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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 228.271 - 228.300
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Trabalho Dir Civil
Modalidades de obrigação Obrigação de dar: as obrigações de dar se traduzem em obrigações positivas, em que o devedor tem o dever de entregar algo ao credor, transferindo, dessa forma a propriedade do objeto devido, que antes se encontrava no patrimônio do devedor. As obrigações de dar se subdividem em obrigação de dar coisa certa ou coisa incerta, cada qual com suas peculiaridades. Obrigação de dar a coisa certa: se referem aquelas em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2013 -
Trabalho Direio De Família
Trabalho Civil IV 1 – Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” têm validade jurídica? O direito moderno não aceita os atos praticados nos chamados lúcidos intervalos. O legislador conceitua os que não tiverem o necessário discernimento ainda que por motivo transitório. “Art. 3º - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 26/3/2015 -
Trabalho Direito
QUESTÃO: 1) QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DESSAS NORMAS? QUESTÃO: 2) IDENTIFICAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL UM EXEMPLO DE CADA TIPO DE NORMA QUANTO A SUA APLICABILIDADE, QUAIS SEJAM: EFICACIA PLENA, CONTIDA E LIMITADA. JUSTIFICAR SUA RESPOSTA. Resposta 1 e 2: Normas constitucionais de eficácia contida: art 5º XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, pois são aquelas que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2013 -
Trabalho Direito
Padrão de Resposta / Espelho de Correção Gabarito comentado – Mandado de Segurança As instituições de ensino sem fins lucrativos estão abrangidas pela imunidade tributária, de acordo com o Art. 150, inciso VI, letra c, e § 4º do mesmo artigo da CRFB/88. A Súmula n. 724, editada pelo STF, já pacificou entendimento no sentido de que desde que a receita auferida por tais entidades se destine às suas finalidades essenciais, não haverá incidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho Direito
Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta área? Justificativa: Este tema foi escolhido pela sua grande importância e também por chamar atenção de nós jovens que esperamos um mundo melhor com mais justiça e dignidade, por isso devemos lutar por nossos objetivos, pois quem muda o mundo somos nós mesmos. Objetivo Geral: Explicar a função de um advogado, em quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2014 -
Trabalho Direito
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2014 -
TRABALHO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código da disciplina SIA CCJ0003 Número de semanas de aula 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2014 -
Trabalho Direito
2.3. O direito fundamental ao meio ambiente como extensão do direito à vida O direito ao meio ambiente diz respeito a um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, nem de pessoa privada, nem de pessoa pública. O bem a que se refere o artigo 225 da Carta Magna é, assim, um bem que pode ser desfrutado por toda e qualquer pessoa, tendo como característica básica sua vinculação “à sadia qualidade de vida”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Trabalho Direito
Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e compensação por danos materiais, ajuizada por FELIX COURY em desfavor de seu pai CÉSAR COURY, por ter sofrido abandono afetivo durante sua infância e juventude, o que resultou em transtorno psicológico e consequente dano material provocado pela queda em sua produtividade laboral e despesas com tratamento psicológico. Aduz na exordial que o pai, diretor do Hospital São Magno, nunca tinha tempo para o filho e sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Trabalho Direito
Documentário: Ilha das Flores De Jorge Furtado Resumo O documentário é bastante interessante e impactante, na primeira vez que vi achei engraçado, pois usa uma linguagem enciclopédica e de uma forma compreensiva. E desta mesma forma fez com que ele tivesse um ar de descontração, já que ainda não tínhamos conhecimento do verdadeiro foco que o curta queria retratar. O tomate podre foi o primeiro foco. A princípio, conhecemos onde ele nasceu e como chegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Trabalho Direito
CÁLCULOS TRABALHISTAS • RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – CLT Em nosso Direito do Trabalho, nos termos da Constituição brasileira de 1969, art. 165, inciso XII, existiam dois regimes jurídicos: “ estabilidade, com indenização ao trabalhador despedido ou fundo de garantia equivalente.” A estabilidade e a indenização pelo tempo de serviço foram regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS) era disciplinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
