Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.061 - 141.090
-
Legalidade, propósito, motivação de licitação
LICITAÇÃO INTRODUÇÃO Licitação é um procedimento administrativo, prévio à contratação, que visa a escolher a proposta mais vantajosa para a Administração, com base em parâmetros antecipadamente definidos. A obrigação de licitar está consignada no art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira, que fixou o procedimento como compulsório para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. Tal dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, e alterações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Legalidade. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras
Em outras palavras, legalismo é uma ideologia jurídica caracterizada a partir do dogma do monismo estatal (o Estado é a única fonte mediata do Direito, tendo não só o monopólio da Jurisdição, mas o monopólio do direito de punir). Coloca as normas legais estatais como a verdade absoluta, independentemente de qualquer evidência (fato social), argumento ou interpretação extensiva que possa colocar em prova aquelas normas. O legalismo é utilizado muitas vezes como uma estratégia autoritária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Legalismo
O que a Bíblia diz sobre o legalismo? Pergunta: "O que a Bíblia diz sobre o legalismo?" Resposta: A palavra "legalismo" não pode ser encontrada na Bíblia. É um termo que os Cristãos evangélicos usam para descrever uma posição doutrinária que enfatiza um sistema de regras e regulamentos para alcançar salvação e crescimento espiritual. Legalistas acreditam que é necessário ter uma aderência estrita e literal a essas regras e regulamentos. De acordo com a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
LEGALIZAÇÃO DA COMPANHIA
1. LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA O Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, já o Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2014 -
Legalizaçao Da Maconha
A legalidade da cannabis ou maconha diz respeito as leis que na maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis. Desde o início da proibição do uso da planta em meados do século XX,1 a maioria dos países não reviu a legislação sobre o uso da droga para uso pessoal, apesar de mais de 10 países toleram ou terem descriminalizado o uso e/ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Legalização da Maconha e a Teoria Durkheimiana.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ UNITAU Talita Evelyn Santos Martins Félix Rodrigo Maciel Ortiz Abrahão Karoline Benedito de Souza Lisandra Souza de Araújo TRABALHO DE SOCIOLOGIA Sociologia e Direito na Teoria Durkeimiana e a Legalização da Maconha Professora Orientadora Nilde Ferreira Balcão Abril – 2016 Taubaté - SP 1. INTRODUÇÃO: Por meio deste trabalho será apresentada a relação do capítulo “Sociologia e Direito na Teoria Durkeimiana” e a Legalização da Maconha através das perguntas estabelecidas pela professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Para a celebração deste trabalho, é necessário que tanto os empregados como os empregadores estejam cientes de algumas exigências e regras que a lei impõe, para que não aconteçam eventos negativos futuramente para ambas as partes. Ao final da discussão a ser travada neste trabalho, compreenderemos com mais clareza, a legalização das empresas, quais os órgãos públicos e competentes que devemos procurar para formalizar uma empresa, quais os impactos causados antes e depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Legalização de drogas e a saúde pública
1. Resumo do texto. “Legalização de drogas e a saúde pública”, artigo de Ronaldo Laranjeira, apresenta abaixo um debate sobre os efeitos que a legalização ou não legalização do uso de drogas causaria na sociedade. Defendendo que quase não há informação objetiva para avaliar as políticas que tratam da questão da droga, há duas opiniões que, de forma explicita ou não, acabam prevalecendo, que são os que defendem a proibição total, pois assim não causaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Legalização De Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 As formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso 4 2.1.1 Regulamentação.................................................................................................4 2.1.2 Legislação Específica..........................................................................................4 2.1.3 Registro Especial.................................................................................................5 2.2 O impacto causado pela pec 72.............................................................................6 2.2.1 Os problemas e consequências de sua aprovação.............................................6 2.3O Contrato de trabalho do empregado doméstico de acordo com a Pec 72..................................................................................................................................7 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 REFERÊNCIAS..........................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO Um problema que todo empreendedor iniciante tem (além de começar a empresa, ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2014 -
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – ICM MACAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL POR: MILLENA CORDEIRO DA SILVA MACAÉ 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – ICM MACAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Millena Cordeiro da Silva LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL Trabalho Final apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis, da Universidade Federal Fluminense – UFF, para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 21/11/2015 -
Legalização De Uma Empresa
LEGALIZA LEGALIZAÇÃO Para abertura da Drogaria ADM FARMA do Brasil é fundamental a escolha adequada do ponto. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a área de abrangência de atendimento de uma drogaria deve ter pelo menos 10 mil clientes potenciais. Portanto, foi feita uma pesquisa para verificar quantas farmácias existem na região a fim de conhecer o tamanho de sua concorrência. Pois uma boa rentabilidade é resultado de uma conjunção de fatores que envolvem principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2014 -
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
FAIMI – UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPINIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. MIRASSOL 2015 ________________ Gabrielli Aparecida de Souza Lauricélia de Fátima Cordeiro de Souza Marcia Valéria Morelli Marisa Cristina Gonçalves A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPINIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à matéria de TIID do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 23/11/2015 -
Legalizacao do aborto
