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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.471 - 166.500
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Peça Processual - Topicos Do Processo Do Trabalho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.2) Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. Diante da situação hipotética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2014 -
Peça Processual Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR (10 LINHAS) ANA SOBRENOME, brasileira, modelo profissional, estado civil, carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua..., Manaus, AM, CEP nº, representada por seu advogado, Dr. Nome Sobrenome, OAB nº, com escritório na Rua..., cidade, UF, para onde solicita que sejam enviadas futuras intimações, vem muito respeitosamente à Vossa Excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
Peça processual civel
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ Alda Marília Soares, casada, brasileira, design, portadora do CPF:XXXXXXXXX – XX, identidade n° XX XXX XXX, , residente e domiciliado a rua Sete de Setembro, n° 600, bairro : Centro, Ubá/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA DE COBRANÇA DE ACESSÓRIOS. Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Peça Processual Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..........VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ......................................., emitida em, ..............e inscrita no CPF sob o número ................................................., , residente na rua ....................................................., representada por seu advogado infra assinado, com endereço profissional ...................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo Rito Ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA... Processo nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada em logradouro, n.º, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado infra assinado com endereço profissional..., nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que tramita pelo rito .... , que move em face de WALTER COSTA nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES COMARCA DE LAJEADO/RS IRACEMA INES SANTA,Brasileira,Viuva,do lar, inscrita na Cédula de Identidade/RG nº 1033403430, e no CPF/MF nº 430.878.920-68, por si e representando sua filha FABIELE DATSCH , nascida no dia 30 de Janeiro de 2007; com 08 (oito) anos de idade, ambas residentes e domiciliada na Rua Osvaldo Matias Ely, nº 370, Bairro Montanha na cidade de Lajeado/RS,Fone (51) 91968447, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
PEÇA PROCESSUAL DE BRUNO
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) da 01ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF. Autos nº …………….0001801-47.2014.5.10.0101 ANTONIO ALVES DE MELO qualificada na inicial vem respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de Vossa. Excelência., na ação que move em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos fáticos e de direito elencados a seguir Preliminarmente, conclui-se que o requerido, por meio de seus procuradores, que a presente ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça Processual Oab
(Exame da OAB ? 2010.3 Cívil 2ª. Fase questão 1 com alterações) José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça Processual Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBICA DA COMARCA Y/Y MARLENE GARCIA, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da cédula de identidade nº84589654, inscrita no CPF nº 021.365.986-85, residente e domiciliado na Av. Três Corações, nº 10, na cidade Y, neste ato representado por MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade nº 12654789, inscrita no CPF nº 789.654.123 -85, residente e domiciliado na ...., por sua procuradora signatária, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
Peça Processual Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Peça Processual Penal
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Peça Processual Penal
A aplicação da fiança, antes da edição da lei 12.403, de 04 de maio de 2011, encontrava-se em nosso Direito Processual Penal em um processo de defasagem muito grande, devido a sua desvalorização e inaplicabilidade pela autoridade policial, pois esta trazia consigo somente a condição de o preso ao prestar a fiança ter que se comprometer a comparecer a todos os atos do processo; mas, em regra, observava-se o seguinte, se não estivessem presentes os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
Peça Processual Penal (apelaçao)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________. Processo-crime nº _________ Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões REGICLÉCIO, devidamente qualificado, vem, respeitosamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, nos autos do processo crime em epígrafe, ciente da sentença condenatória de folha ____ até ____, interpor, no prazo legal, o presente RECURSO DE APELAÇÃO, por força do artigo 593, inciso I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
PEÇA PROCESSUAL PENAL - EXAME OAB 2008.2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Processo Nº 0311/2008 JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta prática de crime, vem, por seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, com base nos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2014 -
PEÇA PROCESSUAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI SÃO PAULO - SP Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX MÁRCIA, já qualificada nos autos, por intermédio de seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581 inciso IV do Código de Processo Penal, tendo em vista o seu inconformismo com a respeitável sentença. Requer o apelante o conhecimento do presente recurso e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2022 -
Peça Processual Sobre Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ- ESTADO DE MINAS GERAIS CLARINDA ROSADO, brasileira, casada, cantora, inscrita no CPF nº 376.745.987-78, e no RG nº 13.345-87-SSP/MG, e JOAQUIM ROSADO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 345.789.234-94, e no RG nº 38.234-98-SSP/MG, ambos residente e domiciliado na Rua Celina Lisboa, nº 189, centro, Unaí/MG, vem através da advogada que esta subscreve, com fulcro no art. 282 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2014 -
