Humanas
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256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.091 - 141.120
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Legislaçao
Vamos sempre nos lembrar, como profissionais, de que não cabe ao Conselho Tutelar realizar atendimentos continuados, apenas cabe realizar a escuta qualificada para poder tomar as providências e efetuar os encaminhamentos na lógica de garantir a proteção integral e os direitos da criança e do adolescente. Apresenta dados e interfere na deliberação das políticas públicas para criança e adolescente, com prerrogativa de função pública. Somente o Ministério Público pode intervir na decisão do CT, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Legislação
AULA 02 = INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA SEÇÃO 01 – INTRODUÇÃO À TEORIA DO CONSUMIDOR Já é sabido que os indivíduos têm necessidades econômicas infinitas ou ilimitadas. Por outro lado, tanto os recursos produtivos como os recursos financeiros dos próprios consumidores são limitados. Assim, mesmo que suas necessidades sejam ilimitadas, mesmo que os consumidores queiram, constantemente, consumir mais e mais bens e serviços, eles se deparam com um entrave ou restrição orçamentária. 1 O COMPORTAMENTO ECONÔMICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
Legislacao
C:\Users\HI-TEC.COM\Pictures\Anhanguera.gif ANHANGUERA UNIDERP CURSO ADMINISTRAÇÃO LUIZA SILVINA DOS SANTOS SOUSA – RA 8520925344 DESAFIO PROFISSIONAL DAS DISCIPLINAS, ADMINISTRAÇÃO – TEORIA, PROCESSO E PRATICA, TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO TUTOR: ANDRE LUIS SANTOS VIANA Grajaú-MA 2014 C:\Users\HI-TEC.COM\Pictures\Anhanguera.gif ANHANGUERA UNIDERP LUIZA SILVINA DOS SANTOS SOUSA – RA 8520925344 Desafio apresentando a(s) disciplinas de Teoria da administração e economia, Como pré-requisito para a nota da universidade anhanguera UNIDERP do pólo de Grajaú-ma sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Legislaçao
Curso: Ciências Contáveis Disciplinas: Matemática Aplicada e Contabilidade Geral Kelvin Diógenes Ramos dos Reis: 9675476681 Michael Diego Rohr: 9675476784 DESAFIO PROFISSIONAL Professora: Nara Maria Mattos Rolante Dia 31 de Março de 2015 INDRODUÇÃO O grande sonho de Marcelo e Adriana sempre foi ter o próprio negócio, se conhecendo desde a faculdade bem dispostos a entrar profundamente no assunto para pesquisar em qual ramo os beneficiaria melhor, sendo assim, entrando no ramo de industrialização de perfumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Legislacao
C:\Users\fuji\Documents\Fotos\FAG\logo.png DIREITO E LEGISLAÇÃO - AVA Curso: Engenharia Controle e Automação Serie: 2º Goiânia – GO / 2015 TEMA 3: DIREITO TRIBUTRARIO No artigo 145, 1º da Constituição Federal diz que: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Legislação
1- O que faz com que um enorme contingente de pessoas resolva abrir um negócio próprio, e ter uma atividade empresária. Esta afirmação é verdadeira ou falsa. Determine as razões; A- A Burocracia facilita? B- Economicamente é vantajoso? C- Qual é o fator da legislação na influência positiva ou negativa da atividade empresária? R. A ideia que a maioria das pessoas tem em abrir seu próprio negócio e para ter uma renda própria, se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Legislação
DIREITO Instituição: UNIS - 2015 Curso: Comércio Exterior Disciplina: Legislação Trabalhista Período: 3º Noturno DIREITO DO TRABALHO O Decreto-Lei nº 5.452/43, é a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que sistematizou as regras sobre o Direito do Trabalho. A CLT não é código e sim um agrupamento de normas que visavam a proteção dos direitos fundamentais mínimos do trabalhador. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 7º a 11, dispõe sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.278 Palavras / 34 PáginasData: 30/6/2015 -
Legislação
1. Qual a natureza jurídica de direito do trabalho? Explique as 3 teorias que envolvem o assunto. A natureza jurídica do direito do trabalho é a privada. Ela se divide em 3 teorias a pública, a privada e a mista. Pública: se justifica pela grande participação do Estado na relação do trabalho. Privada: No contrato de trabalho as partes acordam sobre, função, salário, horário e local de trabalho. Mista: Unifica o entendimento do público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
Legislação
O empregado ao ser admitido, passará por uma rotina junto à empresa, visando atender as normas legais de legislação e normas internas da empresa. Dessa forma é necessário criar uma organização para o preenchimento dos dados já tendo a cópia dos documentos em mãos que já foram solicitados anteriormente ao empregado. O primeiro passo é: - a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde deve constar os dados de identificação do empregador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Legislaçao
