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236.771 Trabalhos sobre Outras. Documentos 205.711 - 205.740
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Resumo Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor Característica do CDC 1) Microssistema Multidisciplinar 2) Lei Principiológica 3) Normas de Ordem Pública e Interesse Social Normas de Ordem Pública: Não podem ser derrogadas pela vontade das partes, ou seja, indisponível. Interesse Social: Casos particulares geram repercussão perante a sociedade. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtor ou serviços como destinatário final. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.027 Palavras / 17 PáginasData: 18/3/2014 -
Resumo Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (Godinho) 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 PáginasData: 10/4/2014 -
Resumo Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.097 Palavras / 41 PáginasData: 20/8/2014 -
Resumo Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II – material 01 DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 1.1. A proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1.988 e na Consolidação das Leis do Trabalho. 1.2. A jornada de trabalho da mulher. 1.3. Emprego da força muscular pelas mulheres. 1.4. Da proteção à maternidade. 1.5. A questão da confirmação da gravidez. 1.6. Estabilidade e garantia de emprego. 1.7. A finalidade da estabilidade provisória. 1.8. Contrato por prazo determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.779 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2014 -
Resumo Direito Empresarial
Conceito de empresário – é definido na lei como o profissional exercente de “atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (Art. 966 C.C). Atividades Econômicas Civis – são quatro hipóteses: A primeira diz respeito às exploradas por quem não se enquadra no conceito legal de empresário, profissionais intelectuais, dos empresários rurais, não registrados na junta comercial e das Cooperativas. Profissional intelectual – não se considera empresário, por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
RESUMO DIREITO EMPRESARIAL
As sociedades no novo Código Civil O Código Civil, em vigor a partir de 11/01/2003, trouxe evolução e modernização ás sociedades, em decorrência da substituição do antigo Código Comercial de 1850 e do Decreto n° 3.708, aplicável ás sociedades limitadas. Conceito de Empresa A antiga Sociedade Comercial chamada de Sociedade Empresária e tem instrumentos e alterações registrados na Junta Comercial, enquanto as Civis são, tratadas por Sociedades Simples e registradas em Cartório. Considera-se empresário quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2014 -
Resumo Direito Imobiliario
RELATÓRIO DO CURSO ON LINE INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO Optei por este curso, pois tenho interesse em tal matéria e durante o curso tivemos uma abordagem resumida do conteúdo, diante disto apresentei algumas dificuldades de compreensão inicial, porem após realizar pesquisar consegui concluir os exercícios. Durante o andamento foram abordados os seguintes itens; 1. Os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário; 2. Noção sobre o que são bens imóveis; 3. Distinção entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2014 -
Resumo Direito Internacional
I - Noção de Conflito Internacional É todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados. Conflito ≠ Litígio (desacordos deduzidos ante a jurisdição) Espécies de Conflitos (J.F.Rezek, p. 335): ◦ Conflitos jurídicos: versam sobre entendimento e aplicação do direito existente; ◦ Conflitos políticos: as partes se antagonizam porque uma delas pretende ver modificado o direito. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2015 -
Resumo Direito Internacional Privado
RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Direito Internacional privado – parte geral: representado por normas que definem qual o direito a ser aplicado a uma relação jurídica com conexão internacional, indicando o direito aplicável . Como fundamentos podem ser destacados: conflito de leis; intercâmbio universal ou comércio internacional; extraterritorialidade das leis. É importante observar que sob ótica das ordens jurídicas elas podem ser de dois modos: uma só ordem (quando para solução de um problema independe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 2/11/2013 -
Resumo Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6 2.3. Coletividades interestatais 6 3. O direito Internacional 6 3.1.Gênese do Conceito de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.149 Palavras / 37 PáginasData: 31/5/2013 -
Resumo Direito Patrimonial
