Humanas
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256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.121 - 228.150
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RESPOSTA A ACUSAÇÃO
PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exª, no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A CPP, pelos fatos abaixo expostos: 1- DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves já qualificado nos autos da ação criminal que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), apresentar, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. PROCESSO NÚMERO ... GRABIELA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, nas folhas ..., vem através de seu advogado e bastante procurador , conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO-DF Ref. autos nº: 2011.07.01.02222-5 PATRÍCIA DIANA, nacionalidade, estado civil, portadora do CPF MF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Fercal, lote 15, casa 28, Sobradinho-DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES – COMARCA DA CAPITAL Ref. Processo número: 0002232-23.2017.8.08.0012 BRUNO PONTES BLEIDAO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seus bastantes procuradores, que abaixo subscreve, com endereço profissional na Rodovia Br 262, Km 05, Centro Empresarial Shopping Moxuara, Sala 1119, torre 4B, São Francisco, Cariacica/ES, CEP 29145-910 onde recebe as intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO- DF Autos do Processo: 2011.07.01.02222-5 Patrícia Diana, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscrever, nos termos da ação que lhe move o Ministério Público, com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos que passo a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA AUTOS:0174160-03.2016.8.06.0001 Keytiane Abreu de Sousa, já qualificada na denúncia proposta pelo respeitável membro do Ministério Público, por meio do seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), vem, com o devido respeito, com fundamento nos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresenta RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelas razões de fatos e direito que passa a expor: DOS FATOS A Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, e art. 5º, LV da CRFB/88, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal Nº... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração em anexo), vem respeitosamente, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nome, já qualificado nos autos do processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração anexo, vem, muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento nos artigos 396 e 396-A OU artigo 406 (tribunal do júri) do Código de Processo Penal, a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. 1. Dos Fatos 2. Das Preliminares -> Check
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE – GOIÁS Processo N°: DANIELA SOUZA AGUIAR, brasileira, residente e domiciliada na rua, Rui Barbosa, N° 190, Trindade – Goiás, vem perante Vossa Douta presença, por meio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com fulcro nos arts. 396 e 396 – A, ambos do Código de Processo Civil, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO E o faz, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE - ESTADO DE GOIÁS. Autos nº XXXX/XXXX. Processo nº. XXXXXXXXXXXX. Acusada: ZENAIDE DE OLIVEIRA Vítima: LUCIMAR DIAS DE OLIVEIRA ZENAIDE DE OLIVEIRA, brasileira, união estável, do lar, nascida 23 de julho de 1973, natural de Paraúna-GO, filha de José Lucas de Oliveira e Elza Lemos Carvalho, residente à Fazenda Paraíso no Município de Rio Verde-GO. Devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA x VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo nº: XXXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX Denunciado: Gabriela Denunciante: Ministério Público do Estado do Ceará Objeto: Resposta à Acusação GABRIELA, já qualificada nos autos da presente ação penal, processo em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Estado do Ceará, por seu procurador firmatário, consoante instrumento de procuração em anexo, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Problema nº03 RESPOSTA À ACUSAÇÃO Maria tem conta corrente conjunta com Pedro, seu marido, no banco tal, podendo ambos assinar cheques isoladamente dos seus respectivos talões. Maria, numa compra, emite um cheque ignorando que Pedro, no mesmo dia, fez um saque de quase a totalidade do saldo disponível na conta corrente do casal. O portador do cheque emitido por Maria vai à polícia e a acusa de estelionatária, eis que o cheque, quando apresentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Resposta à acusação
Eduardo Luan Flohr Madalena e Marcos Adriano Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL (SC). Autor: Eduardo Luan Flohr Madalena Processo nº... ROBERTO CARLOS DA SILVA, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, atualmente residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., no bairro ..., na cidade ..., no Estado ..., CEP ..., neste ato, representado por intermédio de seu advogado que esta subscreve, (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXXX-X CAIO XXXXXX, já qualificado nos autos do Processo Criminal supra mencionado, que lhe move a Justiça Pública, vem à presença de Vossa Excelência através de sua procuradora devidamente constituída (Instrumento de Mandato em anexo), com base nos artigos 396 e 396- A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
FACULDADE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PENAIS ALUNO: FELIPE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES RA: 2014011149 9º SEMESTRE – PERÍODO NOTURNO PROFESSOR: EDSON SÃO PAULO 2018 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA Processo nº _______________________ Nome, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar sua RESPOSTA à ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Segundo denúncia ministerial o acusado está sendo processado pelo crime previsto no art. 133 § 3º, inciso II do Código penal, porque do dia 17/07/2013 a 10/11/2014 teria supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........... Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caio da Paz, brasileiro, solteiro, Agiota, portador da Carteira de Identidade 1234567890, filho de José da Paz e Maria Esplendido da Paz, com endereço na Rua Mais ou Menos, n° 123 - Bairro Beiço Cortado – Sapucaia do Sul/RS – CEP 12.345-678, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta à Acusação
Descrição: Logo 3 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA. URGENTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003368-30.2017.8.14.0107 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA. JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no art. 337 do CPB, por seu advogado que a esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pedro Farias, brasileiro, solteiro, residente na Rua Santos Dumont nº xx, Rio de Janeiro, nomeia como procurador advogado Eduardo Paiva e vem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 369-A, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, conforme as seguintes razões: I BREVE SINTESE DOS FATOS O Ministério Público do Rio de Janeiro oferece denuncia contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR. Autos: 0007143-92.2015.8.16.0131 Itacir dos Santos Vieira, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe (fls.xx), vem perante V. Exc. através de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do processo que lhe move o Ministério Público, pelos fatos e o que lhe é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Autos n°: 0034381-79.2013.8.13.0086 JADILSON FERREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado dativo nomeado, fl. 25, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, com base no artigo 350 do Código de Processo Penal, requerer a DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante no dia 26/05/2018, por suposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXXXX Jacinto, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico (e-mail), portador do RG nº XXXXXXXX, nascido em 03/07/1961, com 56 anos de idade na data dos fatos, residente na Rua: (endereço), Ventania/PR, CEP (n° do CEP), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Estado XXX Autos Número: Mateus, (Qualificação Completa, Estado Civil, Nacionalidade, Profissão, Endereço completo) Vem por seu procurador com fulcro no Art. 396 do CPP, perante Vossa. Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos seguintes: I – TEMPESTIVIDADE Conforme Art. 396 do Código de Processo Penal o prazo para resposta acusação é de 10 dias, a citação se operou no dia 18/11 começando prazo a defluir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº: Acusação: Art. 306 da Lei 9503/97 Denunciado: , brasileiro, casado, mecânico, RG: , CPF:, filho de, residente na Rua, , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado em /PR, Rua, onde recebe intimações para o foro em geral, apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, cédula de identidade, CPF, residente na Rua xxx, nºxxx, Região xxx, por meio de sua advogada, OAB xxx (procuração-doc. 1), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396- A do Código de Processo Penal, requerer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS Givaldo, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Souza Cruz, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado e abaixo assinado, com endereço eletrônico e escritório profissional localizado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado... CEP:..., com base nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018