A importância da tributação decorre do fato de que é através dos tributos, que o Estado brasileiro arrecada os recursos para custear os bens, serviços e equipamentos prestados à população.Então pode considerar o tributo como um encargo de todos para que o Estado possa cumprir a sua finalidade de realizar o bem comum. A partir da arrecadação dos tributos o Estado deverá adotar políticas tributárias que beneficiem ao cidadão. É um equívoco acreditar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Legislacao
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública NOME Jéssica Lang Leidat RA 7062538146 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Lisney M. de Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Legislaçao
........................................................................................................................................ APS 01 – ESTUDO DE CASO – 2 HORAS Analise o caso especificado abaixo e responda os questionamentos de forma justificada e fundamentada, levando em consideração os 11 primeiros artigos da CLT, principalmente nos conceitos de EMPREGADO, EMPREGADOR E CONTRATO DE TRABALHO. ATENÇÃO: NÃO É PERMITIDA RESPOSTA “SIM ou NÃO” sem justificativa. ............................................................................................................................................... A faculdade “Sapiência” contratou a empresa de terceirização “Eficiência” para a limpeza da faculdade. A empresa Eficiência contratou 3 empregados que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2016 -
Legislação
( DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA) http://www.mackenzie.com.br/fileadmin/Pesquisa/pibic/publicacoes/2011/pdf/dir/ana_carolina_pecin.pdf 2.3 _ Legislação para portadores de necessidades especiais Nossa constituição é muito elogiada e considerada moderna em muitos aspectos, mas quando se fala na adequação a sociedade já deixa a desejar. Toda a população brasileira deveria ter mais conhecimento e exercê-la da maneira mais adequada possível. A constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, aborda em diversos momentos o direito de pessoas portadores de necessidades especiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
Legislaçao
Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina: Direito e Legislação Tributária Código da Disciplina: 20107552 Carga Horária: 64 Período Letivo: Professor: Gustavo Vettorato. Curso: Administração Regime: Departamento de Origem: DIREITO / Administração 2) Ementa Introdução. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros; espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Dívida Ativa. Direito Tributário Processual. Contribuições. Empréstimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica
Bem de família Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral ۩. Origem histórica O bem de família constitui-se em uma porção de bens que a lei resguarda com os característicos de inalienabilidade e impenhorabilidade, em benefício da constituição e permanência de uma moradia para o corpo familiar. A matéria tem relação direta, mas não exclusiva, com o direito de família, razão pela qual o Código de 2002 ali disciplina esse instituto (arts. 1.711
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.224 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2017 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 117 de 09 de dezembro de 2003 (Revogada pela Lei Complementar nº 139/2005) "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EDITADO PELA LEI Nº 1.434 DE 21.12.1977 NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CELSO ANTONIO GIGLIO, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.989 Palavras / 24 PáginasData: 1/12/2014 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL Nº 103 de 14 de julho de 2000
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2000. Autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7o da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2015 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL Nº 130 ABRIL 17, 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o As instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito submetem-se a esta Lei Complementar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2014 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL № 1786, DEZ 16 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 1 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município , das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências. O Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 6º, II, 43, I, 46, I, 48, VII e 91 da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Legislaçao Aduaneira
Atividade: 1) Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a) O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Legislação aduaneira