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO 1. Direito empresarial pode ser considerado um ramo do direito que se preocupa com as questões relativas às negociações econômicas e à atividade do empresário e dos mercados a que se dedica, regulando as aproximações entre as pessoas sempre que tenham intuito lucrativo e criando mecanismo que permitam o incentivo e maior desenvolvimento desta atividade. 2. Direito empresarial é polioobjetivo que são: proteção do empresário, regulamentador das relações jurídicas, estabelece diretrizes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Resumo Direito Penaal
Resumo de Direito Penal - Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.870 Palavras / 36 PáginasData: 9/11/2014 -
Resumo Direito Penal
A distinção entre crime e contravenção se dá com base no preceito secundário Crime Reclusão Multa Detenção – Multa Contravenção Multa Prisão Simples Objeto jurídico é o bem jurídico tutelado, é aquilo que o direito visa proteger e está protegendo. É o bem juridicamente protegido, como por exemplo, a vida, a propriedade. Objeto Material é a pessoa ou coisa sobre a/o qual recai a conduta proibida descrita no preceito primário. Pessoa ou coisasobre a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
Resumo Direito Penal
DIREITO PENAL 1. CRIME E CONTRAVENÇÃO: DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo: Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 PáginasData: 18/9/2014 -
Resumo Direito Penal
TIPICIDADE Insignificância é sinônimo de bagatela Princípio da insignificância própria-> Exclui a Tipicidade Material Princípio da insignificância imprópria ou bagatela imprópria - > Exclui a Culpabilidade Insignificância/bagatela imprópria: Exclui a culpabilidade (entendimento da CESPE), segundo a doutrina exclui a Punibilidade. E os Tribunais Superiores não recepciona este princípio. -A TIPICIDADE FORMAL é simplesmente à adequação do FATO à NORMA. Por exemplo, no crime de furto, o agente que subtrai um produto de R$5,00 reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2021 -
Resumo Direito Penal 4
direito penal 4 Incolumidade é o estado de preservação ou segurança em face de possiveis eventos lesivos. ART 250 INCENDIO: 3 a 6 anos de reclusão # O incendio provocado em local não habitado, ou seja, despovoado, não caracteriza o delito pois não gera perigo!!! -Deverá ser demonstrado que tal situação TROUXE PERIGO CONCRETO para a vida, integridade física ou patrimônio. *NÃO ADMITE PERIGO ABSTRATO! -É um crime comum : (SUJ. ATIVO) Pode ser praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Resumo Direito Penal- Parte Especial
NÚCLEO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS ___________________________________________________________________________ PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.747 Palavras / 39 PáginasData: 15/6/2014 -
Resumo Direito Processual Penal
Mais um resumo, mas desta vez um resumão de Direito Processual Penal. Não tenha preconceito com os resumões, a única finalidade deles é relembrá-los de coisas que vocês já sabem. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Afirmar que a Prova Produzida Não Pertence à Parte que a Produziu, Servindo a Ambos os Litigantes e ao Interesse da Justiça, é Enunciar o Princípio da Comunhão da Prova. 2. O Princípio da Presunção de Inocência Deriva do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Resumo Direito Processual Penal
PADRÃO DE RESPOSTA A peça cabível é PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS com pedido de fi‑ xação initio litis de ALIMENTOS PROVISÓRIOS. A fonte legal a ser utilizada é a Lei no 5.478/1968. A competência será o domicílio do alimentando, no caso, Comarca de Guaiaqui (art. 100, II, do CPC). Informar que se procede por rito especial (art. 1o da Lei de Alimentos) e requerer prioridade na trami‑ tação, por se tratar de idoso (art. 71
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Resumo Direito Sucessões
Testamento: ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, dispõe de seu patrimônio para depois de sua morte ou determina providências de caráter pessoal ou familiar. Bem não patrimonial = instituição de bem de família voluntário; paternidade; nomeação tutor; reabilitação indigno; instituir fundações. Ato personalíssimo: não admite procurador ou representant Ato unilateral: se aperfeiçoa com única vontade, são proibidos testamentos conjuntivos (mancomunados), como: simultâneo (que contém disposições comuns em favor de terceiros); recíprocos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Resumo Direito Tributario
RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte de Estudo: Dejalma de Campos, Direito Processual Tributário e Hugo de Brito Machado, Mandado de Segurança em Matéria Tributária Aconselha-se, ainda, a leitura dos seguintes artigos: 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES INCIAIS Processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais superpostamente ordenados, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, tendentes a dirimir controvérsias entre fisco e contribuintes. O processo tributário pode ser dividido em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.279 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2014 -
