Diversos
216.638 Trabalhos sobre Outras. Documentos 32.941 - 32.970
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Atps Direito Constitucional Etapa 2
1- Organização dos poderes. Poder legislativo. Conforme Emenda Constitucional n° 50/06, o Congresso Nacional reúne-se anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Cada uma das casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleições das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS Direito Constitucional I
Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. 2. Identificar na constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a aplicabilidade, qual sejam: eficácia plena, eficácia contida e limitada. Justifique sua resposta. R: Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
Atps Direito CPC
A competência da jurisdição é a Justiça comum. 1º grau ORGÃO INFERIOR COMPETENCIA ORIGINARIA 3 DOMICILIO DO AUTOR OU DO FATO OCORRIDO conf art 100 paragrafo único doCPC 4 dependendo do valor da causa Vara civil ou JEC. 5 Atraves do Sorteio que e estipulado uma vara. 6competencia recursal depende do que foi sentenciado na 1 instancia. Quanto a ingressar na justiça pode ser em dois local possíveis. Jundiai “A” por morar; Ou PIRASSUNUNGA ONDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Atps Direito De Trabalho
1. ETAPA 3 Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno conheça as principais normas que tratam do meio ambiente do trabalho. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. 1.1. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª.ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: A integridade física do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.683 Palavras / 35 PáginasData: 18/11/2014 -
Atps Direito Direito Empresarial
FACNET - Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Participantes: Alan Santos – RA: 7120514336 Denise Lopes da Silva _ RA: 7121522126 Ivan Jose da Silva – RA: 7161500471 Romina Maria Pires da Silva –RA: 7161499513 Sabrina Xavier Lima – RA: 6946404677 “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Taguatinga – DF, 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2014 -
ATPS DIREITO DO CONSUMIDOR
Reforma do Código de Defesa do Consumidor Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o CDC foi criado para suprir uma lacuna deixada pelo direito americano no século XIX, onde de forma injusta e obsoleta se tratava as relações comerciais sem o oferecimento da proteção ao consumidor. O código de defesa consumerista nacional, esta em vigência a mais de 23 anos, propiciando diversos avanços na relação entre fornecedor e consumidor ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.345 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Do Trabalho
Conforme nos aprofundamos na disciplina de Direito do trabalho percebemos que é um ramo do direito que está em constante expansão, sendo considerado por alguns doutrinadores como um ramo do direito em transição. Apesar dessas transições e evoluções existe um princípio e uma essência que permanecem intactos e alguns conceitos que servem como vértice para a manutenção e preservação dos mesmos. Miguel Reale traz essa noção de princípio de forma interessante. Um edifício tem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção do trabalho. Etapa 3 Aula-tema: Remuneração. Equiparação salarial e política salarial Passo 1 A bem da verdade, parece-nos que o termo remuneratório está a indicar que o mesmo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
ATPS de Direito do Trabalho 1) Quais os requisitos do contrato de trabalho¿ Elementos de um contrato de trabalho são pressupostos ou requisitos legais. Quando agrupados, formam a relação jurídica entre empregado e empregador. Para firmar um contrato de trabalho o agente precisa ser capaz. A capacidade para o trabalho é a partir dos 14 anos e mesmo assim como aprendiz, nenhuma criança com idade abaixo de 14 poderá trabalhar. A partir dos 16 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
ATPS Direito Do Trabalho
ETAPA 1 Jornada de trabalho: No Brasil a previsão de duração do trabalho é de oito horas diárias, e quarenta e quatro horas semanais. Intervalo para descanso: art.66 CLT entre duas jornada de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso, (intervalo Inter jornada). Descanso semanal remunerado: A Constituição de 1988 assegura o repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, os feriados não se confundem com os descansos semanais embora ambos sejam remunerados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
2. a) Os elementos que configuram justa causa são especificados nos art. 182 CLT. a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2014 -
ATPS Direito Do Trabalho
1. Qual o conceito de Jurisdição? Conceito: É o poder que o Estado detém para aplicar o direito em um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesse e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. 2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada uma delas. Autotutela: É um meio de solução de conflitos no qual defende, por seus próprios meios, o direito que se deseja possuir;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
ATPS Direito Do Trabalho
O saber docente é heterogêneo, ou seja, não parte de uma unica fonte esta heterogeneidade implica um processo de aprendizagem e de formação, e quanto mais desenvolvido, formalizado e sistematizado se torna um saber mais longo e complexo no processo de aprendizagem. Os saberes docentes dividem-se em saberes da formação profissional, ou seja, um conjunto de saberes transmitidos pelas instituições de formação de professores, saberes disciplinares, correspondem aos diversos campos do conhecimento, aos saberes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
ATPS Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE ANHAGUERA DE SÃO PAULO CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: RELACÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS ALUNOS: ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) TEMA: Direito do Trabalho ORIENTADOR: SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA DE SÃO PAULO CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: RELACÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) TEMA: Direito do Trabalho Atividade apresentada, para composição parcial da média do 1º bimestrepara a disciplina De Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
ATPS direito do trabalho
ETAPA n° 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. * Reflita a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a relevancia do estudo dos princípios no ambito juslaborial? R: Os princípios no ramo juslaboral têm caráter essencialmente teleológico, finalístico, relacionando o ordenamento jurídico a sua causa final, que visa à proteção ao trabalhador, o pólo mais fraco da relação jurídica de emprego que merece um tratamento jurídico superior, valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.690 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2015 -
Atps direito do trabalho
Submissão: Quando uma das partes abre mão do seu interesse por inteiro ou de parte dele. Portanto pode se afirmar que é um ajuste de vontades entre as partes, onde pelo menos uma delas abre mão de seus interesses ou de parte deles. Desistência: Uma das partes abre mao dos seus direito e, isso pode ocorrer antes do processo ou durante o processo. Quais as características da jurisdição: Substitutividade, inércia, definitividade una e indivisível. Substitutividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO 2 PARTE
2. Quais são as principais proteções para os menores na CLT? Para a CLT, é considerado menor o trabalhador entre 14 e 18 anos, conforme o art. 402 da CLT e que é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz, que poderá ocorrer a partir dos 14 anos de idade, conforme art. 403. Veda-se o trabalho noturno ao menor de 18 anos, dito pelo art. 404 da CLT, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Atps Direito Do Trabalho 4° Semestre
Etapa 1 Jornada de Trabalho O tempo que o empregado permanece em seu local de trabalho ou a disposição do empregador se chama jornada de trabalho. No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela Constituição Federal art. 7º XIII e a CLT art. 58. Essa jornada em via de regra são de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, não podendo ultrapassar. Não é, computada, na jornada de trabalho o tempo de repouso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho Etapa 1
Passo 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: Passo 2. Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Cada país possui sua própria regulamentação para a quantidade de horas na jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Atps Direito Do Trabalho II
— É — falei. — Como se fosse, tipo, um pula-pula inflável, só que para sempre. — Mas, então, na aula de ciências do ensino fundamental, o Sr. Martinez perguntou quem de nós já havia fantasiado em morar nas nuvens, e todo mundo levantou a mão. Aí o Sr. Martinez nos contou que a velocidade do vento nas nuvens é de duzentos e quarenta quilômetros por hora, que a temperatura gira em torno de trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho Quais Os Limites Devem Ser Respeitados No Tocante à Jornada De Trabalho. No Caso De Trabalho Em Ambiente Insalubre há Alguma Diferença
1. ETAPA-1: INTRODUÇÃO Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o trabalhador está a disposição da sua empresa, e faz parte do Direito do trabalho, é o tempo em que o empregado está à disposição de seu empregador aguardando ou executando ordens. Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013