Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.371 - 119.400
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA. JOAQUIM, NABUCODONOSCOR, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador do RG de Nº 0001119-6, órgão expeditor: SSP/SC e inscrito no CPF de Nº 045.666.999-9, e-mail: joaqengenheiro@gmail.com.br, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, Nº 11, bairro Itoupava Norte, CEP 89053-000, cidade de Blumenau/SC. Por sua advogada, que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais e em anexa), com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Comarca
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _____ (contra decisão proferida pelo Tribunal do Júri, casos de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE _____ (quando o crime for de competência federal) EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2023 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - TIJUCA– RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - TIJUCA– RJ Proc. nº: 00000000000000000000000000 MARIÁ AZEVEDO, brasileira, casada, autônoma, portadora do documento de identidade RG 0000000 e inscrita no CPF sob o nº 0000000000 e JOÃO CARLOS DE ALBUQUERQUE MOREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, autônomo, portador do documento de identidade RG 00000000 e inscrito no CPF sob o nº 000000000, ambos domiciliados nesta Comarca, onde residem na Rua …………………. nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO XXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO XXXXXX NOME, PROFISSÃO , portador da Carteira de Identidade nº xxxxx e do CPF nº XXXX, residente e domiciliado no município de XXXXX na Rua XXX, BAIRRO, por sua advogada infra-assinado, conforme instrumento de mandato (doc.01), com escritório nesta cidade, aonde recebe, intimações, citações, avisos e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do Senhor Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO FORO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO FORO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS ANA MARIA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), adolescente, e JOÃO DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), criança, representados neste ato por sua genitora ANA LUISA DOS SANTOS, casada, professora, portadora do CPF 00000000 e RG 00000 residente e domiciliada na rua Das Flores nº15, apto 02 nesta cidade, vem respeitosamente por meio de seu procurador abaixo subscrito, perante Vossa Excência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ-AL
C:\Users\Wesley\Desktop\plano de fundo atual.jpeg EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ-AL Processo nº 0001684-18.2016.5.19.0010 Reclamante: ALISSON CORREIA GONZAGA DA SILVA Reclamada: LEF CONSTRUÇÕES LTDA e CASAL – COMPANHIADE SANEAMENTO DE ALAGOAS, Assunto: Manifestação sobre Contestação e Documentos. ALISSON CORREIA GONZAGA DA SILVA, nos autos da Reclamação que move contra LEF CONSTRUÇÕES LTDA., e, CASAL – COMPANHIADE SANEAMENTO DE ALAGOAS, processo em epígrafe, vem a presença de vossa excelência, manifestar-se sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Processo n. 98.765 FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA., já qualificada nos autos, nesse ato representada por seu representante legal x, (qualificação), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do advogado que subscreve, apresentar, com fundamento no art. 847, da Consolidação das Leis Trabalhistas, CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista ajuizada por ESTELA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 2103245-98
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL/RS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 2103245-98 Flor de Liz Belas Artes Ltda Devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, com procuração anexa e endereço profissional no qual recebe intimações e demais comunicações processuais à (ENDEREÇO ADVOGADO) , apresentar, com fulcro nos arts. 335 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RONDÔNIA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RONDÔNIA Processo nº 0018700-16.2006.5.14.0061 Executada: San Goo de Rondônia Indústria e Comércio Ltda. ME A UNIÃO - Fazenda Nacional, pessoa jurídica de direito público, através do Procurador que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, com esteio no art. 1.022 e ss. da Lei nº 13.105/2015, opor EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO
