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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 200.401 - 200.430
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Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PEDREGULHO – SP. Processo nº. ______/_____ ALCEBÍADES, brasileiro, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES Tarso Melo, brasileiro, solteiro, CPF xxx.xxx.xxx-xx, portador da cédula de identidade nº:_xxxxxxx - SSPES, residente na rua Dos Cravos, assistido pelo Defensor Público abaixo assinado, nos termos do art. 45, inciso VII, da Lei Complementar Estadual 65 de 16 de janeiro de 2003 e do art. 16, b), da Lei Federal 1060 de 05 de fevereiro de 1950, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Relaxamento De Prisão
PETER PERFEITO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, preso e indiciado por ter supostamente infringido o artigo 121, caput do Código Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve, mandato incluso (doc. anexo), para requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, levada a efeito, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2013 -
Relaxamento De Prisão
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.409/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO, em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. O suplicante encontra-se preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA- RJ. PEDRO ROCHA, (nacionalidade).........................., (estado civil)...................., (profissão)........................, portador da cédula de identidade, Registro Geral Nº........................, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda Nº ................................,residente e domiciliado (endereço) Rua................................, Nº..........,Bairro........................, Código de endereçamento Postal ............................,na cidade de.......................................,Estado de.................................,por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Relaxamento De Prisao
ENDEREÇAMENTO: local do fato e pena cominada em abstrato ao delito (crime de ação penal pública) ou local do fato / residência e domicílio dos querelados e pena em abstrato cominada ao delito (crime de ação penal privada) EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINAS GERAIS Autos nº. Relaxamento de Prisão Requerente (nome do requerente), qualificação, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do Advogado que este subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2014 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO - PI João, brasileiro, casado, RG nº563 CPF nº 987.987-0, engenheiro da prefeitura municipal de União, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Marques, Teresina, vem, por seu procurador e advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Relaxamento De Prisão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu /PR FULANO DE TAL, brasileiro, filho de Fulana e Sicrano, nascido em 01.01.1901, na cidade de Foz do Iguaçu, portador do RG n., atualmente recolhido na Cadeia Pública Laudemir Neves, por seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aduzir e requerer ao final: I – SÍNTESE DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2015 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - PODER JUDICIÁRIO DE ________________ Inquérito Policial nº. xxxxxxxxxx Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº. 167, Rio de Janeiro – RJ, por meio de seu advogado infra-assinado, (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença a de V. Exa., com fulcro no art. 5º, inc. LXV, da Constituição Federal de 1988, requerer o Relaxamento da Prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2015 -
Relaxamento De Prisão
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2015 -
Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. Processo n.º 2059/2015 JOÃO DAS COVES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, perante a Ilustre presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos seguintes motivos: O ora requerente foi autuado em flagrante-delito sob acusação de roubo qualificado e formação de quadrilha. Denota-se da leitura do auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Relaxamento De Prisão
Assunto Cartas (2128) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de:15.244modelos. Interposição de queixa-crime por difamação e calúnia. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2015 -
Relaxamento De Prisão Crime Deserção
EXMO. SR. JUIZ AUDITOR DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO/RJ. OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, militar R.A -4, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagante
Relaxamento da Prisão em Flagrante Fundamento: artigo 5º, LXV, CF. Conceito: peça cabível para libertar quem foi preso em flagrante de forma ILEGAL. Prazo: enquanto perdurar a prisão ilegal. Como identificá-lo: o seu cliente foi preso em flagrante. Entretanto, o problema não dirá expressamente que a prisão foi ilegal, pois a análise deverá ser feita pelo examinando. A prisão em flagrante está prevista nos artigos 301/310 do Código de Processo Penal, onde há o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. JURIVELDISSON, nacionalidade...., estado civil....., profissão..., portador da Cédula de Identidade, RG. nº ......, e inscrito no CPF/MF sob o nº ......, residente e domiciliado........., por seu advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
