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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.011 - 167.040

  • Pedido De Liberdade Provisória

    01)Jonas, réu primário, foi preso em flagrante delito, incurso no crime do artigo 155, caput, do Código Penal. Recebido o auto de prisão em flagrante no prazo legal, o Magistrado limitou-se a homologar a prisão em flagrante, confirmando que todos os pressupostos formais haviam sido cumpridos em sua execução. Qual a medida privativa de advogado que deve ser intentada com o objetivo de devolver a liberdade a Jonas? Justifique Embora Jonas, sendo réu primário, tenha

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    Data: 23/2/2014 Por: ka.mulinett
  • Pedido De Liberdade Provisória

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - Estado de Rondônia. PROCESSO N. 00.000.0000.2015 João Malvadão, qualificado nos autos a fls. 02, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente

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    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Skram
  • Pedido de Liberdade Provisória

    Pedido de Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão (...), portador do RG nº XXXXXX, CPF nº XXXXXX, nascido em XXXXX, residente e domiciliado na Rua XX, casa nº X, bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, por seu advogado que este subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro no artigo 321 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: William Alves
  • Pedido de manutenção do funeral de Santo André

    Introdução Recebemos uma solicitação de serviço para uma funerária Santo André com o projeto de fazer 100 cruzes com a medidas á seguir: 700 L x 1.500 Alt . A confecção da cruz foi feita em uma marcenaria e as tarefas foram divididos entre os funcionários que cada qual com suas tarefas de acordo com o cronograma. Calculamos a quantidade de materiais que seriam utilizados no processo para não haver perdas. Pesquisamos o material do

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: wesleyraycon23
  • Pedido De Material

    (4º) VANTAGENS: Fazer seu próprio salário; você vai ganhar de acordo com seu desempenho, sua produção, só depende de você mesmo, isso gera uma autoestima e faz com que evolua mais e mais, e não esta sendo injustiçado com o salário fixo ruim. Horários flexíveis; você pode determinar seu próprio horário, dando preferência á horário comercial e respeitando o prazo estabelecido com seu cliente. Desenvolvimento pessoal; com este tipo de trabalho você aprende muito mais

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: joccapereira
  • Pedido De Material

    Gestão de Pessoas O QUE SÃO OS “RECURSOS HUMANOS”? “São as pessoas que ingressam, permanecem e participam da organização, qualquer que seja seu nível hierárquico ou sua tarefa na atividade organizacional. Os recursos humanos estão distribuídos no nível institucional da organização (direção), no nível intermediário (gerência e assessoria) e no nível operacional (supervisores de primeira linha, técnicos, funcionários e operários abaixo deles). Constituem o único recurso vivo e dinâmico da organização, aliás, o recurso que

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    Data: 24/9/2013 Por: Laura1967
  • Pedido De Nomeação Dativo

    O Estado possui o dever Constitucional de promover o acesso ao Judiciário de forma gratuita. Porém, não é o que acontece em Sergipe, pois, embora exista a Defensoria Pública, o número de profissionais não são suficientes para suprir a demanda de todas as Comarcas. Em Itabaianinha não é diferente, haja vista é um dentre tantos Municípios sergipanos que não possui defensor público e, portanto, não proporciona alternativa ao Juízo senão nomear Advogado particular como dativo,

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • PEDIDO DE NULIDADE DO PROCESSO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) Processo nº 111.222.22..66.555.4.0001 Ação Declaratória de Dissolução de Sociedade Autora : MARIA DO X Réu: ANTÔNIO DO Y ANTÔNIO DO Y, já qualificado nos autos desta querela, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por meio de seu patrono que abaixo assina, pleitear, com supedâneo no art. 47 c/c art. 214, ambos do Estatuto de Ritos, a NULIDADE DO PROCESSO,

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    Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: EDUQUEIROZG3
  • Pedido de pagamento de compensação

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADODO ..... SINDICATO DE ...... , entidade patronal fundada em ........., inscrita no CNPJ/MF sob nº ..........., com sede na Rua ........., nesta cidade de ......... (SP), neste ato representada por seu Presidente - Sr. ..........., brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade - RG nº ........... e do CPF nº ............, residente e domiciliado nesta cidade de ............. (SP), pela advogada "in

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: raul_antunes02
  • Pedido de pagamento de danos morais

    . SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de reparação de danos morais alegando ter o réu enviado uma carta para o patrão da mesma, informando sobre a existência de uma dívida que a autora possuía com o réu. O conteúdo da carta refere-se à venda de um Fiat 147, a álcool, ano e modelo 1980, cor azul piscina, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com data de vencimento para o

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: biancaparaguassu
  • Pedido de pagamento de indemnização por danos materiais devidos a acidentes de trabalho

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... Vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: 373200
  • PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.0001-00, com sede na Rua Santo Antônio, nº 1001, Bairro ..., Niterói, Rio de Janeiro, neste ato representada por seu sócio administrador NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, com cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., vem, por meio de seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: rander
  • PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. AULO AGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n, e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 522 e seguintes do Código de Processo civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: julipink
  • PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO DE PROTECÇÃO

    EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA E FALENCIA DESTA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA HUDDSON MUNIZ SOARES, brasileiro, casado, técnico em eletricidade, inscrito no CPF 043.094.186-27, RG MG-11.387.740, SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade de Montes Claros/MG, na Rua K, nº 151, bairro Planalto, por seu procurador infrafirmado, com escritório na Avenida Cula Mangabeira, 210, sala 304, Centro, 39400-001, vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/2/2015 Por: christianalmeida
  • Pedido de pensão alimentícia para um filho menor

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP. FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em 15 de julho de 1995, neste ato representado por sua genitora SICRANA DE TAL, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 00.000.000-0 e do CPF/MF n.º 000.000.000-00, residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Jururu, 858 – Jardim das Hortências, por sua advogada e procuradora, vem respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: isabelaleirao
  • Pedido de Polícia

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do foro Central da Região Metropolitana de Curitiba Estado do Paraná. Inquérito policial n°. 999999?07 Consta do incluso inquérito policial, iniciado com o auto de prisão em flagrante de fls., que, no dia 3 de fevereiro de 1999, por volta das 5:00 horas, no interior da residência situada na Rua “Z”, n.o 200, Jardim “Y”, nesta Comarca, “A”, qualificada às, fls. , despejou um litro de

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: pecham
  • Pedido de Polícia

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal da Secção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ. Inquérito policial Nº: Elesbão, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado regularmente constituído consoante procuração em anexo, no termos do artigo 44 do CPP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência e no prazo legal oferecer: QUEIXA CRIME Com fundamento no artigo 145, prágrafo único do CP e súmula 714 do

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: carinacsilva
  • Pedido De Prosseguimento Contra Apenas Um Dos Requeridos

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE xx/xx. AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE C/C COM PEDIDO LIMINAR E PERDAS E DANOS Proc. nº.: Autor: Requeridos: xx, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, em que contende com xxx, xxxx e xxxxx, todos já qualificados, vêm, com o devido respeito e acato, à presença de Vossa Excelência, atendendo ao

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: ECBabrbosa
  • PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ- CE. Processo n° 4813-39.2012.8.06.0121 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA OU ALTERNATIVAMENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (URGENTE) Art. 5°, da CF/88 (...) LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. GUSTAVO IRINEU DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos da presente ação penal, assim como nos

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/2/2015 Por: joaotomazneto
  • Pedido De Reconsideração De Representação Eleitoral

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ...ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO ... Representação nº ... A ..., formada pelos partidos do ... já qualificada no Requerimento de Registro de Candidatura, vem, por seus Advogados in fine assinados devidamente cadastrados no cartório eleitoral, oferecer Pedido de Reconsideração Da decisão interlocutória proferida nos autos do processo em epígrafe pelas razões adiante aduzidas: I – DOS FATOS Trata-se de representação apresentada pela coligação ..., perante esse MM.

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    Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/1/2015 Por: tulyov
  • Pedido De Reconsideração Descumprimento De Liminar

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX FULANO, já devidamente qualificado nestes autos da ação que move contra EMPRESA, também qualificados, vem perante V. Exa., por seus advogados infrafirmados, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da decisão que não reconheceu o descumprimento de decisão liminar (evento nº 84), pelas razões abaixo expostas. Consoante decisão referida, a MM. Juíza reconheceu a existência de restrição creditícia em nome do Autor, porém considerou não haver

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/8/2014 Por: CamiaSCarvalho
  • Pedido De Registro Tardio De Obito

