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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.361 - 87.390
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Direito, Interpretação (Concretização) E Sociedade
Direito, Interpretação (Concretização) e Sociedade Henrique Sampaio Goron Uma das teorias existentes, no Direito Tributário, acerca do fenômeno da incidência da regra jurídica sobre o fato afirma que essa ocorre de modo infalível, automático. Quando, todavia, afirma-se que não há a incidência, em realidade o que existe é uma falha nos efeitos dela decorrentes, não na própria incidência. O desconhecimento da regra jurídica inserida no sistema, ou seja, válida, não impede sua incidência no momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito, Justiça E Lei
UNIDADE I- Introdução ao Estudo do Direito no universo da Ciência Jurídica 1. Introdução ao estudo do direito 2. O Direito como ciência 3. Conceito de Direito 4. Conceito de justiça 5. Conceito de lei 1. Introdução ao estudo do direito Segundo Nader (2012, p.1-4), a IED constitui-se de um estudo introdutório de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da Ciência do Direito, pelo qual se permite formular o conteúdo desta a partir das Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito, Legislação e Ética
117 – Direito, Legislação e Ética Instruções: - Procure fazer letra bem legível. Utilize caneta preta ou azul. - Enviar via Correio ou entregar pessoalmente na Secretaria. Não recebemos por e-mail. Vale 1,0 ponto Faça uma pesquisa sobre assédio moral e dê acordo com o seu entendimento, conceitue e cite três ações que caracterizam o assédio e três que não caracterizam. Assédio moral é o nome empregado quando uma pessoa sofre ações partida de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Direito,etica E Moral
A palavra ética é oriunda do grego ethos, que traduz a noção de caráter. Assim, tal como uma morada deve ser sólida, bem construída, com bons materiais, para os gregos este termo carrega a noção de uma morada individual, que deve ser limpa, confortável e nortear-se com o “bem agir”. Aliás, os gregos formam um dos povos que mais se preocuparam com este fenômeno/tema. Tinham, igualmente, forte preocupação com a lei (sejam as da polis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito- Aula 1
Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO- BENS
Conceito: Para Sílvio de Salvo Venosa(2012), bens é espécie de coisa. Segundo o autor, coisas são “os bens apropriáveis pelo homem” e bem é “tudo o que pode proporcionar utilidade aos homens. (...) é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão jurídica.”. Porém, o autor destaca que embora possam parecer sinônimos estes conceitos não podem ser confundidos, afirmando que todos os bens são coisas, porém, nem todas as coisas podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito.
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2013 -
Direito.
Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que: “Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2013 -
Direito.
Caso concreto1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2013 -
Direito.
Suceder significa ocupar o lugar de alguém Sucessão --> Singular -> ato inter vivos -> causa mortis. Ex: testamento ou codicilo) --> Universal -> inter vivos -> causa mortis. -> pela lei/legítima -> pelo testamento Na sucessão singular o indivíduo sucede em uma relação jurídica determinada. Ex: alienação de um imóvel. A sucessão pode se dar por ato inter vivos ou por causa mortis. Sendo certo que nesta ultima, as únicas hipóteses existentes são o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO.
DIREITO Caso Concreto 1 - Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto, nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito.
Nota | 1 de um máximo de 1( 100%) | Question 1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. | a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito.
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Não todos direitos são relativos, e sofrem limitações. A partir do momento que surge uma lei ela tem que ser comprida de maneira correta sempre respeitando as limitações. Esse assunto pode ser prolongado a partir de diversas discussões. O direito de ir e vir de um cidadão pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito.
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito.
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. | a. Apta | | | b. Relativamente incapaz | | | c. Terminantemente capaz | | | d. Absolutamente incapaz | | Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito.
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas, para elas basta um pequeno espaço, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito.
Que dia é hoje mesmo?! Ah, lembrei! Hoje é dia bão... Primeiramente gostaria de agradecer a todos que de algum jeito nos ajudaram a finalizar essa etapa, a Deus, Pais, professores, diretor e todo o corpo da Escola, também aos que tornaram esse dia possível. Enfim, chegamos à linha final. Com uniformes desbotados, neurônios queimados e cansaço além do normal. Vamos embora com a nossa mochila vazia de livros e cadernos, mas cheia de histórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito.
