Entrevista Com O Ministro

Entrevista Com o Ministro José Celso de Mello.

Por Márcio Chaer.

Segundo Jose Celso de Mello as leis brasileiras são de baixa qualidade pela frequência com que são contestadas pelo judiciário a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Obrigando assim juízes a terem um papel mais ativo na interpretação das leis e até mesmo da constituição.

Celso de Mello defende que o Supremo Tribunal Federal não só pode como deve suprimir as omissões do legislador, exemplo disso foi o ministro Celso de Mello ter assegurado que crianças de até seis anos de idade teriam direito a creche gratuita no município de Santo André, antes dessa decisão no STF pedidos como esse era sistematicamente negado.

Segundo Celso de Mello o constituinte do STF tem o papel de reelaborar e reinterpreta continuamente a constituição com o intuito de permitir que o tribunal atualize e ajuste a constituição “A nova realidade social do pais”participando como “Co- Participe” do processo de atualização e modernização do estado brasileiro.

Uma característica marcante do Ministro Celso de Mello é a constante luta contra o “Cesar ismo governamental” e deixa bem claro sua posição contraria contra o uso compulsivo de medidas provisórias pelo presidente da republica, alem disso o ministro é um grande defensor da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro.

Segundo Celso de Mello a formulação legislativa no Brasil nem sempre se preocupa com a qualidade jurídica exemplo dessa realidade é o grande numero de ações declaratórias de inconstitucionalidade de leis editadas pela união e os estados membros da federação. Com tudo isso o déficit de qualidade jurídica no processo de produção normativa do estado brasileiro em diversas instancias decisórias é de se preocupar pelo fato de afetar a harmonia da federação alem de romper o equilíbrio e em muitas vezes os princípios e garantias fundamentais dos brasileiros.

De acordo com Celso de Mello o ativismo judicial é um fenômeno recente na experiência jurisprudencial do Supremo tribunal Federal, e por se tratar de um fenômeno recente ainda sofre algumas resistências culturais e ideológicas.

Para Celso de Mello os ministros do Supremo Tribunal federal tem o compromisso em suas funções que se traduz no dever de preservar a integridades a Constituição que nos rege. Com o papel de impedir a concretização de praticas de “Cesarismo governamental” e que se realizem atos que vão contra a real essência da constituição federal.

A Historia do Brasil.

Entrevista Com Cássio Shubsky.

De acordo com o bacharel em direito e historiador Cássio Shubsky. O pensamento jurídico vai alem de Ruy Barbosa que segundo Shubsky foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez destacar-se de figuras importantes para á historia do direito como Teixeira de Freitas, Clovis Bevilaqua e o Barão de Ramalho.

Segundo Shubsky a representação da historia do juiz no Brasil se deu desde sempre e co isso uma notória força política. Geralmente os juízes vinham de famílias fidalgas que eram nomeados por reis para que pudessem representar e defender os interesses reais, mais com a chegada da constituição de 1988 todos os operadores