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236.771 Trabalhos sobre Outras. Documentos 205.681 - 205.710
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Resumo Dg
• Conceito de capital sob uma ótica sociológica: A economia capitalista esta baseada na propriedade privada dos meios de produção e no estabelecimento de uma relação de subordinação entre o Capital e o Trabalho. Entretanto, por trás do conceito de Capital, encontra-se o conceito de Gerência, ou seja, é preciso que se entenda o Capital, não através de suas formas aparentes, mas sim como Força Social de Organização do Trabalho, o que ocorre dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2014 -
RESUMO DIEITO ROMANO
HISTÓRIA EXTERNA - REALEZA ROMANA • PERÍODO HISTÓRICO: ATÉ 510 A.C. • ESTRUTURA POLÍTICA: REI (ESCOLHIDO PELO ANTECESSOR) + SENADO (FUNÇÃO CONSULTIVA AO REI, CONFIRMATÓRIA AOS COMÍCIOS) + COMÍCIOS POR CÚRIAS (ATUAÇÃO EM CASOS CONCRETOS, RATIFICAÇÃO). • FONTES DO DIREITO: COSTUME + JURISPRUDÊNCIA (PONTÍFICES) • ESTRUTURA SOCIAL: “GENS”+ CLIENTES + PLEBEUS. HISTÓRIA EXTERNA - REPÚBLICA ROMANA • PERÍODO HISTÓRICO: DE 510 A.C ATÉ 27 A.C. • ESTRUTURA POLÍTICA: CÔNSULES (ELEITOS ANUALMENTE) + MAGISTRATURAS (COMPETÊNCIAS DERIVADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Resumo digital - Planejamento conjunto e processos pedagógicos na escola
Entrega Fichário Digital do Módulo 16 - Planejamento participativo e os processos pedagógicos na escola Polo: São José dos Campos,30 de Abril 2014 Nome:Rosene Ap. V. de Oliveira Matricula:221599 Professora:Maria Leila Alves O trabalhador atual necessita se profissionalizar cada vez mais,especializar-se de conhecimento para serem capazes de absorver as informações que lhe são atribuídas e aplica-las da melhor forma no ambiente corporativo em que estão inseridos. A globalização e o desenvolvimento tecnológico fazem com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2014 -
Resumo Dir Civil
Direito. CIVIL V Profª. EMANOELLA REMIGIO E-mail: remigiodeoliveira@hotmail.com 31-julho-14 RELAÇÕES DE FAMILIA: (direito de família) BIBLIOGRAFIA: -Carlos Roberto Gonçalves – Vol. VI editora Saraiva. -Pablo Stolze -Rodolfo Pamplona Filho -Silvio Venosa - Vol. V Obs. Especialista em direito de família: (www.ibdfam.org.br) 1. Paulo Lobo - (direito civil famílias) 2. Maria Berenice Dias – Manual das famílias 3. Cristiano Chaves – Curso de direito civil – Vol. V (família) 4. Rodrigo da Cunha Pereira 5. Giselda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.832 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2014 -
Resumo Dir. Civil I Parte 1
Princípios que regem o NCC: 1. Eticidade: as partes tem q agir com lealdade e transparência. Funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores. Prioriza a EQUICIDADE, a BOA FÉ, a JUSTA CAUSA e demais critérios éticos. Preocupação de oxigenar as relações jurídicas com a moral. Ex.: art. 113, 187, 422, CC / 2. Socialidade / sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
Resumo Direito
RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.771 Palavras / 40 PáginasData: 14/8/2013 -
Resumo Direito
DIREITO CONSTITUCIONAL PREÂMBULO A jurisprudência do STF considera que o preâmbulo da CF não tem valor normativo. Desprovido de força cogente, ele não é considerado parâmetro para declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade normativa. (CERTO) (Procurador BACEN 2013 CESPE) De acordo com o entendimento do STF, o preâmbulo da CF constitui norma central que deve ser reproduzida obrigatoriamente nas constituições estaduais. (ERRADO) ADCT (Procurador BACEN 2013 CESPE) Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.692 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2013 -
Resumo Direito Admibistrativo
RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO Conteúdo 1. Administração Pública pag. 02 2. Centralização e Descentralização pag. 04 3. Princípios da Administração Pública pag. 05 4. Relações Jurídicas da Administração Pública c/ Particulares pag. 08 5. Espécies de Regimes Jurídicos pag. 09 6. Regime Jurídico dos Servidores Públicos pag. 12 7. Contratos Administrativos pag. 19 8. Teoria Geral dos Atos Administrativos pag. 27 9. O Ato Administrativo e os Direitos dos Administrados pag. 32 10. Controle da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.745 Palavras / 35 PáginasData: 4/3/2015 -
