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236.808 Trabalhos sobre Outras. Documentos 70.741 - 70.770
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CRIMES PRATICADOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete eajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Osservidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Crimes Praticados Por Funcionario Publico
DIREITO PENAL IV Profª. Gabriela Rubin Toazza SEMANA AULA 1 – crimes praticados por funcionário público contra à administração em geral TITULO XI: DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I: DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL NOÇÕES GERAIS: 1) Bem jurídico tutelado: 2) Conceito de administração pública: o artigo 37 da CF conferiu dois sentidos ao conceito de administração pública: formal e material. Princípios da legalidade, da eficiência, da moralidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
CRIMES PRETERDOLOSO
• CRIME PRETERDOLOSO – Dolo no antecedente e culpa no conseqüente. É aquele em que a conduta leva a um resultado mais grave do que o que o agente queria, mas que é previsível. Se um sujeito discute com outro e, no curso da discussão, pega uma arma e lhe dá dois tiros, matando-o, configura-se o crime de homicídio doloso. Se, em vez disso, os dois iniciam uma luta, e o primeiro dá um golpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Crimes Sexuais
AS VANTAGENS DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO RESUMO O presente estudo objetiva analisar a questão da licitação na modalidade pregão na administração publica. Licitação é um processo administrativo, que possui determinados critérios previamente definidos, a fim de evitar a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência dos procedimentos com a finalidade de adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Muito embora existam alguns custos relacionados ao descumprimento de direitos e garantias, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2013 -
Crimes sexuais
Uma das dúvidas mais frequentes no novo tratamento dos crimes sexuais é a distinção entre a violação sexual mediante fraude (art. 215) e o estupro de vulnerável na modalidade em que a vítima está impossibilitada, por outro meio, de oferecer resistência (art. 217-A, § 1.°, in fine). Um caso recente da jurisprudência gaúcha trouxe algumas indagações e, por isso, em breves palavras, pretende-se aqui traçar as diferenças entre os dois tipos penais. No entanto, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Crimes Sexuais Contra Vulnerável - DIREITO PENAL
Plano de Aula: 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável DIREITO PENAL III Título 6 - Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Caso Concreto: Palmério casou-se com Gilvânia em maio de 2008 e, em razão do matrimônio, passou a morar com sua mulher e sua enteada, Valéria, de 10 anos de idade. A partir de agosto daquele mesmo ano, Palmério passou a praticar, sistematicamente, atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
CRIMES VIRTUAIS
Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais, porém, o ordenamento jurídico pátrio não acompanhou a velocidade de crescimento do uso desta importante tecnologia. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados a mais de três anos e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais. O resultado desta disparidade é verificado no número de casos de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes Virtuais
CRIMES VIRTUAIS A necessidade do ser humano de se interagir fez das redes sociais o maior ponto de encontro de pessoas que tem algo em comum. Nas redes você pode convidar para fazer parte do seu grupo às pessoas de quem você gosta, e por meio destas, chegar a outras de quem você havia se distanciado ou mesmo perdido por completo o contato. No Brasil dos 83,4 milhões de usuários de Internet 90,8% acessam redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes Virtuais
A credito que um dos crimes que ocorrem com maior frequência em ambientes virtuais Injúria onde uma pessoa atribui qualidades negativas que ofendam o outro em sua honra, dignidade ou decoro podendo ser verbalmente, fisicamente ou por escrito ( e - mail, facebook, Orkut, entre outros) está alencado no art 140 do Codigo Penal e talvez por ser tão comum as pessoas desconheçam que se trate de um crime podendo gerar detenção de um a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 17/2/2015 -
Crimes virtuais
CRIMES VIRTUAIS NAS REDES SOCIAIS Eber Vinycius Oliveira Costa[1] Elisângela Lopes de Lima[2] RESUMO Estamos todos os dias e a todo momento conectados à rede mundial de computadores, a Internet, sendo as redes sociais um dos veículos utilizados para essa conecção. Os sites mais utilizados enquanto redes sociais (Facebook, Twitter, Youtube), são sites de entretenimento e pesquisa que, muitas vezes, estão lotados de vírus que acabam passando despercebidos pelas pessoas. Devido ao descuido dos usuários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2016 -