A, brasileiro, agente fiscal de rendas, portador do documento de identidade RG nº 47.485.265-8, inscrito no CPF/MF nº 355.678.848-98, residente e domiciliado na Rua General Guido, nº 1.025, Bairro Beccar, CEP: 19020-360, na cidade de Presidente Prudente, vem, por seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório na Avenida San Isidro nº 360, Bairro Beccar, na cidade de Presidente Prudente, onde recebe intimações e notificações, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ---- Vara Criminal da Comarca de---- Jose Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado no endereço ---,representado por seu advogado (procuração anexada), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art 5º da Constituição federal, inciso LXV, artigo 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a reguir expostas: (artigo 310 inciso I- ao receber o auto de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ THIAGO, brasileiro, solteiro, bancário, portador da cédula de identidade de RG nº XXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 167, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal de São Paulo/São Paulo LUPICÍNIO CRISTALO FERREIRA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do Registro Geral nº __, Cadastro de Pessoas Físicas nº_, residente e domiciliado à ___, nº __, bairro, cidade, estado, por seu advogado infra-assinado conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 310 inciso I do Código de Processo Penal e artigo 5º inciso LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __, ESTADO DE __ Processo nº. ______/_____ “A”, brasileiro, estado civil, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:_____________, residente na Avenida Guido Aliberti, nº 1.000, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. (10 a 15 linhas para despacho do juiz) PEDRO PAULO, nacionalidade... , estado civil... , profissão..., domiciliado e residente em... , vem a presença de vossa excelência, por meio de seu advogado, conforme a procuração (doc. 1), abaixo assinado, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal de 1988 combinado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Relaxamento De Prisão Em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../.. Autos nº ... Noé Brioso, brasileiro, ..., produtor rural, portador da cédula de identidade RG nº. ..., CPF nº..., residente e domiciliado na ..., por seus advogados que a esta subscreve (procuração anexa), VEM respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de (nome da cidade). Distribuição por dependência dos autos nº (auto de prisão em flagrante) Nome do preso, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na rua (qualificação do endereço do autor da ação), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
Relaxamento De Prisão Em Fraglante
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº ______ Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, inscrito no CPF ___, RG ___, residente na Rua Machado de Assis, nº 167n no Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que está subscreve (Procuração Anexa), vem, mui respeitosamente a doutra presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no Art. 5º, LXV e LXVI, da CF, com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO FLAGRANTE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca ........... Kico....... brasileiro, (estado civil), nascido em xx/xx/xxx, na cidade de ............, portador do RG n............., atualmente recolhido na ..............., por seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aduzir e requerer: RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE I – SÍNTESE DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito por ter supostamente praticado um crime de roubo qualificado, Em consulta feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Relaxamento De Prisão Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ JOSE ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua: por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: O Requerente encontra-se preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Relaxamento De Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________/RS. Procedimento nº........ IP nº..... ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade nº...., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ...., na cidade de ....., por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, inciso LXV da Constituição Federal de 1988, requer o RELAXAMETO DA PRISÃO EM FLAGRANTE , pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Relaxamento De Rpisão
1. O auto de prisão em flagrante é nulo por violação ao direito à não autoincriminação compulsória (princípio do nemo tenetur se detegere) , previsto no art. 5º, LXIII, da CRFB/88 ou art. 8º, 2, “g” do Decreto 678/92. 2. A prova é ilícita em razão da colheita forçada do exame de teor alcoólico, por força do art. 5º, LVI, da CRFB/88 ou art. 157 do CPP. 3. O auto de prisão em flagrante é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Relaxamento no servidor
2013 1 INTRODUÇÃO Desde que se supõe a existência do homem na terra até aproximadamente o século XIX, o homem era obrigado a levar uma vida fisicamente mais ativa, já que ele não contava com os recursos tecnológicos atuais e usava o seu próprio corpo para obter alimentos, na caça ou na agricultura e, também, para fabricar utensílios, entre outras tarefas. (COSTA, et al; 2003) As mudanças profundas das normas e valores sociais nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2014