REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS
Artigo: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: peixe1978 • 28/11/2014 • 9.867 Palavras (40 Páginas) • 214 Visualizações
FACULDADE DE NATAL (FAL)
CURSO DE DIREITO
RAYSSA CRISTINA DA SILVA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS
NATAL
2014
RAYSSA CRISTINA DA SILVA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS
Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº......................
Mudar nome da faculdade.
NATAL
2014
DEDICATORIA
Dedico este trabalho:
A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo.
A minha mãe e irmãos pelo apoio e carinho oferecidos em todo o momento de minha vida.
A meus tios e demais familiares, por também terem contribuído para que, conclui-se mais essa etapa de minha vida,
A meu esposo, pela dedicação e incentivo oferecidos antes e durante e, seguramente por toda a minha vida.
DEDICATÓRIA ESPECIAL.
Fazer.
.
AGRADECIMENTOS
Fazer.
.
RAYSSA CRISTINA DA SILVA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS
Monografia apresentada à Faculdade de Natal (FAL), como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Aprovada em ___ de ________de 2014.
BANCA EXAMINDORA
_________________________________
Prof. ................
Faculdade de Natal (FAL)
_________________________________
Examinador 1
Faculdade de Natal (FAL)
_________________________________
Examinador 2
Faculdade de Natal (FAL)
“Você nunca viverá sem guerras, você tem que simplesmente aprender a lutar”.
RESUMO
.
A presente monografia visa tratar da idade na responsabilidade criminal. No Brasil, a idade mínima para se punir o indivíduo criminalmente se dá aos 18 anos. Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução do limite de 18 para 16 anos. Para aprofundar tal assunto faz-se necessário introduzir conceitos relativos à responsabilidade, imputabilidade e culpabilidade, além de explicar os critérios utilizados para a adoção de tal limite etário. Faz-se, também, de grande valia, apresentar dados relativos à criminalidade juvenil, compreendendo a real situação da criminalidade no país. Ainda demonstra-se necessário apresentar a legislação vigente relativa à criança e ao adolescente: o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que traz em seu conteúdo não somente os direitos garantidos à criança e ao adolescente, mas também as medidas punitivas a serem tomadas com o menor de 18 anos que cometa algum ato infracional – as medidas sócio educativas. O principal objetivo da presente pesquisa é de demonstrar os aspectos controversos relativos à redução da maioridade penal.
Palavras-chave: Responsabilidade, Imputabilidade, Criminalidade.
RESUMO LÍNGUA ESTRANGEIRA
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..............................................................................................................
2.HISTÓRICO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL..............................................................................................................................
2.1 DEFINIÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA....................................................................
2.2 DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO...............................................................
2.3 SISTEMAS DA IDADE NA RESPONSABILIDADE PENAL...............................................
2.4 MAIORIDADE/MENORIDADE PENAL...............................................................................
3.COMPARATIVO ENTRE PAISES COM REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL................................................................................................................................
3.1 ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO BRASIL.........................................................
...