Gestao Por Resultados

O Brasil hoje já é umas das grandes potências emergentes, um país que busca cada vez mais desenvolver seu potencial, e concomitantemente melhorar a qualidade de vida de sua população, seus cidadãos estão progressivamente se adaptando a estas mudanças e crescendo junto com estas. Dentro deste novo panorama cresce a necessidade de se buscar uma maior qualidade de atendimento a este cidadão mais exigente. No serviço público esta expectativa não poderia ser diferente. Mas o que se verifica ao examinarmos o atual padrão da qualidade dos serviços públicos prestados no país é que este permanece, lamentavelmente, aquém de um serviço público eficiente. Segundo Bresser Pereira (2005, p.24) “Os cidadãos estão-se tornando cada vez mais conscientes de que a administração pública burocrática não corresponde às demandas que a sociedade civil apresenta aos governos no capitalismo contemporâneo.”

1. A qualidade da gestão pública no Brasil é um dos temas estudados no conteúdo. Dentro deste contexto e utilizando os conhecimentos adquiridos na unidade que aborda o gerenciamento por resultados na Administração Pública, apresente um caso concreto que responda à seguinte questão: Como tornar a administração pública brasileira mais eficiente? (2,0 pontos)

Muito se discute atualmente sobre a eficiência da administração pública, decorrência de uma reforma administrativa que procura conduzir o Estado à realização do resultado no sentido de viabilizar e melhor atender as demandas da população nos seus anseios mais comezinhos e, portanto, fazer valer as normas constitucionais na real satisfação dos interesses públicos.

Porém, na busca dessa administração ideal, esbarramos em questões que frustram a realização desses anseios, como, por exemplo, o retorno aos conceitos do patrimonialismo como nepotismo, confusão patrimonial entre a coisa pública e bens particulares, e também o excesso de burocracia, a corrupção e imoralidade que assolam o Estado e abarrotam os jornais todos os dias, dentre outros.

É diante desse contexto que surge a exaltação do Sistema de Controle Interno da Administração como tentativa de minimização dos problemas e vícios internos da administração e de concessão de maior segurança em relação à gestão do patrimônio público.

Ocorre que, seja por escassez de pessoal, seja por desconhecimento, seja por inércia, muito embora já exista exigência legal muito antes do texto constitucional de 1988, algumas pessoas jurídicas de direito público, como os municípios, por exemplo, ainda não estruturaram seus sistemas de controle interno.

Hoje, uma administração pública que pretenda ser realmente eficiente na gestão dos interesses da coletividade deve, necessariamente, estruturar de forma correta e ordenada o seu sistema de controle interno, senão por exigência legal e orientação dos Tribunais de Contas, por dever de moralidade administrativa e respeito ao cidadão.

2. No estudo da disciplina, verificou-se que a Administração Pública é uma organização que o Estado utiliza para canalizar adequadamente as demandas sociais, que serão atendidas por meio da transformação dos recursos públicos em ações modificadoras da realidade, mediante a produção de bens, serviços e regulações.

Neste sentido, com base nos conhecimentos adquiridos, explique qual o