Alunos: Gabriel Fenalti dos Santos, Jorge Serafim, Vinicius Naziazeno, Frederico Bayer EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 90° VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP PROCESSO N°1598-73.2019.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, empresa de pequeno porte qualificada nos autos da reclamação trabalhista na qual foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem por seus advogados Gabriel Fenalti, OAB (XXX), Jorge Serafim OAB(XXX), Vinicius Naziazeno Ferreira OAB(XXX) e Frederico Bayer OAB (XXX) que receber intimação no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAÇADOR/SC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAÇADOR/SC O Ministério Público Federal, por seu agente abaixo assinado, vem perante V. Ex.ª com base no Comunicado de Prisão em Flagrante N° 2008.72.11.000180-6/SC, oriundo da Delegacia da Policia Federal de Lages/SC, oferecer DENÚNCIA contra: ADRIANO DO LIVRAMENTO, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 14/09/1984, no Município de Orleans/SC, portador do RG n°4.452.227/SC, e devidamente inscrito no CPF sob n° 040.379.259-23, filho de Manoel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE RJ 1. JOBERT PENHA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua representante signatária, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com os seguintes fundamentos de fato e de direito que passa a expor: 1 SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o acusado JOBERT PENHA SILVA, pela prática do crime tipificado no art. 157,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2018 -
Excelentíssimo Senhor Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca
Excelentíssimo Senhor Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de ... Camila, profissão, estado civil, CPF, e-mail, residente e domiciliada...por intermédio de seu advogado (procuração em anexo a qual consta a qualificação e endereço do advogado) Vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art.18 do CDC e as demais seguintes promover a presente. Ação de Danos Materiais C/C Obrigação de Fazer. Em face da (Marca XX, Pessoa jurídica de direito privado, endereço completo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2023 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO Associação Nacional dos Servidores em Saúde para ajuizar uma nova demanda, mas agora perante a mais alta Corte Constitucional do País Nesse sentido, a Presidente da Associação, a Sra. Auxiliadora, funcionaria pública de saúde e combate, endemias do Estado de Goiânia Pessoa jurídica de Direito público com sede interesses dos servidores públicos dos municípios de Goiânia, com sede na Rua São Silvestre: nº XX, Bairro: Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPETRANTE Mevio dos Santos, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG n.º ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP n.º ..., Município ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, Adriano Pereira Adura, OAB ..., com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob nº 00.111.222-7X, portador do RG nº 11223X, residente e domiciliado na Rua das Goiabas, nº 612, bairro Santana, Macapá-AP, CEP: 68900-00X, endereço eletrônico ticiosantos@oul.com, por intermédio de seu advogado, proc. em anexa, (doc. 01),a com endereço profissional na Av. dos Tomates, bairro Central, Macapá-AP, CEP: 68900-21X, endereço eletrônico advogados@gmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, através de sua presidência, vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, "a" da Constituição Federal e na Lei n°4337, de 01.06.1964, arguir a inconstitucionalidade da Lei n° ....., de (../.../...), sancionada pelo Sr. Governador do Estado KWY, pelos fundamentos que a seguir aduz: 1. A citada Lei estadual, que determina a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, por seu Diretório Nacional, inscrito no CNPJ sob o n0..., endereço eletrônico..., com sede na Rua..., n0..., bairro..., cidade..., UF, CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional na Rua... (endereço completo), onde receberá as comunicações processuais (art. 77, V, CPC), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal O Procurador Geral da República no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 103, inciso VI da Constituição Federal e em seu artigo 2º e inciso VIda lei 9868 de 10 de novembro de 1999, vem perante a Egrégia Corte, com fundamento no artigo 102,I,”a”da Constituição Federal propor: Ação Direta de Inconstitucionalidade: Em face do Decreto Y/2019 sancionado pelo Governador do Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UBATUBA