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL Jannifer Coutinho da Luz Ricardo Augusto Heck RESUMO: As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Esta, por estar em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas. O controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as principais divergências na necessidade de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Crimes. Métodos de neutralização
Nos tempos atuais ainda o crime não compensa (menos mal), mas acho estranho ter uma ‘’justiça’’ entre eles, e ainda tendo um juiz para apurar as ‘’injustiças’’.Como é que pode ter problemas entre eles ? Eles não são tão organizados assim, nem precisariam de juiz mas, como são bandidos…É um vale tudo da forma mais desumana que existe. Portanto, eles que se matam uns aos outros. Também tenho minhas duvidas se isso é verdade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Criminal
1a Questão (Cód.: 139801) Pontos: 0,5 / 0,5 Juca, morador de uma comunidade carente, é preso em flagrante portando uma razoável quantidade e cocaína, com a intenção de vendê-la. Dentre os possíveis ramos do conhecimento que a criminologia pode empregar para estudar este caso, marque a opção FALSA: Pode se analisar sociologicamente a realidade vivida por Juca É possível analisar economicamente a movimentação de capitais proporcionada pelo tráfico de drogas Só é possível analisar juridicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2014 -
Criminal
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO – ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR – BA Processo n.º xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, no fim assinado, não se conformando, data vênia, com a respeitável decisão proferida, vem interpor, no prazo legal, para a egrégia instância superior o presente RECURSO DE APELAÇÃO contra xxxxxxxxxxxxxxxx. Requer que V. Ex.ª receba e determine o seu processamento, remetendo-se o processo ao Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Criminal - Pedido Liberdade Provisória
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Proc. nº 0024.14.____.___-3 URGENTE – RÉU PRESO PAULO ROBERTO, já qualificado na Ação Penal, vem diante de V. Exa, por seu procurador requerer o que segue: PAULO ROBERTO, investigado, encontra-se preso desde 15/10/2014, ou seja, fazendo 3 meses que se encontra preso, tendo em vista que não há elementos de convicção da autoria e materialidade do delito, conforme demonstrado no laudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Criminal - Recurso De Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo nº José, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão que o pronunciou pela prática de homicídio simples, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2012 -
Criminal Compliance e prevenção de riscos empresariais
RESUMO: O presente artigo é fruto de pesquisa interdisciplinar realizada nas áreas de direito penal e análise econômica do direito tendo como objeto central as políticas de cumprimento de normas penais no âmbito da atividade econômica empresarial, o criminal compliance. Para tanto, inicia-se com a exposição dos conceitos e estruturas básicas do criminal compliance, especialmente na relação de combate à lavagem de capitais e de medidas anticorrupção. No segundo momento é feita uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 20/2/2015 -
Criminal Court Judge
ffnrhdExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Criminal de __ Autos n. Fulana de Tal, devidamente qualificada nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua resposta escrita à acusação, pelas razões aduzidas abaixo. I – SÍNTESE PROCESSUAL A denunciada supostamente praticou a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Prática Simulada IV - Caderno de Exercício - Semana 1 EXMO Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – MG APF nº:_____________ Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado a rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, por seu advogado regularmente constituído, consoante procuração em anexo, no termo do art. 44 do CPP, vem respeitosamente perante a vossa excelência oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento nos artigos 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Criminal de Porto Nacional
RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Estagiário (a):DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA Processo: 0007913-21.2015.827.2737 Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional Magistrado (a): ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES MP: Promotor Abel Andrade Leal Júnior Pólo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado (a): Pólo Passivo: HÉLIO ARAÚJO BARROS e CICERO SILVA PEREIRA Advogado (a): LUCIANA COSTA DA SILVA (DP); TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (ADV) Procedimento/Classe de Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário PONTOS RELEVANTES DA DENÚNCIA (Fatos/Fundamentação Jurídica/Pedidos): Conforme consta em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2018 -
