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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.601 - 81.630
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DIREITO CIVIL 3 SEMANA 4
AULA 2 Caso Concreto 1 1- Sim, houve negociação preliminar, visto que Juvenal apresentou pela internet a proposta para pintar a casa de Maria, relatando o valor e o material de uso. 2- A prosposta feita via internet não vincula visto que a responsabilidade só ocorrerá se comprovada a falsa manifestação de interesse de causar o dano. 3- Visto que Juvenal indicou o preço do serviço e o material que iria utilizar e não disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil 4
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? R: Thais não poderá adquirir o bem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil 4
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil 4
“A palavra codicilo[1] decorre de ‘codex’ (pequeno rolo, ou pequeno escrito). Daí vem a ideia de que codicilo é um pequeno testamento, ou um testamento menor. Ou, como queria Bevilacqua, é um ‘memorandum’ de última vontade, escrito, datado e assinado por pessoa capaz de testar que, somente conterá disposições expressas no texto legal” (Eduardo de Oliveira Leite, 2005, p. 208). É instituto pouquíssimo utilizado no Brasil, tendo sido extinto em grande parte das legislações civis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil 4
Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Civil 4
Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CIVIL 4
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. RESPOSTA: A posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Civil 4
1ª questão: Usucapião Familiar – Artigo 1240-A do Código Civil Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. (Incluído pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil 4 - Aula 1
Direito Civil Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Civil 4 Aula 2
Direito Civil IV Aula 02 Tudo em direito real quando trata-se de bem imóvel aperfeiçoa-se com o devido registro. Identidade dos 12 Direitos Reais (art. 1225,CC) Propriedade 1228⁄1368,CC > direito real complexo decorrente de uma garantia fundamental e constitucional , art. 5º, XXII, XXIII da CF⁄88, assegurando ao seu titular as prerrogativas de usar, gozar – influir, dispor da coisa e reinvidicá-la, sempre dentro dos limites da função social da propriedade, art. 170,III,CF⁄88. (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Civil 4 Caso 7
CASO 7 (MPE AL 2012 ADAPTADA) MANOEL CASOU-SE COM JOAQUINA NO ANO DE 2004 E TEVE COM ELA DOIS FILHOS, PEDRO E LUANA. O CASAL ADQUIRIU UM PEQUENO IMÓVEL NO BAIRRO DE PITANGUINHA NA CIDADE DE MACEIÓ, COM 200 METROS DE ÁREA PERGUNTA-SE: PODERÁ MANOEL ADQUIRIR O DIREITO INTEGRAL DESSE IMÓVEL? EM CASO AFIRMATIVO, POR QUANTO TEMPO TERIA QUE EXERCER A POSSE SOBRE O BEM? EXPLIQUE SUAS RESPOSTAS. R: MANOEL PODERÁ ADQUIRIR A POSSE INTEGRAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil 4 Semestre
Caso Concreto 2 Aluno: Aureo Siqueira dos Santos Ra:201201038596 Direito Civil 4 Semestre Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Civil 5
ETAPA 01 Contrato de Locação de coisas. Passo 1 A) Durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? R. Não caberá redução no valor do aluguel, se a coisa deteriorar por culpa ou dolo do inquilino, conforme nosso Código Civil Art. 569, Art. 569. O locatário é obrigado: I- A servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2013 -
DIREITO CIVIL 5
ETAPA III PASSO II 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora totalmente imprudente e não observou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil 5
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO CIVIL 6
A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar continuidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
DIREITO CIVIL 6
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Não, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Civil 6
Sucessão e União Estável - Aula 6 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil 6
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Resposta do caso 1) A ordem da vocação hereditária, a sucessão legítima segue uma ordem de preferência, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO CIVIL 6
WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Civil 6
DIREITO CIVIL VI – PLANO DE AULA 2 – CASO CONCRETO Título: Sucessão e Herança Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Civil 6 SUcessões
Título: Inventário e partilha (aula 14) Objetivo: Identificar elementos do inventário judicial no Estado de origem do aluno e as regras de partilha da herança. (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Civil 7º Semestre Etapa 3 E 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO 7° SEMESTRE ETAPA 3 E 4 São Bernardo do Campo / SP 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ETAPA – 3 Aula- tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa – Embargos de Terceiro. PASSO - 1 Acessar o site do superior Tribunal de Justiça Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal stj / publicacao/ engine.wps. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625 cuida-se de um recurso especial, julgado em 19.02.2008 Processo: REsp 655000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.015 Palavras / 33 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Civil 8
ETAPA 2 Passo 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil Anulação Dee Casamento
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/2/2014 -
Direito Civil Artigo 286.º OBS
31/10/2014. Artigo 286 OBS: não será possível a seção quando a natureza da obrigação não permitir como, por exemplo, pensão alimentícia; quando a lei vedar como, por exemplo, direito de preferencia artigo (520 do CC), como também quando houver convenção proibitiva entre credor e devedor. Somente mediante clausula expressa no contrato poderá o devedor a se opor ao cessionário. Artigo 287 exemplo: acompanhando o credito o cessionário terá os direitos sob os juros multas taxas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Civil Atos Unilaterais
ATOS UNILATERAIS Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos unilaterais”, ou seja, atos jurídicos lícitos que, malgrado não seja contratos, dão origem a obrigações. A rigor, estão disciplinados, entre os arts. 854 e 886 do Código Civil, negócios jurídicos unilaterais, ou seja, negócios jurídicos cuja formação independe do consenso, da convergência de, pelo menos, duas vontades. É suficiente, para tanto, a emissão de vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil ATPS
DIREITO CIVIL – PROFESSORA VIVIANE. ETAPA 1 Passo 1 (Individual) CONTEÚDO E FUNÇÃO: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Lei nº 12.376 de 30/12/2012 é a nova Lei de introdução ao Código Civil, revogou simultaneamente a Lei nº 4.657 de 04/09/1942 que era composta por vinte e um artigos a nova lei é composta por dezenove. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é autônoma e não faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito Civil Atps Direito Civil 1
CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros. Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil ATPS Etapa 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Civil VII ETAPA 1 PASSO 1 Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do casamento, da união estável e do parentesco (§ 4º do Artigo 226, CF) O vocábulo família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014