIA - CEP: 12.365.789 - FORTALEZA/CE. SÓCIO 02: CARLOS BEZERRA GOMES. BRASILEIRO, SOLTEIRO,MAIOR, DOUTORADO EM MÉDICINA EM ODONTOLOGIA, EMPRÉSARIO, NASCIDO EM 11/12/1984, NATURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
Constituição de Empresa
UNIVERSIDADE UNIGRANRIO Bruna dos Reis Sacramento Cena Santos - 2112627 Patricia de Almeida Becher - 2112544 Renan Oliveira Cardoso do Nascimento - 2112699 Sara Caroline Nascimento Monteiro - 2112680 CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROJETO CURRICULAR ARTICULADOR: CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA ELABORAÇÃO: PROF. ALECIANO SANTANA DE SOUZA Duque de Caxias, 2022 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 3 CONCLUSÃO 22 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre efetuar a constituição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.449 Palavras / 34 PáginasData: 27/4/2023 -
Constituição de empresa - procedimentos contábeis
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS A constituição de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Para abertura da escrita contábil da empresa, tem-se os lançamentos de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito. A integralização do capital social poderá ser efetuada em dinheiro ou em bens móveis ou imóveis suscetíveis de avaliação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013