Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 228.061 - 228.090
-
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem através de seu patrono in fine assinado, nos autos do supra referido processo, apresentar sua RESPOSTA ACUSAÇÃO, com fulcro no Art. 396, do Código de Processo Penal, pelas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas: DOS FATOS O defendente foi denunciado, como incurso nas penas do Art.213, do CP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Resposta a acusação
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qualificado na denúncia oferecida pelo Digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: l - Dos fatos EDGAR BASSUALDO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que está subscreve (procuração com poderes especiais anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fundamento no artigos 396 do Código de Processo penal, DOS FATOS Em síntese: O acusado foi denunciado no incurso do artigo 171 do Código Penal, estelionato continuado, consta nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos autos do processo nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº..., por seu advogado, (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação, com fundamentos nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos seguintes. 1. Dos Fatos O réu casado e pai de dois filhos, ao sair de sua casa é abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ/SP Processo nº , já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Consta dos autos que no dia 30 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2015 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ᵃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ......................... Autos n. xxxxxxxxx Autor: Ministério Público do Estado de ... Acusado: Mateus MATEUS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado infra assinado, conforme procuração em anexo (doc. 1), respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões aduzidas abaixo. 1. SÍNTESE DA DENÚNCIA Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº: 000 x 000 LEANDRO DE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, natural de Sobral/CE, solteiro, servente, nascida aos 11/09/1984, filho de Antonio Ferreira do Nascimento e Maria Zenaide de Sousa Nascimento, portador da identidade nº 2365/TTT-TA, residente na Rua do Arame, Nº 281, Bairro Sinhá Sabóia, vem, através de seu advogado adiante firmado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2015 -
Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ _, brasileiro, RG nº _, nascido em _, com _ anos na data do fato, filho de _, residente e domiciliado na rua _, representado por seu advogado infra-assinado, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: Defesa prévia, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. Síntese fática e processual No dia _,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DELTA - ALFA Autos n° 123456789123456789 Jaime, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 123.456.7-SSP/DELTA, com endereço na Rua Abobrinha 123, Bairro Das Moças Bonitas – Delta/Alfa – CEP 87050-390 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX- XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do XXXXXX, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, o que faz nos seguintes termos: I – DO MÉRITO. DA INCIDÊNCIA DO PRÍNCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. O acusado foi denunciado como incurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2015 -
Resposta à acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da comarca de Pindorama. Dedo leve, já qualificado nos autos do processo ____, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir apresentadas. I. DOS FATOS O MP ofereceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Resposta a acusação
I – DOS FATOS O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. Conforme narra a denúncia, o acusado, no dia 10.09.2009, por volta de 03:00 horas, manteve conjunção carnal com a vítima Dora Clara de Freitas, que à época dos fatos tinha 13 anos de idade. A denúncia fora recebida, conforme despacho de fl. 24. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação, momento em que negou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Resposta a acusação
Faculdades Integradas IESGO Curso de Direito A Construção do conhecimento Núcleo de Prática Jurídica ________________ EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMNOSA/GO PROCESSO Nº: 999999999 ELONARDO MADEL, já qualificado nos autos do processo criminal em epigrafre, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelencia, via Núcleo de Prática Juridica da Faculdade IESGO desta cidade, apresentar, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 396-A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC MARISA FERREIRA BRAVO, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob n° 001.659.698-96, RG sob n° 7.007-7 e endereço eletrônico marisaferreira@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Joaquim Lopes, n° 100, Bairro Luz, Florinópolis/SC, CEP 88802-020, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador devidamente constituído (Doc. 01), apresentar dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base legal no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR Marquinhos de Jesus, brasileiro, casado, mecânico, RG nº 123.456.789-8, CPF nº 789.456.123-7, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº 852, apartamento 05, Centro, CEP ..., Curitiba, Paraná, vem por intermédio de seu advogado ao final assinado, Mário Maria da Silva, inscrito na OAB 0001, com escritório profissional situado à rua XV de Novembro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio