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236.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 34.771 - 34.800
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Atps De Direito Civil 1
Introdução: Nós estudantes do direito viemos através dessa cartilha esclarecer as noções básicas de direito de cada um , onde também ajudaremos a esclarecer dúvidas sobre a "LINDB" Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro , e os mais diversos assuntos . Nosso público alvo são: as crianças e os adolescentes , pois acreditamos que os mesmo estando bem informados ,serão os adultos bem informados de amanhã podendo muitos deles se tornar os heróis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
ATPS De Direito Civil 6
ATPS Direito Civil Direito das Coisas Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. Coisa é o gênero do qual bem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.204 Palavras / 41 PáginasData: 8/10/2013 -
Atps De Direito Civil V Etapa 1
ETAPA 01: Passo 2 – Respostas das questões 1º Questão: Sim, segundo o art. 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito. 2º Questão: Sim, ainda de acordo com o art. 628 do Código Civil, o contrato de depósito pode ser oneroso quando convencionado pelas partes, quando resultante de atividade negocial ou quando o depositário o praticar por profissão. 3º Questão: Exemplo de contrato de depósito gratuito: estacionamento gratuito para veículos oferecido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps De Direito Civil V Etapa 1
Introdução *Nota: as frases entre parênteses( )- correspondem ao significado mais da palavra anterior citada. Patrimonial – liberalista(é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual) Resumo da Revolução Francesa aconteceu em 1789: sendo uma revolução política que destruiu o sistema absolutista (só o governo tem autoridade absoluta) e consolidou a hegemonia (preponderância: cidade e o povo), significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Atps De Direito Civil VI
Direito Civil Introdução O presente trabalho realizado pelo grupo traz pesquisa e análises de Julgados dos Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, sendo, uma pesquisa de três julgados/jurisprudências, ou seja, 01 de Recurso de Apelação do tribunal Estadual, 01 Recurso Extraordinário do Superior Tribunal Federal e 01 de Recurso Especial do Superior Tribunal de Justiça, e ainda, uma pesquisa com três Sumulas de cada um dos Tribunais, Estadual, Superior Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.734 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2013 -
ATPS De Direito Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RONDONÓPOLIS/2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO Atividade Prática Supervisionada apresentada por, Anna Caroline Novaes Rosa R.A: 6277254711 Arcelino Siqueira R.A: Rafael Bihain Albuquerque R.A: 6267236711, à Faculdade Anhanguera Educacional. Orientador: Prof. (Dr.) CÉLIO PAIÃO RONDONÓPOLIS 2014 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
A Microeconomia é a parte da teoria econômica que estuda o comportamento das famílias e das empresas e os mercados nos quais operam, a oferta e demanda a formação dos preços no mercado de bens e serviços e fatores de produção. Dentro desta Teoria, temos ainda o conceito de Coeteris paribus, que é uma condição que analisa um mercado isoladamente, supondo que os demais mercados sejam constantes, não sendo afetado pelos demais. Para o raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
Atps De Direito Contitucional I
1° Eficácia Plena as normas que possuem aplicabilidade imediata, direta e integral; também não dependem de lei posterior; produzem efeitos desde a entrada em vigor da Constituição; não necessitam de regulamentação e não podem ser contidas pelo legislador ordinário. Eficácia contida As normas de eficácia contida possuem aplicabilidade imediata, direta e restringível - não dependem de lei posterior como as de eficácia plena e podem fazer menção à lei posterior como as de eficácia limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2014 -
Atps De Direito Do Trabalho
A Constituição de 1988 foi um avanço social na nova concepção da igualdade entre homens e mulheres. As normas de proteção ao trabalho dos homens e das mulheres iniciaram com a Revolução Industrial. Nesta época, existia grande exploração do trabalho das mulheres e das crianças, com péssimas condições de trabalho e de salário. Vários países iniciaram com legislação proibitiva do trabalho da mulher em determinadas situações. Como exemplo, temos a França, que vedou o labor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
ATPS DE DIREITO DO TRABALHO
2. RELATÓRIO No passado o trabalho era muito diferente da nossa realidade atual. Vimos que no decorrer da história houve o trabalho escravo, o trabalho no feudal que era exercido pelos servos e várias outras realidades de acordo com o tempo, cultura e a sociedade da época. Mas o Direito do Trabalho só surgiu com a sociedade industrial, que buscaram por melhorias nas condições de vida dos trabalhadores, durante a primeira metade do século XIX.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Atps De Direito Do Trabalho Passo 2
