Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.351 - 166.380
-
Peça Direito Empresarial
Introdução Assim como ocorre com o empresário individual, toda sociedade deve ser registrada na Junta Comercial. É o ato constitutivo, ou seja, o contrato social ou estatuto que será objeto de registro. O registro deve ser realizado antes das atividades sociais darem inicio. Uma sociedade sem registro na junta comercial é chamada pela doutrina de sociedade irregular ou "de fato". Alguns autores adotam a proposta de Waldemar Ferreira. O qual distingue sociedade irregular de sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2014 -
Peca Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO CRIME Nº XXX.XX.XXXXXX-X Francenildo da Silva, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2014 -
Peça Direito Penal
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVA ESCRITA ESPECIALIZADA DA BANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL - 15.11.2009 DIREITO PENAL 01ª questão: Direito Penal (Valor - 60 pontos) TÍCIO, indivíduo do sexo masculino, perfeitamente sadio, com 25 anos de idade, é transexual assumido, manifestando desde a infância, para todos os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Peça Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE... Maria, nacionalidade, estado civil, empregada domestica, portadora do RG n°xxxxxxx, inscrito no CPF sob n°xxxxxxxxxxx, com carteira de trabalho e previdência social sob o registro xxxx, residente e domiciliada em xxx, vem por meio de seu advogado com procuração acostada aos autos, apresentar reclamação trabalhista em face de Cristina, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada xxxxxx, portadora do RG de n°xxxxxxx, e inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
PEÇA DIREITO TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Art. 151 - CTN *Suspende-se a exigibilidade e não o Crédito Tributário. *Tem natureza temporária. *Diz respeito à obrigação principal – pagar tributo ou penalidade pecuniária. *Pode ocorrer antes ou depois de constituído o C.T. FATORES QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO: I - MORATÓRIA v Significa prorrogar o prazo para pagamento do C.T. v Situa-se no campo da reserva legal v Pode ser concedido em caráter individual ou geral v Não aproveita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Peça Diversa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO N°:________________ Zé Inteligente, (nacionalidade), (estado civil), Funcionário do Setor de Passaportes da Polícia Federal, portador da Carteira de Identidaden°________________,CPF n°_____________, filho de _______________ e _______________, com endereço na Rua Castro, 170,apartamento N° 201 - Bairro __________ – São Luis/MA – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinados – procuração anexa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2014 -
Peça Empresarial
MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL ESPORTIVO ECOLÓGICO DA REGIÃO LESTE DE BELO HORIZONTE/MG E MÉDIA BAIXA SERRA DO CURAL: MOC. ECO, associação privada, sem fins lucrativos, inscrita nocnpj sob o número13.263.800/0001-47, com endereço na rua Padre Feijó, 267, Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, representada por seu presidente Marco Antônio Zocrato, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n°M36422, CPF/MF: 144.221.236-53, legitimado pelas leis n° 6.938/81 e 7.347/85, vem vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Peça Energia Para Amigos!
Galera, to aqui pra ajudar, se precisarem de alguma coisa, algum trabalho, alguma dica, podem me pedir, no que eu puder estarei ajudando, pois estamos aqui pra ajudar uns aos outros! Sobre política: Política é uma das palavras mais discutidas do mundo, acompanhada de outras que são praticamente indispensáveis do cotidiano humano, como religião, ciência, filosofia de vida e até futebol. Por isso é bom sempre observar as opiniões de cada um, para ter uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Peça Energia Para Amigos!
1. Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e formula as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Peça Energia Para Amigos!
considerando suas falas, suas demonstrações acerca do vivido, suas repercussões, suas novas contações e as narrativas acerca do presenciado e do sentido, e também de suas próprias experiências, de suas próprias estórias e histórias, de seus “causos”, a partir de rodas de conversas, de narrações e contações, e da observação destas nos momentos coletivos (sono, almoço, parque, brincadeiras), levar em conta sempre seus corpos, as linguagens corporais, os movimentos e gestos produzidos, atrelados, vividos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Peça Energia Para Amigos!