Criminal Procedure Law II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª série Direito Processual Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Criminalidade
No passado, houve muitas divergências quanto ás características do criminoso, em relação ao crime, para alguns formadores de opiniões, o criminoso já nascia predestinados a cometer crimes, sendo impossível escapar de tal situação. Para outro, o criminoso fazia parte de uma desorganização social ,um outro, defendia á tese que o criminoso tinha características em sua personalidade, dessa forma, já definia á proporção de criminalidade devido ás formas de elevação que tinha na cabeça. Contrapondo todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Criminalidade
A Criminalidade A criminalidade no Brasil é elevada, seja para crimes violentos ou não violentos. De acordo com várias fontes, o Brasil possui altas taxas de crimes violentos, como homicídios e roubos; a taxa de homicídios está caindo recentemente, mas ainda é superior a 20,0 homicídios por 100.000 habitantes, o que inclui o Brasil na lista dos vinte países mais violentos do mundo. Com esse numero que ate então é enorme, e que só tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2014 -
Criminalidade
Resumo O crescimento avassalador da criminalidade no Município de Porto Seguro é algo no mínimo preocupante. Ano após ano os homicídios só vêm crescendo e o que se percebe é que nenhuma medida mais enérgica para reduzir esses crimes é tomada pelos órgãos competentes. Segundo a fonte de pesquisas da internet, revelam que a cidade de Porto Seguro está entre os 16 Municípios brasileiros com o maior índice de assassinatos. Segundo outra fonte da internet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
CRIMINALIDADE DE COLAR BRANCO TEORIA FRONTAL APROVAÇÃO DE MARCAÇÃO
A CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO FRENTE À TEORIA DO LABELING APPROACH Rafaela Jardim Soto 1 Resumo: Os crimes do colarinho branco, originariamente definidos pelo criminólogo norte-americano Edwin Hardin Sutherland, estão adstritos ao saber criminológico, de modo que as teorias de cunho sociológico imperavam na criminologia à época do seu surgimento. Em razão disso, o presente artigo analisa a teoria do labeling approach, que se difere das teorias de origem etiológica, vez que busca compreender os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2014 -
Criminalidade Digital
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Circunscrição de PlanaltinaDF. Autos nº 002/2006 José de Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, vem, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (Doc. 01), com escritório profissional situado à..., onde poderá receber as futuras intimações, vem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Criminalidade e Moralidade --Tecnólogo em Segurança Pública e Social / UFF
CRIMINALIDADES, MORALIDADES, DIREITO E MERCADOS NO BRASIL. AD2 Militarização. A temática em discussão é bastante ampla e abrange diversos fatores tidos muitas vezes como verdadeiros tabus na sociedade brasileira. Observa-se na reportagem da BBC que diversos atores envolvidos diretamente no combate a criminalidade estão a cada dia mudando a sua visão de como seu papel está sendo usado em favor de uma sociedade que a cada dia se vê mais acuada e amedrontada pelas coercitividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2016 -
Criminalidade Fato Social Ou Patologico?
Fatos patológicos são, numa definição negativa, aqueles que se afastam da normalidade ou da generalidade estatística. Durkheim irá considerar que o crime (a violação da lei) é normal em todas as sociedades - tendo a criminalidade, de fato, uma expressão estatística -, na medida em que as normas e as regras são violadas por determinados indivíduos. É por isso que as sociedades se esforçam por conter a criminalidade até uma taxa considerada normal, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
CRIMINALIDADE FUNCIONAL RELATIVA À ORDEM TRIBUTÁRIA
EXCESSO DE EXAÇÃO – EXIGE TRIBUTO Verbo: Exigir Tributo ou contribuição social (aqui diferencia da concussão) Sabe (dolo direto) ou deveria saber (dolo eventual) ue é indevido -e devido, porem é cobrado por meio vexatório ou gravoso. CRIME FUNCIONAL CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – EXIGE VANTAGEM INDEVIDA VERBO: exigir, solicitar, receber, aceitar promessa VANTAGEM INDEVIDA AQUI ESTÁ A DIFERENÇA DOS OUTROS CRIMES • Para deixar de lançar • Deixar de cobrar • Cobrar parcialmente TRIBUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Criminalidade Informatica
CRIMINALIDADE INFORMÁTICA Ana Idrissia Gomes Varela nrº 25296 introdução o meu trabalho fala sobre a criminalidade informática,escolhe este tema porque é um tema interessante e de extrema importância para meu conhecimento tendo em conta o meu curso(direito).Criminalidade Informática é um crime recente na nossa sociedade, é algo de novo para as autoridades judiciais de todo o mundo. Toda a legislação existente até ao momento não contemplava este tipo de crimes, e devido ao seu surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.071 Palavras / 17 PáginasData: 10/7/2014