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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.851 - 179.880
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Pressupostos Processuais
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS EXISTÊNCIA DO PROCESSO VALIDADE DO PROCESSO PRESSUPOSTOS NEGATIVOS Índice Sistemático Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 04 1. Pressupostos Processuais ----------------------------------------------------------------------------------05 1.1 Pressupostos de existência do processo ----------------------------------------------------------------06 1.2 Provocação Inicial ----------------------------------------------------------------------------------------06 1.3 Jurisdição ---------------------------------------------------------------------------------------------------06 1.4 Citação ------------------------------------------------------------------------------------------------------07 2. Pressupostos Processuais Validade do Processo --------------------------------------------------------08 2.1 Aptidão da Provocação Inicial---------------------------------------------------------------------------00 2.2 Competências do Juízo ----------------- ------------------------------------------------------------------00 2.3 –Imparcialidade do Juiz-----------------------------------------------------------------------------------00 2.4 Capacidade de ser parte e Capacidade de estar em Juízo (legitimidade das partes)---------------00 2.5 Capacidade Postulatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2014 -
Pressupostos Processuais
Pressupostos Processuais A presente apostila sistematiza o controvertido tema que trata dos pressupostos processuais e nulidades processuais. Sabemos que o CPC brasileiro segue o modelo italiano que consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa. Mais simples seria o binômio processual formado pelos requisitos de admissibilidade e pelo mérito da causa, ou formado pelos pressupostos processuais e pelo mérito da causa, desde que nos pressupostos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2014 -
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
EVOUÇÃO DO PROCESSO Para Humberto Theodoro Júnior, a idéia de processo originou-se a partir do momento em que o homem chegou a conclusão de que não deveria fazer justiça com as próprias mãos, mas sim designar seus conflitos para uma autoridade pública, criando-se a necessidade de regulamentar e de administrar a justiça, criando-se normas. Tal processo originou-se a partir do mundo clássico, na era greco-romana, onde o direito passou a ganhar seu próprio espaço, desvinculando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Pressupostos Processuais
Pressupostos processuais Pressupostos processuais subjetivos São aqueles que se referem aos sujeitos processuais. 1. Pressupostos relacionados à pessoa do juiz, bem como do juízo a) Investidura (relacionado ao juiz): o Poder Jurisdicional é do Estado. Contudo, o detentor do poder, em verdade, é um ser inanimado, motivo pelo qual, para o exercício do poder em concreto, o Estado elege uma pessoa humana (o juiz, devidamente investido no poder jurisdicional); Relação jurídica processual é tríplice: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2015 -
Pressupostos processuais e condições para ação coletiva
1. Conceito Para Délio Maranhão, citando Carnelutti, chama-se dissídio (lide) a um conflito de interesses "atual", isto é, que estimula os interessados a praticarem atos que os transformam em litigantes. Tais atos são a "pretensão" e a "resistência". Pretensão é a exigência da subordinação de um interesse de alguém ao interesse de outrem; resistência é o inconformismo com esta subordinação. De acordo com Cid José Sitrângulo, "quando o dissídio envolve interesses coletivos, não singulares, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Pressupostos Recursais
Dos Pressupostos Recursais objetivos e subjetivos Do pressuposto objetivo Refere-se ao recurso em si, ou sobre a dicção de Marinoni “se refere ao exercício do direito em recorrer”, estes se dividem em: Recorribilidade do ato ou cabimento: Esse se refere à possibilidade de recorrer a sentença, deve ser passível de interposição do recurso. Portanto se a decisão for fundamentada com base em alguma jurisprudência ou sumula vinculante do STJ ou STF, ou as hipóteses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
Pressupostos: comportamento injusto, dano e relação de causa e efeito
Responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva. Pressupostos: conduta culposa, nexo causal e dano. A idéia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão. Nas palavras de Rui Stoco: “A noção da responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 12/3/2014 -
Pressupustos
1. Sabe-se que a filosofia é um modo de pensar sobre a realidade além da aparecia geral dos fatos. Pois em, marque a alternativa que indica corretamente onde a filosofia nasceu: a)Grécia Antiga. b)Império Romano. c)Mesopotâmia d)Egito Antigo. e)No Império Persa. 2. A filosofia é conhecida por ser muito questionadora. São nas interrogações que encontramos o pensamento filosófico. Então, o ato de fazer perguntas é importante por que: a) Somente com o hábito de perguntar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Prestação Continuada De Alimentos
1. A obrigação de prestar alimentos incube ao pai e à mãe, em igualdade de condições e possibilidades. 2. Não há previsão legal expressa acerca de percentual que deve incidir sobre os vencimentos, com o intuito de prestar alimentos. A fixação do valor depende da necessidade do alimentado (quem recebe a prestação de alimentos) e da capacidade financeira do alimentando (quem paga os alimentos). 3. A jurisprudência firmou entendimento de que o valor total de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Prestação De Contas