CASO CONCRETO 03 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios
UniCEUB/FAJS / Curso: DIREITO /Disciplina: Língua Portuguesa /Professora: Scheyla I- Considerando os elementos organizadores do texto legislativo, complete o seguinte trecho da CF/88: Seção II DOS TERRITÓRIOS Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios. § 1º - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título. § 2º - As contas do Governo do Território serão submetidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito. Código Civil
) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito. Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC
presente ao profissional que atua individualmente (sem sócio) que, neste caso, deixará de ser autônomo para transformar-se em empresário. Há uma outra corrente doutrinária que sustenta que outras atividades, ainda que nãorelacionadas a profissões de cunho intelectual, também se enquadrariam na condição de sociedades simples, bastando, para tanto, não se encaixarem nos exatos termos do conceito de empresário, segundo uma interpretação restritiva às Exposições de Motivos que acompanharam o novo Código Civil. (Ver questão 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Exceção de suspeição
A questão prejudicial está ligada ao mérito da causa, pode ser de natureza penal ou civil e é obstáculo ao desenvolvimento regular e normal do processo, devendo ser apreciada logicamente, antes da lide principal. Não se confunde questão prejudicial com questão preliminar, apesar de que, esta também deve ser apreciada antes do mérito. A questão prejudicial é autônoma e independe da principal podendo ser apreciada em outro processo. A questão preliminar deve ser apreciada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 10/8/2013 -
DIREITO/CONTRATOS
Caso Concreto 5 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) qual a modalidade de extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito/jurisprudencia
R: A jurisprudência, muitas vezes, inova em matéria jurídica, estabelecendo normas que não estão contidas estritamente na lei, mas resultam de uma construção obtida graças à conexão de dispositivos, até então considerados separadamente, ou, ao contrário, mediante a separação de preceitos por largo tempo ligados entre si. Nessas oportunidades, o juiz compõe, para o caso concreto, uma norma que vem completar o sistema objetivo do direito. (REALE, p. 168). O juiz pode também atualizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito: Cheque
O artigo tenta esclarecer quais são as medidas judiciais para cobrança de cheques prescritos, abordando o prazo de prescrição dessas ações, bem como os requisitos para sua propositura. 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é o de tentar esclarecer quais são as medidas judiciais para cobrança de cheques prescritos, abordando o prazo de prescrição dessas ações, bem como os requisitos para propositura das mesmas. 2. PRESCRIÇÃO DO CHEQUE O cheque prescreve em seis meses,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito: Noção, Conceituação E Finalidade Social
Reis Friede * Estudar e analisar a noção, a conceituação e a própria finalidade social do Direito é, antes de tudo, entender e compreender o gênero humano em suas inerentes características relacionais intrínsecas e sócio-políticas. Nesse aspecto analítico, resta absolutamente fundamental a percepção de que o homem, - inserido em uma realidade notadamente dicotômica, em que o raciocínio binário destaca-se como uma efetiva imposição lógica -, também constitui-se em um fenômeno dotado de nítida bipolaridade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito: O Trabalho não é Meu
ads not by this site Avante sexta-feira, 1 de julho de 2011 Direitos fundamentais. Os quatro status de Jelinnek. Este conhecimento foi cobrado na 2º fase do concurso de Juiz Substituto do TJDFT em 2007. Dissertação Tema: As diferentes funções dos direitos fundamentais na ordem jurídica, a partir da “Teoria dos quatro status” de Jellinek. R – As funções dos direitos fundamentais, na visão de Jellinek é analisada com base na teoria dos quatro status,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito: Origem, Significados E Funções
“O direito, assim, de um lado, protege-nos do poder arbitrário, exercido à margem de toda regulamentação, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos. Por outro lado, é também um instrumento manipulável que frustra as aspirações dos menos privilegiados e permite o uso de técnicas de controle e dominação que, por sua complexidade, é acessível apenas a uns poucos especialistas.” (p.9-10) “O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Direito: Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ZÉ INTELIGENTE, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com fundamento dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos que seguem: I. RESUMO DA DEMANDA Após receber notícia crime, a Polícia Civil do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
Direitocivil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013