Diversos
216.622 Trabalhos sobre Outras. Documentos 32.851 - 32.880
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ATPS DIREITO CIVIL
INTRODUÇÃO A pesquisa visa tratar sobre Da formação do Contrato. Visando a resposta de três questões: Quando Houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favoráveis ao aderente? Nos termos do exposto no art.421 do Código Civil, ´´ A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato´´. O que vem a ser função social do contrato? Relacionar o princípio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ATPS DE DIREITO CIVIL (Individual) ETAPA 3 Passo 4 Relatório Nesta atividade tratamos de assuntos referentes à doação, conforme os artigos 538 a 554 do C.C.. No Passo dois, referente à doação inoficiosa, vimos que conforme o artigo 549 C.C.: “Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento”, ou seja, é nula a doação de uma parte que mesmo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Atps Direito Civil
ETAPA 4 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1.Consequências do inadimplemento obrigacional e conceituação de perdas e danos, juros legais, arras e cláusula penal. Quando aos juros legais, apontar a natureza deste dispositivo legal, e se os juros legais podem ser aplicados pelo juiz de ofício, justificando. De acordo com o secular princípio pacta sunt servanda, os contratos devem ser cumpridos. Quando a inexecução da obrigação deriva de culpa lato sensu do devedor, diz-se que a hipótese é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL(ETAPAS 1 e 2) Etapa 1-Passo 1 1.1Noções gerais de obrigações Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a prestação). O direito patrimonial é dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2014 -
Atps Direito Civil
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL II março de 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 3 E 4 SUMÁRIO NEGÓCIO JURÍDICO 4 DOS FATOS JURÍDICOS 5 DO NEGÓCIOS JURÍDICOS 6 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURIDÍCO 9 AGENTE INCAPAZ 11 DA CONDIÇÃO DO TERMO E DO ENCARGO 12 DECISÕES 12 Dos Fatos Jurídicos 12 DO NEGÓCIO JURÍDICO 13 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 14 Requisitos 15 PASSO 3 16 ANÁLISE CRÍTICA DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.326 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Dos Princípios Processuais. Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Estudante) Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Atps Direito Civil
SANTO ANDRÉ 2013 ETAPA 1 Aula-tema: Identificação dos Requisitos Básicos e Fundamentais para Caracterização do Usufruto. Equivalente às aulas do PEA 02 a 05. A atividade consiste na produção de um artigo científico e análise crítica de jurisprudência sobre o instituto do usufruto. Esta atividade é importante para que o estudante familiarize-se com o Instituto do Usufruto (conceito de usufruto, elementos da relação jurídica, espécies de usufruto, formas de constituição do usufruto, cessão do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2014 -
Atps Direito Civil
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo sistemático do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02 e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico. Principalmente os contratos em espécie. Estaremos tratando aqui sobre o contrato de depósito e o contrato de mandato e as suas peculiaridades, estudaremos alguns conceitos de suma importância para o desenvolvimento acadêmico e enriquecer nosso conhecimento na área do Direito Civil, e assim, aperfeiçoar o raciocínio jurídico, argumentação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2014 -
Atps Direito Civil
Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Curso de Ciências Jurídicas Direito Civil III Gean Carlo Reis Machado R.A 6.268.224.441 ATPS: Etapa 1 e 2 São Paulo 2014 4° período / Ciências Jurídicas Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Direito Civil III (ATPS etapas 1 e 2) Professor: Marcelo O tema proposto pela ATPS consiste na produção de textos dissertativos e respostas a questões relacionadas aos temas: Noções gerais de obrigação e suas Modalidades. ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Atps Direito Civil
Etapa I: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Obrigações é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Correspondente a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. Consideram-se três os seus elementos essenciais: o subjetivo, concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS Direito Civil
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.040 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2015 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2015 -
Atps Direito Civil
RESUMO O objetivo desta pesquisa é entender as influências das forças macro-ambientais nas estratégias de subsidiárias brasileiras, cujo comando central está localizado no exterior. Para tanto, desenvolveu-se um arcabouço teórico sobre estratégias, análise ambiental e planejamento estratégico. Como método de pesquisa, adotou-se o estudo de caso que foi aplicado nos seguintes grupos multinacionais: um grupo do setor hoteleiro, um banco de um grupo automobilístico e um grupo de informação. Foram realizadas entrevistas com os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.563 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2015 -
ATPS Direito Civil