Alvo do Teu Milagre Brenda Dos Santos Brenda Dos Santos Compositor: Anderson Freire Tom: E Intro: B9 F#/A# B9 Sei que sou comum G#m E Mas não quero ser Senhor uma vitrine C#m7 F# Só de coisas naturais B9 Faz da minha vida G#m E Uma amostra grátis de milagres F#sus F# Sobrenaturais. A Não vou Senhor me limitar E/G# B9 Só no que já ouvi falar de ti F# Faz um novo milagre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2017 -
Legalização do aborto e suas implicações
É nótorio que muito se discute na sociedade e mundo jurídico atual o tema aborto, pois de um lado está a garantia fundamental do direito à vida, do outro o direito à liberdade de escolha ao próprio corpo. Já foram proposto vários projetos de lei onde se discute a descriminalização e legalização do aborto, quando começa de fato a vida, e se o direito da mulher de não levar a gestação até o fim se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa/2017 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA CAMPINAS 2017 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY – TIA: 3136419-5 9ºP Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa/2017 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA Formulário para entrega de projeto de pesquisa referente ao tema escolhido, orientado pelo Professor José Geraldo Romanello
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2017 -
Legalização do aborto pela França
abilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora tenha um valor elevado, não se estende a ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
LEGALIZAÇÃO DO CIGARRO E PREVIDENCIA SOCIAL
UTILITARISMO LEGALIZAÇÃO DO CIGARRO E PREVIDENCIA SOCIAL: apesar da legalização do cigarro contribuir para a morte prematura dos indivíduos, em virtude do surgimento de inúmeras doenças respiratórias graves, ela se faz necessária, caso contrário, muitas pessoas chegariam à idade exigida para obtenção do beneficio. Isso teria como consequência o aumento dos custos ou a quebra do sistema previdenciário. Segundo o utilitarismo deve prevalecer o interesse da maioria, mesmo que minorias sejam prejudicadas, pois, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Legalização e Proteção Jurídica às Famílias em União Poliafeiva
LEGALIZAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM UNIÃO POLIAFETIVA AGUIAR, Jessyka Yuri Hirahara de.1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de legalização da união poliafetiva, em virtude da união estável ter amparo constitucional conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, liberdade e solidariedade familiar e, esta poliafetividade se enquadrar nos requisitos para ser considerada como uma união duradoura com intuito de constituir família. A família, qualquer que seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2018 -
Legendas e notas
Legendas e observações: (1) As quantidades informadas são válidas para o total de transações realizadas na conta-corrente. (2) Cobrada uma única vez no momento da abertura da conta. (3) A partir da 2ª solicitação será cobrada conforme Tabela Geral de Tarifas PF, item “Cartões”, exceto solicitação de 2ª via/reemissão. (4) Entrega de talões de cheque em domicílio/via correio depende da disponibilidade do serviço para sua agência. (5) A identifi cação no extrato da mensalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Legis Aplicada A Informatica
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Ciência da Computação Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: João Paulo Marcon Data: 11/04/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Você estudou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2014 -
Legis Penal Especial
Legislação Penal Especial Semana 1 1) Quais as diferenças entre calúnia e denunciação caluniosa? Na Calúnia a intenção do agente é ofender a honra da vítima; já na Denunciação caluniosa a vontade é ver instaurado contra a vítima um procedimento injusto (inquérito policial, por ex.), usando a calúnia como meio. 2) O advogado que elabora um requerimento de instauração de inquérito pode ser punido pela denunciação caluniosa? Explique. Sim, pode ser punido pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Legisl. Previd. e Trabal.
Aula 6 SUSPENSÃO E INTERUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Suspensão = cessação temporária e total dos efeitos. Ex: Prisão Civil Interrupção = cessação temporária e parcial dos efeitos. Ex: Acidente Trabalho Misto = Ex: Greves. Aula 7 CESSAÇÃO OU EXTINSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR: Sem justa causa: 13º, férias, FGTS e mais 40% de multa sobre o mesmo. Com justa causa: Por algum ato de improbilidade (Mau caráter). EMPREGADO: Demissão: com antecedência de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Legislação
QUSTIONÁRIO DE APOIO 1) Qual a duração da jornada de trabalho? A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite em acordo ou convenção coletiva de trabalho 2) Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra? Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Legislação
A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Legislacao
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 1- As fontes diretas do Direito são: A) Leis e os costumes Justifique: FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS Ø Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que diretamente moldam a sociedade para o alcance do bem comum, da harmonia da sociedade. Possuem força própria. São as leis e os costumes. Ø Fontes indiretas e mediatas: são aquelas que indiretamente contribuem para a criação de moldes normativos para aplicação do justo. São as doutrinas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislação
Projeto de Lei Nº de 2003 ( Do Sr. Arnaldo Faria de Sá ) Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil, Regulamenta e disciplina a Constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: Art. 1º - Às Guardas Civis, corporações uniformizadas e armadas sendo seus integrantes servidores policiais no âmbito do território
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação
ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislaçao
A competição empresarial é uma realidade que não se pode mais ser ignorada. Assim, para conquistar e manter os clientes, todas as organizações buscam diferenciar-se das concorrentes. Só que isto está se tornando cada vez mais difícil. O aumento da competitividade, representado pelas possibilidades de consumo e produção globalizadas, a necessidade de lançar novos produtos mais frequentemente, os quais, em geral, terão ciclos de vida mais curtos, e a mudança no perfil dos clientes, cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
LEGISLAÇÃO
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. O território. c. O povo. d. A população. e. A soberania. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Legislaçao
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. 065/1996 Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução,aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas,para efeito de determinação da base de cálculo do imposto de renda devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas. Alterada pela IN SRF nº 79/96, de 27 de dezembro de 1996 . Revogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015