Peça Procesual Trabalhista
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE OSASCO – SP. Autos nº ........ CAPACIDADE ABSOLUTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxxxxxxx, representada por seu presidente, diretor e/ou sócio proprietário, vem com sede na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxx-xxx, cidade xxxxx, Estado xxxxxx, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxx, nº xxxx, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Peça Profissional Cível OAB
ECEXLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ANTÔNIO PEDRO, ..., viúvo, desempregado domiciliado à rua ..., município de DaLuz, representado por seu advogado (procuração em anexo), que recebe intimações no endereço ..., vem perante V. Exa. propor AÇÃO DE ALIMENTO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face de Arlindo, ..., empresário do ramo de hotelaria, ..., domiciliado à rua ..., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Peça Profissional Dir ADMIII Sem 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS___ TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro Lírios, Cidade Condonópolis, Cep. (xxx), no Estado do Tocantins, vem à presença de V.Exa. propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CÂNDIDO GONÇALVES, (Nacionalidade),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
PEÇA PROFISSIONAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
PEÇA PROFISSIONAL 2 Júlia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34.ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: * o pedido seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2014 -
PEÇA PROFISSIONAL PENAL
Em 17/1/2010, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo LX F.C., contratou profissional da advocacia para que adotasse as providências judiciais em face de conhecido jornalista e comentarista esportivo, Clóvis V., brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol do LX F.C. no campeonato nacional em matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Peça Prova Oab
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, (qualificação), por seu advogado infra-assinado (documento 1), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ANTONIO CARLOS, (qualificação), aduzindo, para tanto, o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Peça Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos Nº: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por intermédio de advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Peça Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ Ref. Inq. Pol.: ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, natural de , nascido em , filho de , residente e domiciliado à , por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do art. 44 do CPP, vem respeitosamente na perante V. Excelência e no prazo legal, oferecer: QUEIXA CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, estado civil, emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
PEÇA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ (10 linhas) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DE TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL Fulano de tal, (nacionalidade, estado civil, profissão, RG , CPF, PIS, CTPS, SÉRIE, DATA DE NASCIMENTO, NOME DA MÃE, ENDEREÇO, CEP, vem por seu procurador com escritório ______, CEP, local onde receberá intimações na forma do art. 39, I CPC, propor a presente : RECLAMAÇÃO TRABALHISATA PELO RITO ORDINÁRIO EM FACE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Peça RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA TRABALHISTA DE ____________________. PEDRO, brasileiro, (estado civil), (profissão), (data de nascimento), (filiação), portador da CTPS nº 0000, série 0000, inscrito no CPF/MF sob nº 000000000, portador do PIS nº 00000000, (residência e domicilio), por seus Advogados que esta subscrevem, mediante procuração anexa, (endereço), onde recebem as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face da EMPRESA METALÚRGICA LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Peça Refrigeração Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS. Proc. n. 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado (EPP), CNPJ, endereço completo com CEP, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), endereço completo com CEP, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT c/c art. 300 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente por força do art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Peça Revisao Criminal
Revisão Criminal - Novas Testemunhas e Retratação da Vítima Requer-se a revisão criminal pela condenação injusta do réu, que alega inocência. Para provar tal fato apresentou-se provas testemunhais e a retratação da vítima, ambas desconsideradas pelo Juiz. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... .................................. (qualificação), domiciliado em ...., atualmente recolhido na Cadeia Pública, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu representante postulatório infra firmado ("ut" instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Peça Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA __ REGIÃO. GUSTAVO PETRÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº __, residente e domiciliado na Rua ___, nº __, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 621, inciso III do Código de Processo Penal, requerer a; REVISÃO CRIMINAL; de sentença condenatória proferida nos autos do processo nº __, pela qual foi condenado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Peça Souza&silva
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Empresarial da Comarca da............. JOSÉ … , na qualidade de sócio majoritário da sociedade Souza & Silva Comércio e Indústria de Móveis, (qualificação), portador da Cédula de Identidade nº. .... e CPF nº …. , com residência e domicílio na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem, perante V. Exa., com o devido respeito, por seu advogado adiante assinado e cumprindo o art. 39, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014