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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.851 - 86.880
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Direito registro civil de correção
PROCESSO nº 201102369599 Requerente:Manoel Patrício Natureza da Ação: Retificação de Registro Civil Nas fls. 03, 04,05, o requerente Manoel Patrício pleiteou através de sua advogada infra-assinada Anna Paula Silva Mantana requerendo a retificação de seu Registro Civil, visto que, em sua Certidão de Casamento constava data diferente da sua de nascimento, verificando-se o mesmo erro em outros documentos, podendo apresentar problemas quando for pleitear a concessão de benefício previdenciário. Foi anexado, procuração, documento com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito relações sociais
é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito REPARAÇÃO DE AÇÃO CIVIL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, designer, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL pelo rito Ordinário, em face da ABC Eletronics Ltda., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 0403 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no DOE nº 5400 de 31.01.2013 Circulação: 31.01.2012 às 17:30h Altera o Decreto n° 0007, de 03 de janeiro de 2013, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso VIII, da Constituição do Estado do Amapá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Resp Civil
1. Conceito de nexo causal 2. Teorias 2.1. Teoria da equivalência da causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal 2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil 3. Causalidade na omissão 4. Concausas 4.1. Causa preexistente 4.2. Causa superveniente 4.3 Causa concomitante 5. Exclusão do nexo causal 5.1. Fato exclusivo da vítima 5.2. Fato de terceiro 5.3. Caso fortuito e força maior 5.4. Fortuito interno e fortuito externo Augusto, comerciante de bois, vende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Responsabilidade Civil
PATRICIA BACK CERQUEIRA – 20110105661-4 Responsabilidade CIVIL – Profa. Graciele Noturno – Campos Gilberto Gil – 2014 Web – 03 Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Resumo...
CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la.O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Romano
Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Romano
Questionário sobre Direito Romano 1. Quais são as fontes do Direito Romano? 2. Quais os requisitos para se obter cidadania romana? 3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano? 4. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano. 5. Como eram tratadas as questões criminais no Direito Romano? 6. Situe historicamente as leis abaixo: Lex Canuleia Leges Licinae Sextiae Lex Ogulnia Lex Hortensia Lex Aquilia 7. Defina Pretores e Jurisconsultos 8. Que significam Mos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Romano
O DIREITO ROMANO E SUA IMPORTÂNCIA NAS LEGISLAÇÕES MODERNAS O Direito Romano influenciou várias culturas em diferentes épocas. Sua contribuição para a legislação atual é incomensurável. Esse corpo jurídico foi o conjunto de regras jurídicas que vigoraram em toda a história Romana, jurisdicionando o seu território, destacando-se as do Direito Privado, resumidas no “Corpus Juris Civilis”. A essência do Direito Romano sobrevive e é fundamental conhecer sua história e suas conexões. Tal estudo, além do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Romano
Introdução O presente trabalho apresentará o significado de coisa do Direito Romano até os dias atuais. No Direito Romano, coisa é um termo de significado muito amplo, usa-se para designar todo e qualquer objeto do nosso pensamento. O nosso Código Civil de 10.01.2002 ( lei nº10.406), em vigor. Art.98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Romano
O Processo civil romano (Jus actionum) era o conjunto de regras que o cidadão romano deveria seguir para realizar seu direito. Para os romanos o vocábulo Jus encerrava, também, o sentido que os modernos emprestam a direito subjetivo, ou seja, faculdade ou poder permitido e garantido pelo direito positivo. O direito subjetivo é tutelado pela ação (actio) que, no sentido restrito que ainda hoje lhe atribuem, nada mais é do que atividade processual mediante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Romano
Introdução O direito romano no primeiro sentido a expressão em si, se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, desde da fundação da Cidade em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo ( para outros até 1453). Costuma-se afirmar que o direito romano teve sua origem nas leis de Solón. Onde foi elaborada a formação das Leis escritas que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Romano
Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França JOSÉ MONTEFUSCO FILHO SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Romano
INTRODUÇÃO O direito penal vigorou em Roma em várias fases demonstrando a evolução do conceito de pena, o seu fundamento após o progresso científico da ciência penal, através da medicina legal, da psicologia, disciplinas essas que são também ciências penais porque estudam o crime e os meios de prevení-lo e combatê-lo. O DIREITO PENAL ROMANO: É muito difícil falar em estatuto repressivo na época da fundação de Roma, pois o direito penal é ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO ROMANO