ETAPA 3 Aula-tema: Sucessão testamentária. Esta atividade é importante para compreendermos os aspectos teóricos da sucessão testamentária e sua aplicação na prática forense. Para realizá-la, seguimos os passos descritos. PASSO 1 Estudamos no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão testamentária, fizemos atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção ao artigo 1857 e seguintes do Código Civil brasileiro. PASSO 2 Considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Atps Direito Civil 1
Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as duvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civil no nosso dia a dia.Para que todo cidadão que tiver acesso a ela conheça seus direitos e obrigações podendo assim exercer um melhor convívio em sociedade, Iremos abordar primeiramente a lei que regula a aplicação e o entendimento das normas existentes no nosso país. Sendo esta lei o Decreto-Lei nº 4657, de 04 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2014 -
Atps Direito Civil 1
Sumário Fichamento do artigo..................................................................................................05 Introdução...................................................................................................................06 Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei....................................................07 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade...................................07 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido...............................................08 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento....................................09 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço..09 Aplicação da Lei e Fins Sociais..................................................................................10 No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 9/9/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS
ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Atps Direito Civil 1 E 2
ETAPA 1 Noções gerais de obrigação. Modalidade das obrigações. CASO: JOAO PEDRO adquire sacas de arroz tipo A de MARCOS, e para estocar este novo pedido contrata PAULO para executar ampliação do mercadinho. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conceito: Direito das Obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial. Elementos constitutivos: a) Subjetivo: são as partes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014 -
Atps Direito Civil 2
São Paulo 2014 Sumário Acórdão Fato Jurídico. pag. 02 Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 2 Bims
Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. APELAÇÃO CÍVEL n° 233.420-5/0 - SÃO PAULO Apelante: JOAQUIM PEREIRA FILHO Apelado: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 233 . 42C-5/0-00, da Comarca de SÃO PAULO-FAZ PUBLICA, em que é apelante JOAQUIM PEREIRA FILHO sendo apelado DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Direito Civil 2 Segundo Semestre
Dos Fato Jurídicos Atos-fatos jurídicos, fato jurídicoo em sentido ordinário/extraordinário O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, 75 • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 3
COMPENSAÇÃO Art. 368 e seguintes Conceito: se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. - Devem ser compensados os objetos das obrigações fungíveis passíveis de substituição, como também líquidas e vencidas. - A segurança de cada credor se constitui pelo débito que este possui na outra relação jurídica com a mesma parte. Excluem-se da compensação - Proveniente de esbulho, furto ou roubo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS Direito Civil 3 - Primeira Parte
ETAPA I Passo I. Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral da obrigação, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente explicar em que consiste exatamente cada modalidade e obrigação, criando 5 exemplo de cada uma das modalidades obrigacionais I-Conceito e definição de Obrigação. Em sentido amplo, o significado de obrigação, inserido na sociedade de um modo geral, aquele significado que todos conhecem, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2013 -
Atps Direito Civil 3 Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais.O direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 3 ETAPA 1 E 2
ETAPA 1 PASSO 1 Passo 1 (Equipe) Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 3 SEMESTRE
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 4 - ETAPAS 3 E 4
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre propriedade (definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel), direitos reais de fruição e condomínio em geral e condomínio edilício. São objetivos deste trabalho, que possamos compreender o conceito e definição de propriedade, elementos, mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade, conceito e espécies de usucapião, conceito de condomínio e suas espécies, condomínio edilício, principais direitos e deveres dos condôminos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direito Civil 5
ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Atps Direito Civil 6
PRINCIPAIS ACOES PETITÓRIAS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE Da Ação Reivindicatória A ação reivindicatória é aquela por meio da qual o proprietário retoma a coisa móvel ou imóvel das mãos daquele que injustamente a possui ou detém. Tem por fundamento o direito de propriedade e ao ajuizá-la o senhor da coisa deve comprovar seu domínio por instrumento hábil e que a posse do terceiro é injusta ou dolosa. Portanto, trata-se de uma ação dirigida contra terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013