Resumo Direito Tributario
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2) Atividade financeira do Estado: é o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins. Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.540 Palavras / 39 PáginasData: 30/6/2014 -
Resumo Direitos Reais E Garantias
DIREITOS REAIS DE GARANTIA São aqueles que conferem ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Por conta das características da aderência e seqüela, o direito real vincula-se ao bem e o acompanha nas mãos de quem quer que se encontre, garantindo-se, desta forma, a pretensão do credor, em caso de alienação do bem. Surge, também, para o credor sua preferência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2013 -
Resumo Discurso Presidente BAD 2015
!BOLSADE Discurso de Tomada de Posse Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento Akinwumi Adesina, PhD Setembro 2015, Abidjan, Costa do Marfim Missão do BAD Expandir as oportunidades e desbloquear o potencial – o potencial dos países, das mulheres, dos jovens, do sector privado. À medida que os potenciais de Africa forem sendo desbloqueados, vamos assistir a uma nova onda de crescimento e de desenvolvimento económico, e partilhada por todos. Desafio do BAD para África Enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2017 -
Resumo Do " Desenvolvimento Da Química Como Ciência"
Desenvolvimento da Química como Ciência A história da Química teve início durante a Idade Média. Ela existia através da alquimia considerada como uma espécie de magia pela maioria das pessoas naquela época, os laboratórios onde se faziam os experimentos e as misturas eram antros negros e estranhos, suas mesas cobertas de frascos com misturas diversas. A alquimia surgiu por dois principais motivos: transformar qualquer metal em ouro, um processo mais conhecido como transmutação, que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2014 -
Resumo Do "Boletim Epidemiológico''
Boletim Epidemiológico O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, criado há 43 anos, tem por finalidade informar aos serviços e profissionais de saúde sobre os variados temas de epidemiologia, como as análises de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e agravos mais expressivos; relatos de investigação de surtos; divulgação de normas técnicas sobre procedimentos de vigilância epidemiológica e ações de prevenção e controle de doenças; e estudos sobre morbimortalidade. Segundo estatística
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Resumo Do 1° Do Capitulo Livro Álgebra Linear
Resumo do 1° do Capitulo Livro Álgebra Linear de José Luiz Boldrini Matrizes Chamamos de matriz uma tabela de elementos dispostos em linhas e colunas. Os elementos de uma matriz podem ser números (reais ou complexos), funções ou ainda outras matrizes. Representaremos uma matriz de m linhas e n colunas por: Para localizar um elemento de uma matriz, dizemos a linha e a coluna (nesta ordem) em que ele está. Por exemplo, na matriz: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2013 -
Resumo Do Artigo
Resumo do Artigo: Contabilidade: Origens, Livros contábeis e suas Funções A eficiência da administração do império romano apoiava-se em registros elásticos e contábeis, embora pouco documentada. Com a destruição por conta da invasão dos Bárbaros o sistema de Inca com marcas de madeiras retornou ao cenário da contabilidade mundial. A atual contabilidade das Partidas Dobradas surgiu em meados de 1300 em cidades-estados Italianas e remontou a expansão comercial daquela época. E conseqüentemente ano do desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
RESUMO DO ARTIGO
3.1 Resumo A partir de análise, o resumo do artigo está escrito de em linguagem simples, objetiva e correta, como exemplificado no seguinte trecho: “O estudo avança sobre uma lacuna epistêmica ao utilizar a teoria das LIs para compreender o profissional em seu mundo, de forma ampla, em contraposição aos estudos de denúncias que geralmente se baseiam em teorias comportamentais. ” (AYRES; SAUERBRONN; FONSECA, 2022 p. 248) Ademais, é notório a clara apresentação do o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2022 -
Resumo do artigo " A IMPORTÂNCIA DO USO DAS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM" de Fernanda Wolf
A IMPORTANCIA DO USO DAS TECNOLOGIAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM Fernanda Wolf Garcia Resumo O presente artigo tem como finalidade trazer a importância do uso da tecnologia na sala de aula, de modo que os alunos sejam instigados e motivados a buscarem mais conhecimentos. Onde os professores utilizem essa ferramenta para transformar suas aulas, bem como para colaborar com o mesmo e entender que a tecnologia auxilia no processo ensino-aprendizagem. O autor faz uma pequena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/12/2019