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA-MA JUSTIÇA GRATUITA MARIA NATIVIDADE PIRES MUNIZ, brasileira, portadora do RG nº 000028610494-6 SSP/MA e do CPF nº. 647.920.723-87, residente e domiciliada na Rua da União, n. 104, Centro, Santa Rita/MA, CEP. 65.145-000, pelo advogado que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer o REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de seu sobrinho JOSE RIBAMAR PACHECO, pelos fatos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE A promovente requer

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2015 Por: adv.joelson
  • Pedido De Relaxamento De Prisão Por Decorrencia De Prisão Em Flagrante No Transito

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP Processo nº XX1/000 José Alves, ora réu, brasileiro, solteiro,inscrito no CPF nº 222.222.222-22, vem por intermédio de sua advogada, infra –assinada, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS No dia 10 de Março de 2011, o requerente

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Rafaxinha
  • PEDIDO DE RETIFICAÇAO DE REGISTRO CIVIL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HHHHHHHH. DADOS PESSOAIS, onde recebe intimações e comunicados, vem, perante V. Exª, para propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelos motivos e razões expostas a seguir: DOS FATOS A Requerente é filha de FULANO E BELTRANO. Salienta que por ocasião de seu nascimento seu genitor não a reconheceu como filha, sendo que recentemente veio a fazê-lo, pretende rever o fato com a

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: roseadv
  • Pedido de revisão e ajuste do custo da aposentadoria do empregado

    EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL RAMÃO ERICO HERNANDEZ KEMPT, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado à rua João Bauer, 69, Centro, Brusque/SC, CEP 88350-101, inscrito no CNPF/MF sob nº 122.743.489-87 e portador da carteira de identidade civil RG nº 1/R – 2.225.427/SSP-SC, ao final assinado, não se conformando, data vênia, que manteve os benefícios de sua aposentadoria inalterados, embora justificados os motivos de sua insatisfação, vem muito respeitosamente à presença

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: 43915040
  • Pedido De Suspensão Ou Justificativa Para não Atendimento à Intimação PROGRAMA OMISSOS - Sicodec

    COMO ORGANIZAR E GERENCIAR UMA EMPRESA Como organizar e gerenciar uma empresa - Administração por Sistemas Grana - Trabalho TEORIA DOS PROCESSOS - Empresas e empreendedores realizam sua missão através de dois processos: o processo de organização e o processo de produção. LOGICA/SILOGISMO - Todo conjuntro organizado é um sistema, o processo é um conjunto organizado, então o processo é um sistema. Seguindo os 6 passos, obteremos um conjunto de informações necessárias ao domínio dos

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    Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: kOFO9NUV
  • PEDIDO DE TRANSFERENCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB. Objetos: disponibilidade de vaga transferência de casa prisional Requerente: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Advogados: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fulano de tal, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, por sues defensores subfirmados, expor e requerer o que segue: O Reeducando cumpre pena privativa de liberdade, em regime fechado, junto a Penitenciária do xxxxxx, por infração ao disposto no artigo 157, §2.º, incisos I e II do

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: jancarla
  • Pedido De Transferência De Presídio

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________/____. URGENTISSIMO – TRANSFERÊNCIA DE CASA PRISIONAL PROCESSO nº ... FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração fls. 98), com escritório profissional sito à (ENDEREÇO), onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: A indiciada teve sua Prisão Preventiva

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/12/2013 Por: GutenbergAgeu
  • Pedido De Tutela

    Passo 1: Pedido de antecipação de tutela, Senhor José Rocha dos Santos pleiteia o fornecimento do medicamento Formoterol 12mg mais busomida 400CG cápsula, sofre de uma doença chamada Enfisema pulmonar avançado,podendo perder a visão por compressão do quiasma óptico confirmado no laudo. .Tendo como prova prescrição medica documentada e alega que seria um medicamento de uso por um tempo prolongado e de alto custo, onde o mesmo não teria condições financeiras de adquiri-lo pois é

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    Data: 11/10/2013 Por: lililililililili
  • Pedido De Vida

    Definição O ISO 14000 é um conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a gestão ambiental para as empresas (privadas e públicas). Estas normas foram definidas pela International Organization for Standardization - ISO ( Organização Internacional para Padronização). Objetivo Estas normas foram criadas para diminuir o impacto provocado pelas empresas ao meio ambiente. Muitas empresas utilizam recursos naturais, geram poluição ou causam danos ambientais através de seus processos de produção. Seguindo as normas

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: layannevanessa
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