Divisão ATPS PROCESSO CIVIL

Divisão ATPS Penal

PRIMEIRO TODOS DEVEM LER O “DESAFIO”

Etapa 1

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no livro-texto e na área do aluno no site disponível em:

<www.anhanguera.com>, acesso em: 25 maio 2014, clicando no item “biblioteca

virtual”, e no subitem “periódico”, e em seguida, “Revista dos Tribunais”, e digitar

na “pesquisa livre” o título do artigo mencionado a seguir (“Função Garantista do

Princípio da Legalidade”), e na coletânea de jurisprudência do STF disponível no

site também indicado, os seguintes temas:

1. Formas de interpretação da norma penal; (LUCAS)

2. Regramento da aplicação da lei penal brasileira; e (MONIK)

3. O princípio da legalidade no direito penal. (DIOGO)

Passo 2 (Equipe)

FAREMOS NA FACULDADE TODOS JUNTOS

Passo 3 e 4 (Equipe)

Elaborar um relatório contendo suas conclusões sobre as questões propostas no

passo anterior, bem como transcrever ementas correspondentes ao assunto

(sugere-se 2 ementas). Entregar ao professor da disciplina na data por ele

estipulada.Etapa 2

Passo 1 (Individual ou Equipe)

Pesquisar sobre os assuntos da aula tema no livro-texto e na bibliografia

complementar, e extrair um acórdão sobre cada assunto que aborde:

1. Crime consumado; (RAONI) Diferenciação de atos preparatórios

impuníveis e atos de tentativa criminosa; (RAONI)

2. Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; (NAYARA E ANDRESSA)

3. Ocorrência de atipicidade da conduta; e (NAYARA E ANDRESSA)

4. Nexo de causalidade. (NAYARA E ANDRESSA)

Bibliografia complementar (PARA TODOS)

• JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. 35. ed. São Paulo:

Saraiva, 2014, v.1.

• GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6. ed. Niterói: Impetus,

2012.

• NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 9. ed. São Paulo:

RT, 2013.

Passo 2, 3 e 4 (Equipe)

FAREMOS NA FACULDADE TODOS JUNTOS