CASE – Prestação de Contas da Entidade “Marcou no Esporte” A Entidade “MARCOU NO ESPORTE” solicitou e recebeu verba para compra de equipamentos, no valor de R$ 120.000,00. A Secretaria de Estado da Integração Regional, por intermédio do seu Secretário, autorizou o repasse em 01/03/11, através da Nota de Empenho nº 2346, em 02/03/11; item 4.4.50.52 – Equipamento e Material Permanente; Ordem Bancária nº 005/11 em 03/03/11. A aplicação desses recursos foi realizada conforme documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Prestação De Contas
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _________ - ___ SILAS , brasileiro,estado civil,profissão,portador da Cédula de Identidade n.º, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF – sob o n.º , residente e domiciliado na Rua /Avenida, n.º , Cidade - estado, CEP, por sua advogada que esta subscreve e nos termos do documento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço profissional localizado Rua/avenida, n°, Cep.: ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009
Fls.no........ Proc.no 1189/10 .............. Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia Procuradoria-Geral de Contas PARECER Nº 738/2010 PROCESSO No.: 1189/10 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: ROMEU REOLON – PREFEITO MUNICIPAL DE 01/01 A 31/12/09 RELATOR: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA Cuidam os autos da Prestação de Contas do Município de Alto Paraíso, no tocante ao exercício de 2009, de responsabilidade do jurisdicionado em epígrafe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 16/12/2016 -
Prestação de recursos humanos
A provisão de Recursos Humanos A provisão de RH constitui o primeiro dos subsistemas de RH planeja-se o que a empresa necessita . É a porta de entrada das pessoas nas organizações, já que é responsável pela busca no mercado e pelo engajamento de funcionários. Três tópicos principais serão abordados: o planejamento de RH, o recrutamento e a seleção de pessoas. O ambiente organizacional O ambiente constitui o cenário de todas as operações de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2014 -
Prestação De Serviço
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O processo de produção de serviços exige sempre a participação do cliente O que difere de serviço para serviço é o grau de participação e a maneira (ativa ou passiva) O cliente é o responsável pelo fornececimento de informações suficientes e adequadas para a produção do serviço com maior assertividade possível de maneira que as expectativas sejam atingidas e a satisfação seja elevada PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO As partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
Prestação De Serviços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS CONTRATANTE: Fundação universidade do sul de Santa Catarina- UNISUL, instituição de ensino nível superior, inscrita no CNPJ nº 86445293/0003-06, com sede localizada na Av. Prefeito Reinoldo Alves, nº 25, Cep 88015-60– Pedra Branca, Palhoça – Santa Catarina, neste ato representado por seu representante legal na forma de seu contrato social, Sr. Emerson Salvagnini Avilla, portador do RG 123456-0, e CPF 030882699-51. CONTRATADO: Regis Ardenghi , brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Arts. 593/609)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Arts. 593/609) 1) Origem e delimitação: o direito romano abrigava, sob a mesma categoria contratual (locatio-conductio), três categorias: locação de coisas (locatio-conductio rerum), a locação de serviço (locatio-conductio operarum) e a empreitada (locatio-conductio operis). Da locação de serviços (expressão que modernamente se considera inadequada, já que o esforço humano não é suscetível de “locação”), extremou-se o contrato de trabalho, que se caracteriza pela continuidade (habitualidade), subordinação e dependência econômica (pelo pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Prestação de serviços de Manutenção
UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro Tecnológico Departamento de Engenharia Mecânica 3ºCurso de Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção MARCOS PAULINO QUEIROZ e PEDRO ELIAS DAMBROZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COMO UM “NEGÓCIO” Professora Orientadora: Creuza Lealdina dos Santos VITÓRIA Julho/2003 ________________ MARCOS PAULINO QUEIROZ e PEDRO ELIAS DAMBROZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COMO UM “NEGÓCIO” Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção do Centro Tecnológico - Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.836 Palavras / 104 PáginasData: 7/2/2017 -
Prestação de serviços para a concepção e implementação de pavimentos
PEL CONTRATO n° Prestação de serviços de Projeto e Execução de Pavimentação de Via de Acesso a UTE Baixada Fluminense, em Seropédica – RJ. SUMÁRIO 1 – OBJETIVO 2 – REFERÊNCIA 3 – LOCALIZAÇÃO 4 – EMERGÊNCIA 5 – ACIDENTES 1.0 OBJETIVO Este Plano tem como objetivo a consulta prática em caso de existir situação de emergência provocada por acidentes. 2.0 REFERÊNCIA • Mapa da região • Endereços de Hospitais / Centros de Saúde, •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 23/1/2015 -
Prestação de serviços públicos
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, após verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade (PSC); liberdade assistida (LA); inserção em regime de semiliberdade; e internação em estabelecimento educacional. A Fundação CASA, hoje em dia, atua nas medidas de internação e de semiliberdade. Em janeiro de 2010, os serviços de LA, que eram realizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Prestação Jurisdicional E Processo