Resumo Direito Administrativo
SEMANA 01: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DIRETA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA.ORGÃOS PUBLICOS Administração Direta é aquela composta por órgãos ligados diretamente ao poder central, federal, estadual ou municipal. São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios e secretarias. Administração Indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, que foram criadas para realizar atividades de Governo de forma descentralizada. São exemplos as Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Segundo GRANJEIRO (in Administração Pública), são essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.701 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2013 -
Resumo Direito Administrativo
DIREITO CARTULAR – Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Não se confundem com a própria obrigação, mas se distinguem dela na exata medida em que a representam. PRINCÍPIOS: São três os princípios que formam o regime jurídico cambial: CARTULARIDADE, LETERALIDADE E AUTONOMIA; Para que um credor de um título de crédito exerça os direitos por ele representados é indispensável que esteja na posse do documento, (que também pode ser chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.416 Palavras / 26 PáginasData: 10/9/2014 -
RESUMO DIREITO CIVIL
RESUMO DIREITO CIVIL 1.1 PESSOA NATURAL 1. PRINCIPIO DO DIREITO A pessoa física é o ponto de partida e o alvo, direto ou indireto, de todas as construções jurídicas. O Direito não cuida apenas dos pressupostos básicos da organização social,pois exerce, ainda, a salvaguarda fundamental e direta das pessoas. Quando dispõe sobre a curatela do mentalmente incapaz visando a proteção deste. Ao dispor sobre os princípios democráticos de processo judicial, pretende garantir as condições necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Resumo Direito Civil
RESUMO DE DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.490 Palavras / 18 PáginasData: 30/3/2014 -
Resumo Direito Civil
Sub-rogação; Trata-se de modalidade especial de pagamento, que traduz o cumprimento da obrigação principal por um terceiro, que passa a ocupar a posição de credor com os mesmos direitos do credor originário; a sub-rogação é uma figura jurídica anômala, pois o pagamento promove apenas uma alteração subjetiva da obrigação, mudando o credor. Na sub-rogação, um terceiro efetua o pagamento. Esse terceiro substitui o credor originário da obrigação, de forma que passa a dispor de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Resumo Direito Civil
DIREITO DAS COISAS (artigos 1.196 a 1.510) Também chamado de Direito Real. Trata-se de normas que regulamentam as relações de trato subjetivo e objetivo, existentes entre pessoas e seus bens materiais e imateriais. Classificação - Os direitos reais são exercidos sobre coisas próprias (propriedade) ou alheias (gozo, uso, garantia e aquisição). Posse (artigos 1.196 a 1.227) – É a detenção plena de uma coisa em nome próprio. O Código Civil adota a posse de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Resumo Direito Civil - Contratos
RESUMO PARA PROVA – DIREITO CIVIL Conceito de contrato: Negócio jurídico bilateral que sujeita as partes a observância de conduta idônea a satisfação dos interesses que a regulam. Obs.: A boa-fé é presumida, a má-fé deve ser provada; Elementos essenciais do contrato: Art. 104 do CC. Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; Forma prescrita ou não defesa em lei. Princípios fundamentais do Direito Contratual: 1-Liberdade de contratar (Art. 421): poder dos sujeitos disporem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2013 -
Resumo Direito Civil 3 Periodo
