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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.431 - 53.460
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Caso Concreto Direito Tributário II
SEMANA 1CASO CONCRETO:MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa.Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2014 -
Caso Concreto Direito.
Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora. Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1 - PENAL I
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto E De Introção Ao Estudo De Direito
CASO CONCRETO 3 DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO QUESTÃO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo, no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do Imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar uma ação de despejo por falta de pagamento em face do Município do Rio de janeiro. O município além de não pagar o aluguel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto ECA
CASO CONCRETO ECA 1. O Direito da Criança e do Adolescente é abrangente, universal e exigível. Com base nessa colocação assinale a alternativa que contempla essa ideia. I - A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, firmada na ONU em 1979, elevou as crianças e os adolescentes à categoria de sujeitos de direitos; II - A doutrina relativa à infância e à adolescência adotada no Brasil pela CRFB foi a da Proteção Integral; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Caso Concreto Em Outubro De 2012 Uma Mulher Brasileira De 61 Anos, Casada Com Um Homem De 55 Anos, Deu A Luz A Um Casal De gêmeos Em Santos (SP). A Mulher Desde 1992 Era Acompanhada Pelo médico Orlando De Castro Neto E Tentava Engravidar Sem Sucesso.
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Caso Concreto Empresarial
Indique a alternativa incorreta, em relação à ordem de classificação dos créditos na Falência: a) Os Créditos Tributários são os últimos a serem pagos, pela nova legislação falimentar, sendo preferidos pelos créditos com garantia real. b) Os créditos com garantia real são atendidos depois dos créditos Trabalhistas; c) Os créditos com privilégio especial são atendidos antes do pagamento dos créditos quirografários; d) Os créditos oriundos de prestações alimentícias, são considerados pela doutrina e pela jurisprudência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Caso Concreto Empresarial
Direito Empresarial I Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Caso Concreto Empresarial
Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu ação de execução em face de Bernardo que, devidamente citado, alegou ilegitimidade passiva,uma vez que sua assinatura não consta do título, bem como falta a Augusto a qualidade de credor, por falta do aceite. Indaga-se: 1. Procedentes as alegações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto Empresarial
Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Há três aspectos que diferenciam os títulos de créditos dos demais documentos representativos de obrigação: a) Ele se refere unicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
CASO CONCRETO EMPRESARIAL
CASO CONCRETO 10 O sócio administador da sociedade empresária ABC Comércio de Roupas LTDA questiona você, especialista em Direito Falimentar se, uma vez decretada a falência da sociedade haverá a paralização total de suas atividades imediatamente. RESPOSTA: A decretação de falência paralisa a atividade econômica da empresa. Porém se for útil para o cumprimento da penalidade de execução consensual pode o juiz autorizar a continuidade de suas atividades. Questão Objetiva: De acordo com as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Caso Concreto Empresarial
Semana 1 Q1.Conforme Fabio Ulhoa Coelho, no livro Manual de Direito Comercial. "Empresário é definido na lei como o profissional exercente de “atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (CC, art. 966). Sendo a empresa essa atividade organizada." Q2. Ulhoa Coelho, no livro Manual de Direito Comercial define. O objeto social explorado sem empresarialidade (isto é, sem profissionalmente organizar os fatores de produção) confere à sociedade o caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto Empresarial 2
CASO 2 Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? R: não, pois os próprios esteticistas realizam a atividade fim da sociedade, ou seja, de cunho personalíssimo caracterizando uma Sociedade Simples. Por outro lado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Caso Concreto Empresarial I
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: A empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
CASO CONCRETO EMPRESARIAL SEMANA 01
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? RESPOSTA: A SOCIEDADE EM QUESTÃO NÃO CARACTERIZA-SE COMO SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MAS, TÃO SOMENTE, UMA SOCIEDADE SIMPLES PELO FATO DOS SÓCIOS EXERCEREM A ATIVIDADE FIM E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto Estacio Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois o direito das obrigações exerce grande influencia na vida econômica, em razão, da notável freqüência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. É por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico. Manifesta-se sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Estacio, Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “ Enquanto o motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Caso Concreto Exercício 01
1 - Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
CASO CONCRETO FILOSOFIA
Caso Concreto 1 Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2014 -
Caso Concreto Filosofia 2
SEMANA 2 Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto Frederico
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida por ..., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado na ...., vem por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem a esse juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO pelo rito Ordinário em face da ré GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto Fundamentos Das Ciências Sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico Descrição Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto Gabarito Pratica Simulada Civil Aula 2
GABARITO AULA 2 – P SIMULADA I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o n˚ ... , residente na ... , n˚ ..., Bairro ... , CEP ... , Fortaleza, Ceará, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Caso Concreto HDB UNESA
Caso Concreto 6 HDB Caso 1 O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, os cativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria a ruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
CASO CONCRETO I
DIREITO CONSTITUCIONAL 4.º Semestre. Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto I
Disciplina: CCJ0036 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR EMENTA: Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 01. BREVE REVISÃO. Antes de adentrar na ementa oficial do semestre, convém resgatar alguns aspecto do semestre passado. Quando alguém resolve exercer o direito de ação e pedir a tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto I - Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Caso concreto I Direito civil
Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso Concreto IED
QUESTÃO 1. Os juízos de realidade (de fato) e juízo de valor distinguem-se um do outro. Uma psicóloga pergunta a um físico nuclear, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo; (2) Segundo, os avanços científicos fazem a vida se tornar mais longa. No entanto, quando a psicóloga Angélica fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013