É necessário que o "munus" judicante do Estado seja prestado com rapidez e eficiência, ou seja, que o magistrado traga a efetividade da prestação jurisdicional, dentro dos prazos estabelecidos por lei. E este é um dos grandes problemas da atual estrutura do Poder Judiciário de nosso país, lamentavelmente. A demora na prestação jurisdicional cai no conceito de serviço público imperfeito. Quer ela seja por indolência do juiz, quer seja por o Estado não prover adequadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Prestadores de serviço
Para prestadores de serviço. Basicamente é o oposto. As principais vantagens são: 1) Voce recebe pelo mesmo serviço prestado, mais dinheiro geralmente (por exemplo, ao invés de ganhar 3000, voce ganharia 4500 ... sai mais barato que 6000 reais para a empresa!!!). Ou seja, ganha 50% a mais por exemplo !!! Por um lado voce recebe mais dinheiro, por outro voce tem que se educar para fazer o teu "pé-de-meia", a sua previdência privada já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Prestobarta
Resumo A Gillette sempre se destacou por sua liderança no mercado de aparelhos e lâminas de barbear. A trajetória de sucesso da empresa foi constantemente marcada por inovações e o caso aqui descrito – que toma corpo (com algumas referências ao mercado brasileiro) nos EUA e na Europa, locais onde as decisões estratégicas são tomadas e desenvolvidas pela corporação – permite que se conheça e discuta a maneira como a empresa administra essas inovações. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
Presunção De Culpabilidae
Aula de Filosofia – 18/11/2010 – KANT *22/04/1724 +12/02/1804 Agir ético= única maneira é o meu agir ser compatível com o do outro. Ação ética deve ser incondicional. Imperativo Categórico Liga a sua máxima pessoal com o universal. É o que vai ligar seu critério ao do outro. Ética porque não é só para sua conveniência. Platão (428-347 a.C.) justiça é o bem universal fim em si mesmo Não há lugar para o indivíduo. justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Pretação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE DO ESTADO DE ...-UF. SILAS (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, indentidade nº..., CPF Nº..., domiciliado em Canhambebe, residência (endereço completo), CEP Nº..., vem por seu advogado, com escritório (endereço completo), para fins do art. 39, I, do CPC, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo rito especial, em face de ALCEBÍADES (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, indentidade nº..., CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2014 -
Preterdoloso
PRETERDOLOSO Em direito,crime preterdolosocaracteriza-se quando o agente pratica uma conduta dolosa, menos grave, porém obtém um resultado danoso mais grave do que o pretendido, na forma culposa. Explicando, um sujeito pretendia praticar um assalto porém, por erro ao manusear a arma, acaba atirando e matando a vítima. Nesse caso o agente agiu com a intenção de roubar (conduta dolosa) e por imprudência acaba matando a vítima (conduta culposa), respondendo ele por ambos, desde que caracterize-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Prética Simulada VI Aula 9
Prática Simulada VI Aula 09 Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca do Município Y/UF JOSÉ RICO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG nº xx, inscrito no CPF/MF nº xx, cidadão eleitor no Município Y, por seu Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição da República de 1988 e na Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Pretinha
TEORIA GERAL DO ESTADO Noção, Objeto e Método três pontos são ressaltados: èÉ necessário conhecer as instituições, sua organização e papel que nela se representa; èSaber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas, e não usar soluções implantadas em outras sociedades cujos problemas sociais divergem; èEsse estudo não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, pois trata de muitos aspectos que irão influir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.728 Palavras / 39 PáginasData: 16/9/2013 -
Prevalência Casos
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Biomedicina Amanda Ferreira de Morais, Anna Karolina Guimarães Lima Carla Rosa Ferreira Prevalência de casos de dengue na cidade de Anápolis-GO no período de janeiro a julho de 2013 Professor(a) Orientador(a): Esp. Eden Gomes Rodrigues Anápolis 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Objetivos 6 2.1. Objetivo Geral 6 2.1.1 Objetivos Específcos...................................................................................6 2.2. Justificativa 6 2.3. Viabilidade 7 3. O Método da Pesquisa 9 4. Cronograma 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Prevalência Da Diabetes Em População Da Micro-Área II Do Município De Paripiranga-BA: Um Olhar Focado Na Saúde
Prevalência da Diabetes em População da Micro-Área II do Município de Paripiranga-BA: um olhar focado na saúde Rosana de Souza Santana 1 Sandra Regina de Santana Silva2 Raquel Cardoso Gouveia3 Rodrigo Andrade Leal4 Roseane Dantas Pacheco 5 RESUMO: INTRODUÇÃO: O Diabetes estar prevalente cada vez mais na população, sendo que muitos diabéticos desconhecem o fato de apresentar a doença, e muitos que têm o diagnostico prévio da doença não fazem tratamento. Na micro-área abordada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2012 -
PREVALÊNCIA DA HIPERTENSÃO ARTERIAL COM GRADUANDOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACULDADE UNIPLAN.
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PREVALÊNCIA DA HIPERTENSÃO ARTERIAL COM GRADUANDOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACULDADE UNIPLAN. AUTOR: WILIAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA ORIENTADOR: Prof. Dr. KEILA POES BRASÍLIA - DF 2014 WILIAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA PREVALÊNCIA DA HIPERTENSÃO ARTERIAL COM GRADUANDOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACULDADE UNIPLAN. Pré projeto apresentado ao curso de graduação em Educação Física do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2014