Resumo de Direito Civil para a Av1 Matéria: Direito das Obrigações. É o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, os efeitos produzidos e sua extinção. - Obrigação: Vinculo jurídico transitório entre o devedor e o credor , cujo o objeto consiste numa prestação de dar, de fazer, ou de nao fazer. - Transitório : Porque cumprida a obrigação com o jurídico, a mesma se desfaz. (obrigação). - As Partes :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2013 -
Resumo Direito Civil Art 104 Ao 188
DIREITO CIVIL 4º BIMESTRE Aula 15 - Dos defeitos de Negócio jurídico (art.138º à 165º do CC) Legislação envolvida: • art.138: anulabilidade (erro substancial); • art.139: erro substancial (hipóteses); • art.140: falso motivo (razão determinante); • art.141: trasmissão de vontade por meio interpostos; • art.142: erro de indicação da pessoa ou coisa; • art.143: erro de cálculo • art.144: adequação por iniciativas do destinatário (sanação); • art.145: anulabilidade por dolo • art.146: dolo acidental; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2014 -
Resumo Direito Civil Coisas
Direito Civil IV – Direito das Coisas Data: 19/08/13 TESTE 01 1- Relacionar direito de sequela, reinvindicação, eficácia erga omnes com o dispositivo art. 1228 do C.C. R: Direito de sequela é a prerrogativa concedida ao titular do direito real de pôr em movimento o exercício de seu direito sobre a coisa a ele vinculada, contra todo aquele que possua injustamente, ou seja, seu detentor. Direito de reivindicar é utilizado como remédio processual específico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
RESUMO DIREITO CIVIL III
RESUMO DE PROCESSO CIVIL III – AV 2 _______________________________________________________ APELAÇÃO 1 – CABIMENTO: a apelação é o recurso cabível contra a sentença, seja terminativa (267) ou definitiva (269) – art. 513 CPC. OBS: das sentenças proferidas em sede de Juizado Especial Cível, o recurso cabível é o recurso inominado, e não a apelação. 2 – PROCEDIMENTO E ADMISSIBILIDADE: a interposição do recurso apelação é feita perante o próprio órgão prolator da sentença. O art. 514
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2013 -
Resumo Direito Civil III
► Segundo Caio Mário: “Chama-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que os aceita (art. 538, CC)”. ► Prevalece no direito brasileiro a tese contratualista da doação, pois existe a necessidade de aceitação (acordo de vontade). Exceções: arts. 539, 543 e 546, CC. NATUREZA JURÍDICA ► UNILATERAL (art. 538, CC); ► GRATUITO (art. 552, CC); ► CONSENSUAL; ► COMUTATIVO; ► FORMAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.347 Palavras / 38 PáginasData: 11/10/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL IV - AV1
• Direito das coisas – conj de normas jur. que regula o poder dos homens sobre as coisas. Caract: a) absolutismo – os direitos reais possuem feitos erga omnes, inflingindo a toda a sociedade um dever de abstenção. b) sequela - é o direito de perseguir a coisa dada em garantia, em poder de quem quer que se encontre c) Preferência - quando houver diversos credores para uma única dívida e ocorrer a arrematação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2013 -
Resumo Direito Civil IV - Sucessões
Resumo Direito Civil IV – Sucessões Sucessão Testamentária Conceito – e aquela que decorre da manifestação de ultima vontade, observadas a s formalidades legais, sendo limitada, pois tem que se respeitar a legítima, parte que cabe aos herdeiros. Testamento – é o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei dispõe, no todo ou em parte, seu patrimônio, para depois de sua morte. Características: Ato pessoal, caráter personalíssimo, unilateral, revogável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2014 -
Resumo Direito Civil IV – AV1
Resumo Direito Civil IV – AV1 Direitos Reais Obrigação Propter Rem São obrigações de caráter híbrido, e não podem ser enquadradas como genuíno direito real e nem como direito pessoal típico. São de caráter pecuniário e o individuo é titular em função de ser titular de um direito real. Seu conteúdo não é a própria coisa como um direito real, e sim a entrega de uma prestação. De acordo com a jurisprudência, as cotas condominiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.242 Palavras / 33 PáginasData: 22/6/2016 -
