Diversos
216.640 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.851 - 167.880
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Processo Penal III
Aplicação Prática Teórica aula 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R- A principio a Constituição protege o sigilo da comunicação por correspondência, de sorte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Processo Penal IV
Plano 04 Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A citação foi realizada considerando que o réu está em local incerto e não sabido, aplicando assim a Súmula 351, STF. Na data marcada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Processo penal preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado ... inscrito na OAB sob o nº..., domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na ..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Penal Questões Com Gabarito
1. Caberá recurso "ex-officio" das decisões: A) que absolver liminarmente o réu e que julgar procedentes exceções, salvo a de suspeição; (da que julgar procedentes as exceções caberá Recurso em Sentido Estrito - art. 581, III/CPP) B) concessivas de "habeas corpus" e das definitivas de absolvição ou condenação; (das definitivas a regra geral é o recurso de Apelação – art. 593, I/CPP) C) que conceder reabilitação e da que revogar a medida de segurança;(caberá Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.257 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
PROCESSO PENAL SEMANA 01
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5°, LVI CF, PORQUE O DIREITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Penal Semana 1
Trata-se, tendo em vista que uma das hipóteses para haver tal arquivamento é a não inclusão na denúncia deu um dos acusados, fato ocorrido quando o Ministério Publico silenciou-se com relação a José e o Juiz aceitou a denúncia da mesma forma. Formando assim um arquivamento implícito subjetivo, que é quando duas pessoas são indiciadas, o MP se omite em relação a uma delas e o Juiz ao receber a denuncia também se omite em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Penal Semana 1
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
Processo Penal Sentença
INTRODUÇÃO A sentença é a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito, abordando a questão relativa a pretensão punitiva do Estado, para julgar procedente ou improcedente a imputação.Esta é considerada a autêntica sentença, tal como consta do artigo 381 do Código de Processo Penal, vale dizer, cuida-se do conceito estrito da sentença.Pode ser condenatória, quando julga procedente a acusação, impondo pena, ou absolutória, quando a considera improcedente.Durante as absolutórias, existem as denominadas impróprias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2014 -
PROCESSO PENAL WEB 5
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? Sim, pois o juiz deve fundamentar o porque do arquivamento em relação a João. Se é por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
Processo Penal,
EXERCÍCIOS – MANDADO DE SEGURANÇA ( ) 1 – O mandado de segurança constitui meio jurídico célere e eficaz, por disposição constitucional, como o objetivo de fazer cessar ato ilegal praticado por autoridade. ( ) 2 – A CRFB/88 não estabeleceu prazo para a impetração do mandado de segurança, mas a Lei nº 12.016/09 o fixou em 120 dias. ( ) 3 – Quem figura no pólo passivo de uma ação de mandado de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Processo Penal1
Plano de Aula: Ação penal privada e Ação civil ex delicto DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Ação penal privada e Ação civil ex delicto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação penal privada e Ação civil ex delicto Objetivos O aluno estabelecerá nesta aula, as diferenças entre a ação penal pública e ação penal privada, e terá o conhecimento da titularidade e prazo para propositura da ação, seus requisitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
PROCESSO PENAL: JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO 1. JURISDIÇÃO 1.1. Conceito Jurisdição é o poder que o Estado tem de aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesse. Podemos dizer também, que Jurisdição é aplicada na área territorial (estados, municípios, regiões e país) onde o poder é exercido por determinado poder ou Juízo. 1.2. Princípios da Jurisdição Os princípios da Jurisdição são aqueles em que se sustentam os seus desdobramentos. São eles: a) Investidura:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Penal: Prova de inocência
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resp.: Mesmo a prova sendo ilícita por derivação, existem hipóteses em que esta prova se tornará válida de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Processo Penl
4. DO ACUSADO Basicamente, é preciso verificar se a figura do acusado é capaz de integrar a relação processual penal (a legitimatio ad processum) ou tem capacidade de estar em juízo (legitimatio ad causam). A Constituição da República de 1988 consagra em seu art. 5º, incisos LIII, LIV e LV como direito do acusado o devido processo, consagrando o Princípio da Legalidade, que ninguém deve ser processado e julgado senão pela autoridade competente, prevalecendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
Processo Penla
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.357 Palavras / 34 PáginasData: 29/11/2014 -
Processo Planejamento Estrategico
Processo de planejamento estratégico O processo inicia-se a partir de: Expectativas e Desejos da empresa Perdigão. A Perdigão foi fundada pelas famílias Brandalise e Ponzoni, em 1934, como Ponzoni, Brandalise e Cia, no Estado de Santa Catarina, na Região Sul, e permaneceu sob a administração da família Brandalise até setembro de 1994. Nos anos quarenta, expandiram suas operações ligadas à exploração do comércio em geral, com ênfase em produtos alimentícios e produtos correlatos, para incluir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Processo Produtivo Da Carne Seca
1. INTRODUÇÃO Os processos provenientes das operações de abate para obtenção de carne e derivados, originam vários subprodutos e/ou resíduos que devem sofrer processamentos específicos: couros, sangue, ossos, gorduras, aparas de carne, tripas, animais ou suas partes condenadas pela inspeção sanitária, etc. Nas etapas do processo de frigoríficos e matadouros surgem questões de saúde ocupacional devido aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais provenientes do manuseio incorreto de substâncias químicas utilizadas nos procedimentos de limpeza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2014 -