UBATUBA, 20 DE ABRIL DE 2020 Ofício 007/2020 Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UBATUBA A Associação Ubatuba de Surf, entidade sem fins lucrativos, portadora do cnpj 55.557.797/0001-14, responsável por promover e fomentar a prática do surf na Cidade de Ubatuba, neste ato representada por seu Presidente que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência expor e requerer o quanto segue: Primeiramente gostaria de agradecer a atenção que vem sendo prestada a Associação ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (pula 5 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em..., portador do RG.... e do CPF...., por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na .... (art. 106, I, CPC) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, impetrar, em face do Ministro de Estado de Defesa, o presente HABEAS DATA nos termos do artigo 5°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Elesbão, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei 8137/90, acusado de ter fraudado a fiscalização tributária, omitindo operação de compra e venda em livro contábil. O MM. Juiz da Vara Criminal da Comarca da Capital de São Paulo recebeu a denúncia. Na audiência de instrução, que só ocorreu 7 meses após o recebimento da denúncia, restou demonstrado através de documentos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO BETA (ASPEB), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 111, com sede na Rua primavera, n.º 111, Arizona, Tetra, Beta, CEP 111.111-111, representada neste ato por seu presidente, Sr. Gama, brasileiro, casado servidor público, portador do CIRG nº 1111 e do CPF n.º 111111111, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ Processo n°: 2885-20.2018.4.01.3903 NOME DO AUTOR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que a esta assina e já constituída nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, apresentar EMENDA À INICIAL, pelos motivos a seguir expostos. I - DO OBJETO DA EMENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. Protocolo: 201512345 Natureza: Ação Indenizatória Requerente: Carlos Pereira da Silva Requerido: Condomínio Bosque das Flores Condomínio Bosque das Araras, situado na Rua das Flores, Quadra: 80 Lote: 02, Jardim Cerrado em Anápolis , vem por intermédio de suas procuradoras Marina Aredes OAB-1258 e Marianna Sirino OAB-3289, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação Indenizatória, movida por Carlos Pereira da Silva, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MARIANA-MG. Autos números (…) Samarco Mineração S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 16628281/0001-61, com sede na Rua Paraíba, nº 1.122- 9º andar, Belo Horizonte MG. Representado neste ato por seu diretor gerente Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG n°1.345.200 e inscrito no CPF n° 003.541.987-71, por intermédio de seus advogados e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP
EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP Reclamatória: Número da Reclamatória Reclamante: Nome do Reclamante Reclamada: SUPERMERCADO SANTOS LTDA SUPERMERCADO SANTOS LTDA., já qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, inconformada com a sentença de fls. , para contra ela recorrer ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da __ Região, na forma das razões aduzidas na peça de RECURSO ORDINÁRIO a seguir, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trata-se de delito previsto no artigo 157 caput do Código Penal. Consta na denúncia que, no dia 17 de setembro de 2018, por volta das 6:30, na Rua Granada, altura do nº 30, o acusado, subtraiu para si, mediante grave ameaça um veículo FIAT UNO, placa PXM 3304, e o aparelho celular Samsung J7, pertencente a Rodrigo do Santos Castro. A denúncia foi recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR GILMAR DE SOUZA FRANCO; DOCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ
ifnmg_vertical_jpg INSTITUTO FEDERAL NORTE DE MINAS GERAIS IFNMG - CAMPUS ARAÇUAÍ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDSON MIRANDA OLIVEIRA RELATÓRIO DE DEFESA ARAÇUAÍ MINAS GERAIS - BRASIL 2017 RELATÓRIO DA DEFESA PROCESSO Nº: 2510-17/2017 PRINCIPAL: ALFA COMERCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS CNPJ: 00.000.000/0000-00 ASSUNTO: ACUSAÇÃO DE FURTO RÉU: PEDRO ÁLVARES DA CONCEIÇÃO JUIZ RELATOR: GILMAR DE SOUZA FRANCO ADVOGADO DE DEFESA: ANDSON MIRANDA OLIVEIRA EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR GILMAR DE SOUZA FRANCO; DOCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO
O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou, em 20/10/2019, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do município de Raposa e o advogado João Carlos José, que firmaram contrato para a prestação de serviços técnicos de assessoramento ao ente municipal, no período de 2011 a 2013, sem realizar procedimento licitatório. O advogado João Carlos José, que havia sido nomeado no ano de 2018 para o cargo de Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2020