Legislação Aduaneira Aplicar a legislação brasileira de comércio exterior, passando pelos processos de importação ou exportação, dar soluções a problemas em operações comerciais nas regiões aduaneiras, fato este determinante para a competitividade da empresa.Principais documentos aduaneiros. Principais problemas originados no dia-a-dia. Transportes e Seguros no Comércio Exterior Sistema de transportes no Brasil e no Mundo. Análise comparativa. Tendências. Transportes modais e multimodais. Custo de transporte. Análise de custo e benefício, integrados com as demais funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Legislação aduaneira
2 Ementa: Sistema aduaneiro internacional. Sistema aduaneiro brasileiro. Recintos alfandegados A atividade, a instituição, a organização e a lei aduaneira. Despacho Aduaneiro na Exportação e Importação. Regimes aduaneiros especiais. 3 Objetivos: A partir de conceitos jurídicos e de comércio exterior, mostrar de forma objetiva e básica, a estrutura administrativa e operacional dos órgãos e das leis brasileiras que tratam da sistemática aduaneira dentro do comércio exterior brasileiro. 4 Habilidades: Conhecer os termos técnicos de comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2017 -
Legislação Ambiental
4. A Lei n° 6.938 e Plano Nacional do Meio Ambiente Em um contexto de mobilização mundial a favor das políticas ambientais nacionais, a lei federal n° 6.838/81 regulamentou uma nova postura do governo brasileiro em favor dos recursos ambientais instituindo a Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, esta lei também estabeleceu a Sistema Nacional do Meio Ambiente e (Sisnama) e criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo a referida lei, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2014 -
LEGISLAÇÃO APLICADA A ARQUITETURA
O QUE PODE O PREFEITO FAZER SE O VETO FOR DERRUBADO E ELE NÃO QUER SANCIONAR ? - O REPRESENTATE DO EXECUTIVO ( PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO) PEGA OS ARGUMENTOS PELO QUAL VETOU E LEVA AO JUDICIARIO, FICANDO A LEI ASSIM SUB JUDICE. ELE PODE ARGUIR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, OU A LEI É PREJUDICIAL A POPULAÇÃO. RESUMO- CF ART 66 – § 1º (CF – constituição federal) QUEM PODE VETAR ? R- O EXECUTIVO ( PREFEITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Legislação Aplicada à Saúde
Aluno: José Roberto Pereira Da Silva Curso: Técnico em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação Aplicada à Saúde Ocupacional Professor: Artur Cavalcanti de Paiva Polo: ETEPAM Cidade: Recife Data: 16/10/2016 Fontes: http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nrs.htm http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR7.pdf Acidente do trabalho No Brasil o setor de construção civil é um dos maiores responsáveis pelo grande número de acidentes de trabalho no país. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2017 -
LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS WESLEY JOSÉ BRASIL LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Goiânia – Goiás Maio, 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Marketing Digital 3. Contratos Eletrônicos 4. Conclusão 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um resenha crítica dos seguintes temas: • Marketing Digital; * Contratos Eletrônicos. 1. Marketing Digital TORRES, Claudio. A bíblia do marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009. Cláudio Torres é graduado em Engenheira Eletrônica pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2016 -
Legislação atual
Terminologia Maioridade penal: o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”. A maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. Legislação atual A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação Auxilio Creche
Legislação Versão para impressão Voltar Provimento 23/99 Dispõe sobre a Lei nº 11.358/99, e dá outras providências. (Auxílio-Creche) O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve editar o seguinte Provimento: ART. 1º - A concessão do auxílio-creche a que se refere a Lei nº 11.358, de 20 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 1999, obedecerá as regras estabelecidas neste Provimento. ART. 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
LEGISLAÇÃO BÁSICA
MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? A legislação é ato de constituir leis por meio do poder legislativo. Ela regula as relações sociais de áreas específicas ou de um país em si. Na educação, a legislação trabalha para hierarquizar as partes envolvidas. Ou seja, ela estrutura a educação de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
Legislação brasileira
Obs.1: é muito importante a lição do estudioso José Orlando Rocha de Carvalho José Orlando Rocha de Carvalho (Publicada no Juris Síntese nº 18 - JUL/AGO de 1999): "Embora o direito brasileiro tenha acolhido a noção fornecida por LIEBMAN, no que concerne às chamadas condições da ação e prestigiado as três condições supra referidas, deve ser salientado que LIEBMAN, posteriormente, veio a excluir a possibilidade jurídica do cenário das condições da ação (admitindo, apenas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014