1 Notas: 1 ENADE 2008/Letras “Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para entender como alguém lê, é necessário saber como são seus olhos e qual é sua visão de mundo”. (Leonardo Boff. A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997, p. 9.) Considerando o fragmento de texto acima apresentado, analise o seguinte enunciado: Na leitura, fazemos mais do que decodificar as palavras PORQUE a imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
PEÇA ERA UMA VEZ
PEÇA ERA UMA VEZ PERSONAGENS : Lobo mau Diretora Bruxa Coelho Pinókio Katarina Jesus ATO 1 Primeiramente, o Lobo e a diretora entram. A diretora testa o som e o lobo também, ainda que de forma não autorizada. Logo em seguida, os demais personagens vão entrando e se preparando. Diretora : Boa noite gente! ( espera uma saudação do público ). Boa noite gente! ( com um tom mais alto ). Tudo bem? ( espera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.266 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2018 -
Peça Exceção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG. Processo-crime nº........ Mauro de tal, por seu advogado e subscritor, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções previstas no artigo 155, § 4º, inciso I do C.P.B. Segundo a denúncia, no dia 11 de novembro de 2012, por volta das 19h, na Rua Visconde de Mauá, nº 77, centro, nesta cidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Peça EXCELENTE MÉDICO DE DIREITO FORTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ JANAINA SILVA, menor, representada por sua genitora FABIANA MARIA SILVA, brasileira, solteira, secretária, portador da carteira de identidade número..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob o número..., residente na rua Catete, número 456, apartamento 407, bairro do Catete, Cidade, Estado, CEP, por seu advogado que esta a subscreve, inscrito na OAB número, com endereço profissional no endereço completo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
PEÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -ESTÁCIO
marca slogan EXMª SRª DRª JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL. 1. PROCESSO Nº. 0019962-16.2008.8.05.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANDERSON VINICIUS DE JESUS PEREIRA E OUTRO, menor impúbere, representado por sua genitora Leila Alves de Jesus,residente na Avenida Edgar Santos, nº 157, narandiba CEP. 41.194.125, nesta capital, cel. (71) 8223-5167, tel. (71) 3013-9834, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através da Defensora Pública in fine assinada, vem a V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS - AM. URGENTE – RÉU PRESO Autos nº HC- PACIENTE: MARINALVO PÉ DESCALSO AUTORIDADE COATORA: 50ª Vara Criminal de Manaus/ AM. ....., brasileira, (estado civil), advogada, portadora do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., inscrito na OAB/ ...., sob o nº ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., sendo advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Peça Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. XXXXX, advogado, inscrito junto à OAB/MG sob o n.º XXXX, com escritório profissional situado em XXXXXXXXX, ora IMPETRANTE, vem em favor de João Vitor, ora PACIENTE, brasileiro, Garçom, portador do RG número XX. XXX. XXX-X, SSP-MG e inscrito no CPF sob o número xxx. Xxx. Xxx-xx, nascido na data de xx/xx/xxxx, filho de xxxxxx e xxxx, residente e domiciliado em xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2021 -
PEÇA IBAMA
Desta forma demonstrando que o Embargante apenas prestou serviços no transporte da madeira até o local da ponte, não participando do delito de corte da arvore, oriunda da madeira, objeto da presente lide processual. E ainda o abaixo assinado das famílias que se encontravam isoladas no assentamento gameleira, que necessitavam da prestação dos serviços do Embargante pelo estado de necessidade, que os assentados que ali se encontravam (fls. 29/34). Outro ponto importante, e a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Peça Impugnação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE LEME/SP. Processo nº 303/2013 PEDRO, menor impúbere, representado por sua genitora PAULA FERNANDES, ambos já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, considerando os fatos e o direito, deduzidos a seguir: O referido valor do processo em epigrafe não esta correto, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
Peça Indenização Por Danos Morais E Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS JUAN PRECIADO, nacionalidade, estado civil, médico legista, portador da cédula de identidade nº, Registro Geral nº, SSP/MA, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas nº, residente e domiciliado na cidade de São Luís, Avenida, nº, Bairro, Estado do Maranhão, por seu advogado que a esta subscreve (doc.01), com endereço profissional na..., Bairro..., Cidade..., Estado..., local indicado para receber as devidas intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
PEÇA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. (10 espaços) ANA, (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do Registro Geral nº. ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº. ..., no bairro ..., na cidade de ..., estado ..., CEP..., por intermédio de seu advogado legalmente constituído através do Instrumento Procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Peça Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR. (10 linhas) Agenor da Silva Gomes, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da carteira de identidade de nº 15905321, e inscrito no CPF de nº 040.033.451-22, residente e domiciliado na rua São João Batista, nº 24, apart. 125, em Brotas, Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Antônio Vieira, prédios Alagoas, nº 55, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Peça Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ....ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE .... .... (qualificação), CPF/MF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., neste ato devidamente representada por seu advogado infra-assinado, vêm, perante esse MM. Juízo, para propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra ...., estabelecido na Comarca de ...., na Av. .... nº ...., pelos motivos que passa a expor: 1. A reclamante foi admitida aos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Peça Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI DO ESTADO DE ___. ANTONIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, RG sob o nº. ... e CPF sob o nº. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478/68 propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Peça Joana Da Silva Marques
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, ( profissão), portadora da cédula de identidade nº..., e do CPF nº..., residente a ..., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no Núcleo de Prática Jurídica no endereço Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES., apresentar a presente: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Peça Judicial - ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (PI) ANTÔNIA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante do timbre, local que declinam para receber as notificações, intimações e demais comunicações processuais de estilo (art. 39, inciso I do CPC), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2015 -
Peça Juridica
Excelentíssimo Senhor juiz de Direito da Comarca de … Processo nº … …º Ofício Cível Técio, já devidamente qualificado nos autos da ação de indenização de danos causados em acidente de veículo, que lhe é movida por Tício, processo em epígrafe, que tramita por esse DD. Juízo, por seu advogado ao final firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Fazendo-a pelas razões que seguem: DOS FATOS 1 – Versa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Peça Juridica
CASO IGOR FERREIRA DA SILVA 4 de junho de 1998 - Advogada Patrícia Aggio Longo, grávida de sete meses, é encontrada ferida com dois tiros na cabeça dentro de uma caminhonete na estrada de um condomínio em Atibaia, a 64 km da capital paulista. Ela foi levada para um hospital, onde morreu. O marido dela, o então promotor Igor Ferreira da Silva, contou que criminosos armados pararam o veículo e o obrigaram a descer, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Peça Juridica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal do Júri da Comarca de Crixas - GO Autos do processo nº VALDEIR COSTA DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Peça Juridica
FACULDADES CATHEDRAL DE BOA VISTA DEPARTAMENTO DE DIREITO TURMA: 6º B Emília Alzira Lima dos Santos Pesquisa sobre crimes de perigo abstrato e o posicionamento do STF. Boa Vista/RR 2013 EMILIA ALZIRA LIMA DOS SANTOS Pesquisa sobre crimes de perigo abstrato e o posicionamento do STF. Pesquisa sobre crimes de perigo abstrato e o posicionamento do STF como pré-requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Penal IV. Professor: Denilson Vasconcelos. Boa Vista/RR 2013 INTRODUÇÃO Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2014