Processo Produtivo Malharia Retilínea
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO NEGÓCIOS DA MODA ADRIANE A. DE ALMEIDA, CATHARINE KAMIE R. FURUKAWA, GABRIELA LANZELLOTTI, JÉSSICA SANTANA PEIXOTO, MARIANA VIOTTI, PAULO CESAR B. CORREA JUNIOR, VINICIUS BARBOSA PRODUÇAO DE MALHARIA RETILÍNEA SÃO PAULO 2014 INTRODUÇÃO Tendo como base pesquisas do semestre passado que permitiram aprender e analisar tecidos de todos os seguimentos, é apresentado este trabalho explanando o funcionamento da produção de peças a partir do tecido pronto. Mais precisamente, mostra-se como funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2014 -
Processo Psicologicos
Cap. 11 1) Identificação do problema: Por mais estranho que pareça identificar uma situação como problemática constitui, algumas vezes, um passo difícil. Podemos não conseguir perceber que temos uma meta. Por exemplo, precisaríamos estar fora do rumo de um carro que se aproxima e que deixamos de notar. Ou poderíamos deixar de perceber que nosso percurso para alcançar uma meta encontra-se obstruído. Um exemplo seria precisar obter mais dinheiro porque não temos o suficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
PROCESSO QUE É USADO EM COMUNICAÇÃO NO MOMENTO DAS NEGOCIAÇÕES
2.1. PROCESSO A SEREM USADOS NA COMUNICAÇÃO NA HORA DA NEGOCIAÇÃO 2.1. PROCESSO A SEREM USADOS NA COMUNICAÇÃO NA HORA DA NEGOCIAÇÃO ARGUMENTO Estilo apoiador: Trabalho de pessoas simples com muita qualidade e porque e uma causa em prol a uma cidade mais sustentável COMUNICAÇAO Visitas em nossa ONG, disponibilizar um site para que todos possam conhecer o nosso projeto e sensibilizar pela causa. Ponto positivo: imagem da sua empresa ligada a uma ONG será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Que Processo ?
RESUMO Muitas empresas querem organizar-se por processos, mas não em uma noção clara dos passos a seguire das providencias que devem ser tomadas. Outras não estão certas da decisão a tomar a respeito da sua estruturação por processos e podem beneficiar-se de um raciocínio que as ajude a decidir. Existem tambem as empresas que não sabem ao certo o que significa seremorganizadas por processos e as que não tem certeza sea sua forma organizacional atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Recrutamento E Seleção
O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Atualmente o mercado de trabalho exige do candidato dinamismo, habilidade e eficiências, devido a grande concorrência, contudo o candidato busca cada vez mais se aperfeiçoar para preencher o perfil necessário para a ocupação do cargo. Quanto ao recrutador, é utilizado um processo de recrutamento e seleção com eficiência e estratégica, avaliativo no profissional com alto potencial e qualidade no serviço, pois a valorização de pessoas (colaboradores) trás motivação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
PROCESSO REVISIONAL
QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Processo Saude E Doença
1 PROCESSO SAÚDE E DOENÇA OCUPACIONAL. As ações preventivas são valiosas no processo saúde doença, pois podem ser exercidas em qualquer faze da história natural da doença, tanto no período Pré-patogênico (quando as possibilidades de evitar) como no período patogênico (quando já instalado o processo, procuramos interromper sua evolução e minimizar suas consequências). Prevenção é agir antes de acontecer conjunto de medidas que visam proteger a integridade física do trabalhador, são tantas as causas envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Processo Saúde-doença E Sua Relação Com A Sociedade
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE No campo acadêmico realizamos estudos da sociedade para entender o processo saúde-doença no decorrer da história dividindo em modelos explicativos. A saúde e a doença sempre estiveram presentes na história da humanidade e foram abordadas de diferentes maneiras. Em 22 de julho de 1946 a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu saúde como ‘’um estado de completo bem-estar físico, mental e social’’, rejeitando que a saúde esteja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
Processo Saúde-Doença E Trabalho
A concepção do processo saúde-doença em nossa sociedade sempre esteve e ainda está voltada para os aspectos biológicos, individuais. O processo saúde-doença como fenômeno socialmente determinado, contextualizam o homem como um ser social, ou seja, um ser não apenas biológico mas construído socialmente. O processo de produção implica em reprodução no sentido da reposição contínua das bases sobre as quais a produção se dá. O homem se modifica e é modificado pela sociedade. A concentração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Processo Seis Sigma
Aula 7 O processo de Seis Sigma é se trata de uma melhoria na eficiência, sendo um sistema flexível e abrangente que busca o sucesso empresarial. Auxilia nos negócios de maneira a eliminar o desperdício e melhorando seus processos. As ferramentas de gestão BSC permitem a definição de metas e análise dos resultados, que buscam o desempenho e melhor estratégia para o negócio. Os Seis Sigma e BSC estão inteiramente ligados a Gestão Estratégica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Processo Seis Sigma
Capitulo 01 - O Processo de Seis Sigmas 1.1. Seis Sigmas são considerados estratégica que enfatiza as variações dos resultados através de pesquisas avaliando um processo de qualidade, com varias ferramentas de forma estruturada , um sistema , amplo e flexível que consegue medir defeitos, eliminar falhas, desenvolvendo projetos com nível elevado em processos empresarial. Com a ferramenta de gestão Seis Sigmas estão relacionados à gestão estratégica, procurando um entendimento da missão e da estratégia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Processo seis sigma e ferramentas de gestão BSC
Processo seis sigma e ferramentas de gestão BSC Introdução Seis Sigma é um conjunto de práticas originalmente desenvolvidas para melhorar sistemas e processos ao eliminar defeitos. Definido como a não conformidade de um produto ou serviço com suas especificações. Seis Sigma também é definido como uma estratégia gerencial para promover mudanças nas organizações, fazendo com que se chegue a melhorias nos processos, produtos e serviços para melhor a satisfação do consumidor. Balanced Scorecard
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013