TRabalho Direito Ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL No município Capim Dourado, foi realizado pela empresa “A casa dos Sonhos”, um loteamento clandestino, às margens do reservatório de água, denominado Represa Redonda, atingindo, ainda, remanescente de Mata Atlântica. A área teve ocupação paulatina, sendo a mais antiga datada de 04 anos. A referida empresa alienou os lotes e contratou a empresa “tratorada” para a abertura das ruas, fazendo-o sem os devidos cuidados técnicos e sem aprovação do Município. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Trabalho Direito Civil
I-CONTRATO DE DEPÓSITO Referencia aos artigos do código civil brasileiro: 627 a 652(2002) Sendo um contrato de natureza real. É contrato pelo qual uma pessoa recebe objeto móvel alheio, com a obrigação de devolvê-lo e restitui-lo. Em geral, realça Carlos Roberto Gonçalves, todo contrato bilateral é oneroso. E todo unilateral é, ao mesmo tempo, gratuito. Porém, nem sempre. O mútuo feneratício ou oneroso é bom exemplo de contrato unilateral oneroso. É unilateral, além de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
Trabalho Direito Civil
Questões: a) O que são os conceitos jurídicos indeterminados e as cláusulas gerais, e para que servem? Conceitos jurídicos indeterminados são princípios que se encontram pré estabelecidos e como um norte, ou seja, como uma solução dos casos em questão, de modo que servem para serem aplicados pelo juiz nos casos concretos. Cláusulas gerais são termos cujo sentido e alcance não foram previamente estabelecidos pela ciência do Direito e que conferem ao magistrado a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Trabalho Direito Civil
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL I 01 – Sobre os direitos da personalidade: 01.a) Conceitue direitos da personalidade e aponte aqueles indicados pelo atual Código Civil; 01.b) Cite e explique as principais características dos direitos da personalidade, inclusive aquelas que não estão mencionadas expressamente no Artigo 11, do Código Civil; 01.c) Pesquise e imprima uma decisão judicial que acolheu e uma que rejeitou pedidos de indenização por Danos Morais e anexe ao presente trabalho. Explique porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
TRABALHO DIREITO CIVIL
Direitos Da Personalidade E Do Estado Da Pessoa Natural Trabalho Escolar: Direitos Da Personalidade E Do Estado Da Pessoa Natural Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: leticialucasg 17 fevereiro 2015 Tags: Palavras: 988 | Páginas: 4 Visualizações: 29 DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? R: A personalidade é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos. Estão ligados intimamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Trabalho Direito Civil Etapa 1 E 3
Unidade Osasco CURSO DE DIREITO - 3ºB DIREITO CIVIL II - PROF. CLIFT ATPS – 1ª e 3ª ETAPAS PAULO HENRIQUE – 6276279228 RÔMULO MARCOS SILVA – 6881464519 TIAGO ALVES BATISTA – 6617345532 OSASCO, 30 DE MARÇO DE 2014 Unidade Osasco 1ª. ETAPA: DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 3ª. ETAPA: INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS TRABALHO APRESENTADO A UNIVERSIDADE ANHANGUERA, COMO REQUISITO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL II, NO CURSO DE DIREITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.402 Palavras / 18 PáginasData: 9/4/2014 -
TRABALHO DIREITO CIVIL FATOS JURÍDICOS
UNICEUB DIREITO CIVIL II – FATOS JURÍDICOS PARTE I - ANALISE OS ITENS ABAIXO DESCRITOS E MARQUE (V) PARA VERDADEIRO E (F) PARA FALSO: * 40 pontos 1. O negócio jurídico concluído pelo representante legal em conflito com interesses do representado é anulável, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. VERDADEIRO. Segundo o Artigo 171 do Código Civil, será anulável o negócio jurídico, além dos casos expressamente declarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.750 Palavras / 23 PáginasData: 20/3/2022 -
Trabalho Direito Civil II - UNISUL
Proposta da atividade: 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) RESPOSTA: Os Fatos Naturais são oriundos dos efeitos da natureza, podem ser considerados como fatos naturais: o nascimento; a morte; as tempestades; os terremotos; e etc. O efeito que torna o fato natural em fato jurídico, diz respeito às consequências que aquele fato natural efetivamente provoque com reflexos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
TRABALHO DIREITO CIVIL III
