Relatoria: Ser Ou não Ser Eis A Questão!

RELATÓRIO DA PALESTRA

No dia 23/08/2014, quinta-feira, recebemos no auditório do CERES/CAICÓ, as presenças do Padre Manoel Pedro Neto, Presidente da Cáritas Diocesana, e Leilane Leandro Assunção da Silva, Professora Doutora do Departamento de História da UFRN, a convite do Professor Rogério Lema de Araújo e alunos concluintes do curso de Direito, para ministrarem um debate no XIII Just Et Justitia, cujo título foi: “Ser ou Não Ser: Eis a Questão! A necessidade de tutela penal nos casos de homofobia”.

O debate foi aberto pelo professor Rogério Lima de Araújo, na qual seria o mediador do trabalho. Logo em seguida, foi dada a palavra ao Padre Manoel Neto que trouxe, em suas primeiras palavras, uma rápida visão da igreja sobre o homossexualismo, e entrou no tema argumentando que não era necessária uma criminalização nos casos de homofobia, pois o nosso estatuto repressivo já trazia tipos penais que eram suficientes para reprimir condutas homofóbicas.

Dando andamento aos trabalhos, foi à vez da palestrante Leilane Leandro expor suas considerações sobre o tema, na qual defendeu que é necessária uma sanção repressiva maior contra homofóbicas. A palestrante argumentou que a comunidade LGBT possuir menos direitos que os outros cidadãos e criticou severamente a posição da igreja sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, pois considerou que a visão da igreja sobre casamento já está ultrapassada, sendo necessária uma nova formulação e proteção sobre esse instituto.

Depois de algumas perguntas feitas pelo público, o professor Rogerio encerrou o painel. No encerramento, os aplausos foram intensos por parte do público presente, valorizando as experiências socializadas pelos dois palestrantes.