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236.812 Trabalhos sobre Outras. Documentos 64.231 - 64.260
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Constitucional
Semana 11. Sumário: Remédios Constitucionais: Ação Popular, Ação Civil Pública e Habeas Data 1.Ação Popular. 1.1. A ação popular e o exercício da participação democrática. 1.2. Legitimidade: Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. 1.3. Do procedimento. 1.4. O sistema recursal. 2.Habeas Data. 2.1. Competência. 2.2. Acesso de informação. 2.3. Procedimento administrativo. 2.4. Gratuidade 3. Ação Civil Pública. 3.1.Objeto. 3.2. Legitimidade Objetivos específicos: O acadêmico deverá analisar os instrumentos de garantia dos direitos fundamentais, bem como articular in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2013 -
Constitucional
A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Constitucional
1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Constitucional
Assinale a alternativa correta. a) Nação é um conceito ligado a um agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços culturais, históricos, econômicos e linguísticos. b) Cidadão é a pessoa que se vincula a outra por meio de determinada nacionalidade c) Adquire-se nacionalidade primária por meio de vontade própria. d) A população está unida ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. e) O povo é o conjunto de pessoas que se une
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Constitucional
2. (Magistratura MG — 2004/2005) Pela Constituição de 1988, a federação brasileira é constituída pela união indissolúvel: a) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. b) da União, Estados e Distrito Federal. c) da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. d) da União, Estados e Municípios. e) da União, Estados, Distrito Federal e Territórios. 3. (OAB/102.º/SP) Podem ser divididos em Municípios: a) Estados, Distrito Federal e Territórios; b) Estados e Distrito Federal; c) Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Constitucional
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Constitucional
Aula: 1 A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Na apresentação da disciplina Direito Constitucional III é fundamental que o aluno ompreenda a relação entre os temas nela abordados e a teoria da constituição, estudada em Direito constitucional I. Para tanto, é preciso que determinados conceitos sejam relembrados: Constituição; constituição garantia; constituição dirigente; constituição ortodoxa; constituição heterodoxa ou compromissória. Constituição - A Constituição, segundo José Afonso da Silva, “consiste num sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Constitucional
-Direito Constitucional III: Semana 15: 1) Alternativa A/D. 2) A leitura acima aborda o fenômeno da constitucionalização do direito infraconstitucional, sendo certo que este denota a ideia de previsão na Constituição Federal de normas que deveriam pertencer ao sistema infraconstitucional. Observando-se então a aplicação de valores basilares, quais sejam a eticidade e a sociabilidade, que até então eram estranhos ao estado liberal, só vindo a ter espaço no Estado de cunho Social. Assim, o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Constitucional
CASO CONCRETO 01 FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Constitucional
Questão discursiva:Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A função social da propriedade é um dos princípios informadores da Ordem Econômica da Constituição Federal. b) A remessa de lucros somente pode ser prevista por norma constitucional, sendo insuscetível de regulação infraconstitucional. c) A prestação direta de serviços públicos é atividade indelegável do Estado brasileiro. d) A exploração direta de atividade econômica é vedada ao Estado, exceto em casos de guerra ou calamidade pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Constitucional
Semana 4 Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Virtual Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Regina Consuelo Ferreira Data: 24 de setembro de 2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 PáginasData: 16/4/2014 -
Constitucional
Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Constitucional
Passo4 1. Com relação aos direitos políticos negativos, pesquisar e identificar um caso sobre inexigibilidade no Brasil. Com base nessa pesquisa, classificar o grau de inexigibilidade (absoluta ou relativa), justificar sua resposta indicando o artigo (e seu inciso) da Constituição Federal que fala dessa restrição. Caso de inexigibilidade no Brasil cito aqui o caso do prefeito de Feijó Raimundo Ferreira, que foi declarado inelegível por 8 anos por abuso de poder politico e econômico, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2014 -
Constitucional
Questões sobre Processo Legislativo 1 - A norma geral da União, elaborada no exercício de sua competência legislativa concorrente, é hierarquicamente superior à norma suplementar estadual. FALSA Não há hierarquia entre ambas, o que há é o critério de competência, sendo que a norma suplementar estadual deve ser objetiva aos assuntos específicos de sua competência caso contrario, se esta tratar de assuntos fora de sua competência, estará invadindo a competência da União, tornando-se inconstitucional. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2014 -
Constitucional
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 9/6/2014 -
CONSTITUCIONAL
1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. (errado – proporcional) b) Estando vago, anteriormente, o cargo de Vice Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos. (errado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Constitucional
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Constitucional
Empregador despede empregado que havia acumulado dois períodos de férias sem os respectivos gozos, estando o último, dentro do período concessivo. Considerando o trabalho do empregado no curso do aviso prévio, o empregador quitará corretamente o direito se: R: Pagar o primeiro período em dobro, e o outro, de forma simples, levando em conta a maior remuneração, sem juros e correção monetária; A massa falida não se sujeita o pagamento de: R: Indenização prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Constitucional
Caso Concreto 2 Trabalho entregue: 30/03/2014 09:02 Observações: Caso concreto 1 Não, seria compativel com igualdade material,o paradgma é Estado Máximo com a proteção menos favorecidas e consagração dos direitos fundamentais de 1ª e 2ª gerações Objetiva Caso Concreto 3 Trabalho entregue: 30/03/2014 09:08 Observações: Caso Concreto 01 a) SIM,MARCO FILOSOFICO DO POS-POSITIVISMOSE BUSCA DIREITO MORAL E ÉTICO. b)NÃO,é constitucional para solução de conflitos de interesses e seus principios Objetiva letra D Caso Concreto 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Constitucional
Caso concreto 04 1 - Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da Constituição, o que já ocorreu. A Constituição foi promulgada em 1988 e sua revisão feita em 1993, aonde todas as alterações necessárias já foram feitas. 2 - Sim. Pois o artigo acima mencionado trás uma idéia de que não importa quantos concursos sejam feitos, o atual sempre terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
CONSTITUCIONAL
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição constitucional de competências entre os órgãos da função jurisdicional. 1. AoSTF compete processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra ato do presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, doprocurador-geral da República, dos ministros de Estado e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Constitucional
Semana 1 A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Constitucional
Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. RESPOSTA: A assertiva esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Constitucional
Constituição não escrita. Sempre será material. Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou histórica. Dogmática – É aquela elaborada com base nos valores, nas verdades, nos dogmas de uma determinada sociedade. Histórica – É aquela que acontece de forma natural que acompanha a evolução de um determinado Estado sem interferência de um poder constituinte. Em regra, toda constituição que alguém elaborou será dogmática. “Parou pra fazer? É dogmática!” Quanto a extensão – As constituições podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 29/7/2014 -
Constitucional
ccGabarito: Certo. No Brasil, o controle preventivo de constitucionalidade é realizado pelos três poderes, através dos seguintes meios: Legislativo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ; Executivio: Sanção ou veto jurídico* presidencial; Judiciário: Julgamento de Mandado de Segurança impetrado por parlamentar. * Observação: O Presidente da República possui o poder de dois tipos de veto: 1) político, que ocorre quando o presidente considera o projeto de lei, no todo ou em parte, contrário ao interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Constitucional
CONSTITUCIONAL 1- Retirar da decisão proferida na ADI 1127 a parte que trate de um destes dispositivos inciso V, parágrafo 2º ou 4º do artigo 7º. Art. 7º São direitos do advogado: V - não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar; Por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade da expressão "assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
CONSTITUCIONAL
Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
Constitucional
AULA 1 . Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014