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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.941 - 83.970
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Direito E Legislação
Direito e Legislação Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no calendário acadêmico e o campo indicado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito E Legislação
Iniciado em quinta, 4 abril 2013, 20:26 Completado em quinta, 4 abril 2013, 20:30 Tempo empregado 3 minutos 46 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Direito E Legislaçao
Como Buscar? Fazer a busca no guiabuskaki.com.br é muito fácil, no campo palavra chave basta você digitar o que está á procura, produtos, serviços, nome da empresa ou pessoa física. Selecione o estado e a cidade que deseja caso não seja selecionado, automaticamente o sistema ira buscar em todos os estados e cidades cadastradas no banco de daos do guiabuskaki.com.br. Pronto, a sua busca simplificada foi feita, viu como é fácil navegar no guiabuskaki.com.br, agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? O homem vive em constantes limitações de seus Direito, ainda que tenha amparo pela própria lei, ainda que muitos desconheçam os tais, a falta deste conhecimento os traz em grande insegurança no seu dia a dia. O Direito absoluto da ao cidadão a proteção jurídica a respeito do seu convívio em sociedade porem é limitado pelo Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito E Legislacao
Ser empresário não significa, simplesmente, praticar atividade de negociar . A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: • Capacidade jurídica; • Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; • Efetivo exercício profissional da empresa; • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência; e • Registro Todo ato jurídico tem como condição básica a capacidade do indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Aula Tema 2 Passo 2 Se tivéssemos que escolher entre Parlamentarismo e Presidencialismo primeiramente deveríamos levar em consideração o que cada um representa e os quais as consequências sobre a escolha. Se pensarmos bem o Parlamentarismo a principio seria uma ótima escolha, a partir do momento em que uma decisão foi tomada não teria como recorrer, mas isso seria positivo se a pessoa que estiver poder estiver tomando a decisão a correta, pois se estiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito E Legislaçaõ
NOME AUTOR: EFRAIR CARVALHO ARAÚJO MATRICULA: 6653382326 POLO: TAGUATINGA- FACNET DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSOR FORMADOR: VERENICE MARIA POLESSO CERUTTI RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR AULA TEMA 04: Responda à seguinte pergunta: Você acha que os Direitos dos cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no màximo, 15 linhas. Um direito para ser absóluto, precisa ser analisado por completo, e so depois de aprovado pela maioria de parlamentares deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito E LEgislação
DIREITO E LEGISLAÇÃO Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais • Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa) • Objeto (Liberdade / Direitos Sociais / Direito Solidariedade) • Gerações (Primeira / Segunda / Terceira) Passo 3 - Dispositivos da Constituição Federal: • “Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito E Legislação
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO E LEGISLAÇÃO Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais • Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa) • Objeto (Liberdade / Direitos Sociais / Direito Solidariedade) • Gerações (Primeira / Segunda / Terceira) Passo 3 - Dispositivos da Constituição Federal: • “Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito E Legislaçao
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos. Todo cidadão tem o direito a liberdade, mas esta liberdade deve respeitar limites, Pois toda liberdade é condicionada a liberdade do próximo. Se tivermos um entendimento que todos somos livres, independentemente do outro haverá muitas atrocidades em nossa sociedade. No entanto para que possamos conviver em sociedade é necessário respeitar limites. Todo indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito E Legislação
Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa),objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Direitos Humanos Individuais: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste campo situam-se especialmente os direitos civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito E Legislação
Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito E Legislação
Pergunta a) O que é a carta Magma de 1215: Conceitue. Resposta: É um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito E Legislação
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Neste caso deve haver um limite em todos os aspectos para que não haja abuso na sociedade de má fé. Contudo o cidadão tem livre arbítrio de se expressar, de ter privacidade, de ir e vir, desde que não cometa nenhum crime, não invada o espaço do próximo, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito E Legislação
1.1 Lei de Introdução ao Código Civil No Brasil, o Decreto-lei nr. 4.657/42 é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. As leis são elaboradas para minimizar os conflitos que surgem no exercício da cidadania. Direitos Civis são todos os direitos individuais e fundamentais que regulam as relações entre as pessoas. Referem-se à pessoa, à família e aos bens. Garantem direitos como: liberdade, segurança, igualdade e justiça. Todos nós, cidadãos, temos, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito E Legislação
1. Dê o seu entendimento sobre o que os autores disseram sobre o conceito de empresa. Resposta: A empresa é a célula base da economia moderna, que ressalta a conjugação de fatores de produção, pessoas e bens, o exercício de atividades econômicas nos diversos setores, e a existência de um complexo organizacional estável. Pode-se definir empresa, como uma organização de pessoas e bens que tem por objeto o exercício de uma atividade econômica, em economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito E Legislação
Question 1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação. Aula 03 – Direito Constitucional. • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? “As leis são instrumentos utilizados não só "para manter a ordem", o que seria pouco, mas para manter a ordem com justiça. E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis” (Diário do comércio). As leis são absolutas até que prejudique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito E Legislação
T12 - APO - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO O casal José e Maria mora em Feira de Santana e pretende se mudar para Salvador. A procura de um imóvel para residir, encontraram uma casa em construção no Loteamento Morada Feliz, situado na Avenida Paralela, em área de floresta, sem licenciamento ambiental e que ainda dependente de aprovação pela Prefeitura. Entretanto, o corretor João garantiu-lhes que tudo já estava em fase de regularização e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito E Legislaçao
DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente ou dupla. Turma ____ NOME DO ALUNO:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ _______________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________________________________________ Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2015 -
Direito E Legislação
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. A soberania. c. A população. d. O território. e. O povo. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito E Legislação
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (124) A inviolabilidade de domicílio, assegurada pelo art. 5º, XI, da Constituição Federal, (A) pode ser suprimida por Emenda à Constituição. (B) pode sofrer restrição na vigência do estado de defesa, que permite a busca e apreensão em domicílio, sem autorização judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito E Legislação
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. O direito. c. A soberania. d. A população. e. O território. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito E Legislação
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. A população. c. O povo. d. O território. e. A soberania. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito E Legislação
Questão 01 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. A soberania. ( Correto) c. O direito. d. O território.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito E Legislação
A situação de sofrimento e abandono de milhares de crianças e adolescentes em todo mundo tem colocado em pauta o discurso sobre a importância da família no contexto da vida social.Assim, ela tem sido valorizada cada vez mais no âmbito das propostas de enfrentamento às diferentes manifestações de “mal-estar infanto –juvenil”, através de programas geralmente denominados de orientação e apoio sócio familiar. Pag.43-parágrafo-1º No Brasil esses programas estão previstos no Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito E Legislação
Poder Judiciário Nos termos do art. 72 da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito E Legislaçaõ
os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. b. A igualdade entre os sexos constitui uma garantia do direito à igualdade. c. Não podem ser abolidos por meio de emendas à constituição. d. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade. e. A proibição da pena de morte constitui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito E Legislacao
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2015