do Advogado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO Diante dos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: SÍNTESE DA DENÚNCIA Alega o Ministério Público que, no dia xxxxxxxxxxx, por volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Proc.: 0101090-60.2016.8.20.0001 Autor: Ministério Público Réu: JOSÉ FRANCISCO LEANDRESSON SILVA DE ALMEIDA José Francisco Leandresson Silva de Almeida, devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, que tramita perante este r. Juízo vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado devidamente constituído, in fine assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS Ação Penal n° 200.315.0021 Mauro Pedreira, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados (doc. 01), para, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer tempestivamente, resposta à acusação pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados. SÍNTESE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2016 -
Resposta a Acusação
Direito Administrativo ETAPA 1 Passo 1 É aceitável, sob o prisma jurídicos que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? Sim conforme a autora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2001, p. 256): São cláusulas exorbitantes aquelas que não seriam comuns ou que seriam ilícitas em contrato celebrado entre particulares, por conferirem prerrogativas a uma das partes (a Administração) em relação à outra; elas colocam a administração em posição de supremacia contratado.Pois o Estado tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2016 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. Código: 368823 ALLAN BARCELOS FERREIRA, já qualificado e individualizado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta ao final subscrevem, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, explicitar e in fine requerer: In casu, cuida-se de inquérito policial capitulando o crime de roubo c/c estupro contra a pessoa do requerente, ocorre que a verdadeira pessoa que praticou bárbaro crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMA DOUTORA JUIZA DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO Nº: LAERTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados bastante constituídos, atendendo a decisão interlocutória de fls. 131/v, vem respeitosamente perante V. EX., apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base no art. 406, §3 do Código de Processo Penal, nos termos seguintes. 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS Ao fazer vista dos autos do inquérito policial, o Ilustríssimo órgão do Ministério Público, propôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. 0009068-61.2016.8.26.0309 JONAS SANTOS EVANGELISTA já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epigrafe, movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu advogado subscritor vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento a determinação judicial, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal n°... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP), pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO nº xxxxxxxxxx AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACUSADO: xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos de processo crime em epígrafe, por intermédio de seus advogados, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com nova redação dada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 23/8/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Processo nº 012.2343.3328.2016 JAQUES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, interposto pelo Ministério Público vêm a presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído conforme procuração em anexo, APRESENTAR dentro do prazo legal RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base no artigo 396-A do CPP, Pelas razões de fatos e de direito a seguir exposto: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2016 -
Resposta a acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... LÚCIO DE (...), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu Advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo decadencial, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06 apresentar: DEFESA PRELIMINAR Com fundamento no artigo 396–A, que foi acrescentado pela nova redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2016 -
Resposta à Acusação
Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO – SP Processo nº 3001576-45.2013.8.26.0123 EUGÊNIO VALDICO DOS SANTOS, brasileiro, advogado, inscrito no RG sob o nº. 24.273.630-0 e no CPF/MF sob o nº 135.345.608-09, residente e domiciliado na Praça do Bom Jesus, nº 64, Centro, Ribeirão Grande/SP, por seu procurador que a esta subscreve (mandato anexo; doc. anexo), domiciliado profissionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
Resposta a Acusação
GABARITO - PROVA DE EIXO – REGULAR CURSO: Disciplina: Direito Processual Penal Duração: 1h30 – 90 minutos Turma: Número de questões: 30 Data: Nota: Nome:________________________________________________________RA:_____________ INSTRUÇÕES GERAIS 1. A prova de eixo de Direito Processual Penal é composta por 30 testes. 1. A nota da prova será calculada desta forma: Nota = (Nº de acertos/(nº de questões)*10. 1. O aluno deverá responder a caneta os testes na FOLHA DE RESPOSTA que se encontra no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396 – A CPP Autos nº. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “...” VARA CRIMINAL DE “...” JOÃO PAULO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos artigos. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Acusação: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2016