SSSSSSSSSSCriações do Direito Romano Introdução Neste trabalho abordaremos três criações dos direitos gregos que ainda são de suma importância na atualidade, tais são os direitos de crédito e devedores relapsos, júri popular e o direito de propriedade. Podemos ver que todos os temas que serão abordados são de conhecimento popular, todos têm a noção básica desses direitos, porém se forem perguntar para as pessoas ninguém saberá dizer do surgimento destes direito, por este motivo abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito Romano
DIREITO CIVIL 1-como o código civil disciplina a sucessão legitima? Resposta:O código civil disciplina da seguinte maneira dar-se a sucessão por lei ou por disposição da ultima vontade.Podendo assim dizer que existe duas,formas de sucessão legítima ou testamentaria,a sucessão legitima conforme artigo 1829 cc,determina que as pessoas que teem direito a herança,inclui o cônjuge supérstite no rol dos herdeiros necessários enclui-se também nas classes descendente e acendente etambem as que fazem parte da 3ª classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Romano Germânico
1. Características O processo criminal germânico antigo não tinha como objetivo a elucidação das circunstâncias do fato punível, intentava interpretar as virtualidades do fato punível que ofendiam a paz e superar o estado de perturbação e temor dele consequente, assim, interessava-se muito mais pelo futuro do que pelo passado. Não existia o mandato com finalidade de representação, mas, aos poucos, e em determinados casos admitia-se uma representação por terceiro, caracteristicamente solidária. 2. Juiz A assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Romano Na Atualidade
Nos dias de hoje, o direito romano não é aplicado em nenhuma jurisdição, embora os sistemas jurídicos de alguns países como a África do Sul e São Marinho, ainda sejam baseados no antigo ius commune. Muitas regras derivadas do direito romano ainda se aplicam às ordens jurídicas de diversos países, que o incorporaram de um modo mais sistemático e expresso em suas línguas nacionais. Por este motivo, o estudo do direito romano ainda é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2014 -
Direito Romano Na Atualidade
Os institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitam sua utilização através dos séculos e abrangendo fatos novos. Essa relação de dinamismo possibilitou a absorção de seus preceitos por inúmeros ordenamento jurídicos atuais, sendo eles: DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DO CASAMENTO E DIREITO DE PERSONALIDADE. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Romano:O Legado Do Direito Romano Ao Direito Civil Moderno
O Legado do Direito Romano ao Direito Civil Moderno Percebe-se a importância do estudo do legado do direito romano ao direito civil moderno, sendo assim, o presente estudo consiste em primeiramente entender os principais aspectos do direito romano em si, e em seguida observar o que ainda será considerado no direito civil moderno, para que assim o fundamento possa ser compreendido. As pesquisas bibliográficas e pesquisas feitas na internet fornecem informações referentes ao assunto abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Roubo
aaHercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Sandro Ferreira
CASO CONCRETO: Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Sanitário
O atual sistema de saúde no Brasil está sedimentado na premissa da Constituição Federal de 1988, que expressa à saúde como um direito de todos os brasileiros, cabendo ao Estado cuidar da assistência pública, da edição de normas de proteção à saúde e da prestação de assistência médica e hospitalar mediante políticas sociais e econômicas. Esse sistema de saúde pode ser dividido em dois sistemas: o público e o privado O sistema privado é dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito São ações distintas
São ações distintas. Em linhas gerais: 1. Ação Popular, melhor entendida segundo o que diz a CF, art. 5º, LXXIII: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência" -Legitimado: cidadão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Seqüência legítima
Semana 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Resposta: Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Serra Ltda
Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar os problemas que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
DIREITO SINDICAL
Direito sindical Direito sindical é um ramo do direito do trabalho que se caracteriza por regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato. Segundo Amauri Mascaro Nascimento, é "o ramo do direito do trabalho que tem por objetivo o estudo das relações coletivas de trabalho, e estas são as relações jurídicas que têm como sujeitos grupos de pessoas e como objetivo interesses coletivos". Assim, nem todas as relações coletivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Sindical
Sindicato é a associação de membros de uma profissão ou de empregadores, destinada a defender seus interesses econômicos e laborais comuns, e assegurar a representação e a defesa dos associados administrativamente e em Juízo. Podem ser de empregados e de empregadores. Caracteriza a categoria profissional, a similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas (art. 511,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Direito Sindical
Direito sindical é um ramo do direito do trabalho que se caracteriza por regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato. Segundo Amauri Mascaro Nascimento, é "o ramo do direito do trabalho que tem por objetivo o estudo das relações coletivas de trabalho, e estas são as relações jurídicas que têm como sujeitos grupos de pessoas e como objetivo interesses coletivos".1 Assim, nem todas as relações coletivas de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014