Passo 2 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo, já em casos como trabalho em ambiente insalubre, sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso ele queira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2) Banco de horas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Atps De Direito Do TrabalhoII
1- Quais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (Intra e Inter jornada), isto é entre um dia e outro e os descansos semanais e anuais que são normas “Da Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
Atps De Direito Empresarial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 05 CONSIDERAÇÕES FINAIS 22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................23 ANEXOS........................................................................................................................24 INTRODUÇÃO A atividade empresarial, da indústria, do comércio e da prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito. Este crédito normalmente decorre de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de cheques. Para a representação formal dos referidos créditos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.649 Palavras / 27 PáginasData: 12/9/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL
Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a)Profissionalmente: É aquele que desempenha atividade empresarial, tendo em sua base a formação acadêmica. b) Atividade econômica: Trata-se daquele que, além de buscar sua profissionalização na atividade empreendedora, vislumbra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Atps De Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Curso de Administração – EAD Disciplina Matemática Financeira – Prof. Atividade Prática Supervisionada de Direito Empresarial e Tributário Rio Grande, 26 de novembro de 2012. De acordo com uma pesquisa realizada no PLT da disciplina (Jr e Marion, 2011) define-se Direito comercial e empresarial, Empresas e sua evolução, assim como define-se empresário: Direito comercial é o ramo do direito que cuida da atividade econômica da empresa afim de superar conflitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.282 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2013 -
ATPS De Direito Empresarial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL...............................2 CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO.........................................................................3 DADOS DA EMPRESA............................................................................................................4 HISTÓRICO DA EMPRESA....................................................................................................5 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..........................................................................................6 DIREITO CAMBIÁRIO............................................................................................................7 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA...........................................................................................8 QUESTIONÁRIO.......................................................................................................................9 TEXTO......................................................................................................................................10 CONSIDERAÇÕES FINAIS………….………………………………..…………….….......11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………..…...........12 1. -INTRODUÇÃO. O desafio proposto nesta ATPS foi a elaboração de um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?”. Para fazermos a análise desta questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.823 Palavras / 28 PáginasData: 21/4/2014 -
Atps De Direito Empresarial
INTRODUÇÃO 04 ETAPA 1 05 ETAPA 2 10 ETAPA 3 15 ETAPA 4 18 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
Atps De Direito Empresarial
SUMÁRIO 01 – Introdução...............................................................................................................Pag. 04 02 – Direito comercial e empresarial.............................................................................Pag. 05 03 – Descrição detalhada da empresa...........................................................................Pag. 07 04 – Aspectos legais da empresa....................................................................................Pag. 09 05 – Código de ética........................................................................................................Pag. 10 06 – Função social da empresa......................................................................................Pag. 13 07 – Teoria geral dos títulos de credito.........................................................................Pag. 16 08 – Conseqüência da carga tributária.........................................................................Pag. 18 09 – Capacidade construtiva e o direito empresarial..................................................Pag. 18 10 – Considerações finais...............................................................................................Pag. 19 11 – Referencias bibliográficas......................................................................................Pag. 20 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL
Universidade Anhanguera-UNIDERP Cento de Educação a Distância Polo-Recife ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS CST Gestão Pública Direito Empresarial Disciplina: Direito Empresarial Tutor presencial: Vitor Abreu de França Equipe: Ana Karolina de Farias Freitas RA 415617 Ednalva N. Calé de Barros RA 425424 Eduardo Pessoal de Carvalho RA 429947 Luzinete Gonzaga da Silva RA 7932705206 Reginando Pereira de Souza RA 8137137335 Rute Cândida de Oliveira RA 416767 RECIFE, 26 DE NOVEMBRO DE 2013. INTRODUÇÃO Este trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2014 -
Atps De Direito Empresarial
A pirataria na informática muitos países ainda não possuem uma legislação que coíba este tipo de atividade. Os números provam a dimensão do problema: calcula-se que para cada cópia legítima em uso, pelo menos duas são produzidas sem autorização; com isso, retarda-se o desenvolvimento de novos produtos, reduz-se o nível de suporte... 6596 Palavras27 Páginas epc e epi trabalho dos trabalhadores das empresas e indústrias o Ministério de Trabalho elaborou as Normas Regulamentadoras. A NR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Atps De Direito Empresárial
PASSO 2 a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços) para efeito de registro, falência e concordata. Para melhor compreensão do assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2015 -
ATPS De Direito Empresarial - Etapa 1
Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2013 -
Atps De Direito Empresarial E Tributario
Etapa 1 Passo 1 Conceito de direito comercial, direito empresarial, empresa e sua O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
Atps De Direito Empresarial E Tributario
ETAPA 01 1. FINALIDADE: O presente relatório objetiva a explicitação dos conceitos do Direito empresarial, Comercial, Empresarial; desenvolver uma idéia de empresa e sua evolução e descrever a figura do empresário. 2. DESENVOLVIMENTO: O Direito Comercial, também conhecido como direito mercantil, trata-se do um ramo do direito privado que regulamenta as relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio, podemos dizer que é um ramo do direito que regula o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.586 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS De Direito Empresarial E Tributário
ATPS Administração Direito Empresarial e Tributário Professor: Me. Luiz Manuel Palmeira Tutora à Distância: Kelly Sinara e Silva C. de Rezende Componentes do grupo: Adílio Eustáquio Martins – RA: 8346783614 Almir Santos Gonçalves Júnior - RA: 7581622997 André Lucas da Silva Chagas - RA: 7326552958 Juliana Grespan Bastos - RA: 7365394781 Jacareí, 04 de novembro de 2014. INTRODUÇÃO Através deste trabalho, procuremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, e sua função social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.962 Palavras / 20 PáginasData: 12/11/2014 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1
Mudanças ocorridas no código civil de 2002 O Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2013 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL I - ETAPA 2
INTRODUÇÃO É sabido que as mudanças são cada vez mais freqüentes, e no âmbito jurídico essas mudanças são constantes. O direito comercial e empresarial desde o antigo Código Civil de 1916 sofreu diversas alterações, atualmente é regido pelo Código Civil de 2002. Como nenhum “negócio” sempre é o mesmo, nem os bancos realizam sempre os mesmos meios de financiamentos, e etc., essas modificações são se suma importância para a formulação das leis. Atualmente é impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2014 -
Atps De Direito Etapa 1 E 2
1. Estudo da Sociedade De acordo com as pesquisas realizadas por nossa consultoria entre sociedades não personificadas e personificadas, concluímos que a sociedade que se enquadra com o perfil de nossos clientes, é a sociedade limitada que se encontra dentro das sociedades personificadas, sendo ela uma das mais usadas em nosso território nacional, sendo de responsabilidades de ambas as partes suas obrigações legais previsto no código civil brasileiro. 2. Sociedade Limitada Sendo mais de 90%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2013 -
Atps De Direito Passo 3
Etapa 2 Passo 3 Sociedade é o contrato em que duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum, ou celebram contrato de sociedade as pessoas, que reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Podem exercer a atividade de empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.638 Palavras / 19 PáginasData: 28/9/2014 -
Atps De Direito Penal
Fazer análise crítica dos julgados sobre os temas mencionados e a doutrina estudada, contendo: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso, com fundamPasso 2 (Equipe) Pesquisar na doutrina os temas acima arrolados e relacioná-los com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013