Resumo Direito Civil- Posse
Direito das coisas – PROPRIEDADE. • Propriedade é um direito em que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, (ou fruir), dispor de um bem ou reivindica-lo de quem injustamente o possua. O domínio é um direito real, posto que é exercido diretamente sobre um bem, uma coisa, independentemente da manifestação da vontade de qualquer outra pessoa. (o seu titular pode gozar, usar ou dispor da coisa) Obs: “ principio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2014 -
Resumo Direito Constitucional
• NACIONALIDADE ( o Vínculo jurídico político entre um indivíduo e um Estado por meio do qual aquele se torna parte entregante desse o Cidadania: capacidade de um indivíduo de exercer seus direitos jurídicos o Tipos de nacionalidade: Originária (Involuntária) • Adquirida automaticamente no nascimento (Nato) o Jus solis (territorilidade) o Jus sanguinis (sanguinidade) Secundária (Adquirida / Voluntária) • Depende de um ato de vontade (Naturalização) o Brasileiros Natos (Art. 12, inciso 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2013 -
Resumo Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do Direito Publico que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e as normas fundamentais do Estado. Objeto: as normas fundamentais da organização do Estado, relativas à estrutura do Estado, formas de governo, modo de aquisição do poder, limites do seu exercício, estabelecimento dos seus órgãos, direitos e garantias fundamentais, ordem econômica e social. Direito constitucional positivo: é o que tem por objeto o estudo dos princípios de uma Constituição concreta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2014 -
Resumo Direito Consumidor
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INADIMPLÊNCIA. CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. POSSIBILIDADE. 1. Enquanto não for criada a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Estaduais, na forma do art. 1º da Resolução STJ 12/2009, o Superior Tribunal de Justiça será competente para conhecer de Reclamação destinada a dirimir controvérsia instaurada entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a Jurisprudência do STJ. Precedente: Rcl 3924/BA, Rel. Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, julgado em 23.6.2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Resumo Direito Consumidor
O reclamante relatou ser cliente da empresa Net, onde tinha contrato da NETCOMBO (internet, TV a cabo e telefone), só que cancelou a TV por assinatura, tendo o valor do plano reduzido de R$ 59,90 para R$ 29,90. Acontece que a reclamada está enviando faturas abusivas, como se o reclamante tivesse um plano de 10 mega, sendo que ele possui um plano de 1 mega. O reclamante ligou e reclamou, a reclamada disse que iriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
Resumo Direito De Família
Resumo direito de família Venosa Capitulo 01 – introdução Considera-se membros da familia as pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco Compreende-se os ascendentes, descendentes e colaterais de um linhagem, incluindo os ascendente, descendentes e colaterais do cônjuge, que se denominam parentes por afinidade ou afins Entidade familiar formada por apenas um dos pais e seus descendentes, é denominada familia monoparental. A familia teve de inicio caráter matriarcal, porque a criança ficava sempre junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2013 -
Resumo Direito De Familia
Divórcio Até 1977 prevaleceu a indissolubilidade do casamento. No CC de 1916 era admitido o desquite, no qual era legitimada a separação de corpos, partilhavam-se o patrimônio comum, definia-se o sistema de guarda dos filhos e arbitravam-se os alimentos. Desquitados não podiam casar novamente. Em 1977 o divórcio foi finalmente admitido no Brasil, o desquite foi mantido sob a denominação eufemística de separação judicial como pré-requisito para o divórcio. O divórcio era permitido apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2014