ETAPA 1 QUESTAO 1 Qual o conceito elementos contitutivos , conteudo e função e quais as fontes dos direitos das obrigaçoes conceito : Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
TRABALHO DIREITO CIVIL III
Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2014 -
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso da Silva As Normas Constitucionais, no tocante à sua aplicabilidade, poderão ser normas de eficácia plena, contida ou ilimitada. Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral: são aquelas que no momento de sua edição, ou seja, no momento que entram em vigor, estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Trabalho Direito Do Consumidor
Resposta das questões. Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele produto (máquina) descaracterizando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
Atividade Estruturada de Direito do Trabalho II 01) 1.1 - Maria tem direito à estabilidade provisória, uma vez que no ato de sua demissão ela já estava grávida. Se a empresa negar a reintegração de Maria, esta pode entrar com uma ação de pedido de reintegração no trabalho,garantido sua estabilidade gestante, que segundo a Súmula 244 do TST, independe da ciência do empregador, se faz necessário apenas que a gravidez tenha se dado no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Trabalho Direito Emp
A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. concorrente. b. municipal c. plena. d. privativa. e. delegada. Question 2 Notas: 1 A cobrança de um tributo com base em lei revogada e fundamento em fato gerador ocorrido depois da revogação constitui: Escolher uma resposta. a. atendimento ao princípio da anterioridade. b. atendimento ao princípio da retroatividade. c. ofensa ao princípio da irretroatividade. d. ofensa ao princípio da anterioridade. e. ofensa ao princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Trabalho Direito Empresarial
Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL IV Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Luis Carlos de Araújo Professor Colaborador Prof. Luis Carlos de Araujo Professores Revisores Célio Celi Glória Cruz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2013 -
Trabalho Direito Empresarial
Órgãos Intervenientes no Comex O brasileiro é descentralizado, não possuindo um órgão específico para a atividade. Em outros países, como na Itália, existe uma pasta exclusiva para os negócios internacionais, o Ministério do Comércio Exterior. Aqui, a gestão se dá por áreas de competências, como Política de Comércio Exterior, Política Fiscal, Política Financeira, Políticas Bilaterais de Relações Internacionais, entre outras. Abaixo podemos observar um organograma com os principais órgãos intervenientes do comércio exterior brasileiro: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2014 -
Trabalho Direito Empresarial
TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL 1- Quais as conseqüências da apresentação antecipada de cheque "pré-datado"? Considerando que o cheque é uma ordem incondicional de pagamento, o seu cumprimento pelo banco sacado não pode ser subordinado a qualquer condição ou evento futuro. Cumpre neste ponto observar que popularmente conhecido como cheque pré-datado é uma mera convenção entre emitente e tomador, sendo oposta no cheque a data de emissão e observação Bom para, evidenciando a data que o título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Trabalho Direito empresarial.
Universidade Anhanguera de São Paulo. Tecnologia em Logística – Turma: 1º Semestre. Fabio Pereira Gomes. Rafael Tozzi de Souza. Atividade prática supervisionada de Direito Empresarial. ATPS: Passos 1, 2. Osasco 02 de Dezembro de 2014. Universidade Anhanguera de São Paulo. Fabio Pereira Gomes, RA: 9856495817. Rafael Tozzi de Souza, RA: 8830408844. Atividade prática supervisionada de Direito Empresarial. Osasco 02 de Dezembro de 2014. Universidade Anhanguera de São Paulo. Sumário. 01. Introdução...................................................................................................................04 02. Direito Comercial, Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.992 Palavras / 32 PáginasData: 8/11/2015 -
Trabalho Direito Familia
1.C A sociedade conjugal e o vínculo matrimonial são inconfundíveis, pois a sociedade conjugal, de forma simples, significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido propriamente dito, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal. Discorre sobre isso Maria Helena DINIZ (2008): “O casamento é, sem dúvida, um instituto mais amplo que a sociedade conjugal, por regular a vida dos consortes, suas relações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013