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237.113 Trabalhos sobre Outras. Documentos 2.881 - 2.910
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A Constitucionalização Do Direito
A constitucionalização do direito corresponde ao processo através do qual os princípios, regras e valores constitucionais irradiam-se, com força normativa, por todo o sistema jurídico, condicionando a validade de todas as normas infraconstitucionais. Tal processo tem início, de acordo com Luís Roberto Barroso, com a constitucionalização da Europa após a 2ª guerra mundial. A constitucionalização corresponde a uma redefinição do lugar da constituição e à influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas. No Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 23/1/2014 -
A Constitucionalização do Direito Civil e o Direito das Sucessões
Para desenvolver o tema “A Constitucionalização do Direito Civil e o Direito das Sucessões”, inicialmente, discutem-se os novos avanços da tecnologia de fertilização artificial e seus efeitos no ramo do direito civil-sucessório, detendo-se na possibilidade de sucessão ao embrião. Busca-se também saber até que ponto o direito constitucional da vida pode ser relativizado e a correlação entre o Direito de Propriedade e Sucessão, conforme a Constituição de 1988, e o mandamento constitucional de distribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
A Constitucionalização Do Direito Civil E Seus Efeitos Na Responsabilidade Civil
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil* Maria Celina Bodin de Moraes** Em cada época há palavras às quais se vincula intimamente o espírito objetivo de uma sociedade. Atualmente, o conceito de responsabilidade parece desempenhar este papel (Klaus Günther). 1. A constitucionalização do direito civil1 Nos quase vinte anos que já se passaram desde a promulgação da Constituição da República, uma verdadeira reviravolta ocorreu no âmbito do direito civil. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.751 Palavras / 28 PáginasData: 23/8/2014 -
A Constituição
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
A Constituição
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
A Constituição
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e Constituição como mera folha de papel. (A) Ferdinand Lassale; Konrad Hesse; D. Pedro I; e Montesquieu. (B) Konrad Hesse; Ferdinand Lassale; Rui Barbosa; e Rudolf Von Ihering. (C) Hans Kelsen; Emmanuel J Sieyès; Benjamin Constant;e John Marshal. (D) Carl Schimidtt; Ferdinand Lassale; Clóvis Bevilaqua; e Immanuel Kant. (E)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
A Constituição
A CONSTITUIÇÃO (Prof. Marcelo Novelino) Site do professor: www.editorametodo.com.br/marcelonovelino. Constitucionalismo: Idéias básicas: 1) Separação de poderes; 2) Garantia de direitos; 3) Princípio do governo limitado - Karl Loewenstein: “A história do constitucionalismo não é, senão, a luta do homem político pela limitação do poder absoluto”. Constitucionalismo é uma reação contra o absolutismo, em favor dos direitos de cada povo. 1º fase - Constitucionalismo antigo: começa na antiguidade, passa pela idade média e termina no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.969 Palavras / 36 PáginasData: 13/1/2015 -
A Constituição - 1988
Constituição - 1988 Oq é considerado brasileiro Se você nasceu em território mesmo com pais estrangeiros, você é considerado brasileiro. Nascidos no estrangeiro, mas de pai ou mãe brasileiro, desde que vá a embaixada e registre. Naturalizados (diferente da de 24, pois na de 88 tem toda uma explicação de como esse processo acontece). Portugueses que morarem aqui podem ter a nacionalidade, desde que em Portugal o brasileiros que pedirem a nacionalização sejam aceitos. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ 30 ANOS DEPOIS
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ 30 ANOS DEPOIS Uma constituição é a lei maior de um país e estabelece o modo como ele se organiza em pontos político, econômico, administrativo, social e além de tudo estabelece deveres e obrigações.. Em 1964, o Brasil estava vivendo um regime militar implantado em ditadura e o cenário era repressão e tortura. O poder estava centrado nas mãos dos militares que sem pestanejar selecionavam os devidos presidentes (voto indireto), devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
A constituição da família, dependendo do estado
Direito Civil V - Família Professora Suejane Nicacio Bibliografia – Flavio Tartuce, Carlos Roberto Gonçalves, Silvio de Salvo Venosa, Maria Helena Diniz, Maria Berenice Dias e Eduardo de Oliveira Leite. Família na CRFB/88. Art. 226. Constituição da família segundo o estado 1- Matrimonial – formada pelos laços do casamento na forma do § 1º do art. 226 CRFB/88. 2- Natural – formada pelos laços da união estável na forma do § 3º art. 226 CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Introdução A inclusão é um movimento, onde pessoas com deficiencia e seu familiares buscam seus direitos dentro da sociedade, tanto na educação, quando vão a procura de um trabalho. A palavra inclusão traz o significado implicito de exclusão, pois só pode ser incluída uma pessoa que já foi excluida, e assim estão lutando na defesa dos seus direitos. Muitos professores se julgam incapazes de lecionar para crianças com alguma decificência, pois devem preparar aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
atos por meio dos quais a tese será defendida. Segundo Fetzner[1], registrar a situação de conflito é fundamental para delimitar a questão sobre a qual se argumentará. Isso porque serão fornecidos os elementos indispensáveis para compor o caso concreto e inseri-lo no contexto jurídico. Nesta, o orador definirá a centralidade da questão jurídica que estará sob apreciação, isto é, o fato jurídico. Em seguida, identificará as partes envolvidas na lide, devidamente qualificadas, determinando aquele que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2014 -
A Constituição da SAs
AV2 – Sociedade Anônima – 13.11.14 Constituição das S.A.s COMO SE CONSTITUI AS S.A.? A Sociedade Anônima é sociedade de fins econômicos, destinando-se a produzir lucros para distribuição a seus acionistas. Vem disciplinada na Lei 6.404/76 com alterações da Lei 10.303/2001 e Novo Código Civl, artigos 1.088 e 1.089 Art. 82 da Lei 6.404/76 Há duas formas: - Por subscrição publica, tem que ter obrigatoriamente a autorização do registro junto a Comissão de Valores Mobiliários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2013 -
A Constituição Das Teorias Pedagogicas Da Educação Fisica
A constituição das teorias pedagógicas da educação física * Professor de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Espírito Santo. 70 Cadernos Cedes, ano XIX, nº 48, Agosto/99 A utilização de aspas na expressão educação “corporal” fornece uma pista de uma das questões que pretendemos colocar. A tradição racionalista ocidental tornou possível falar confortavelmente da possibilidade de uma educação intelectual, por um lado, e de uma educação física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 1/3/2015 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade investigar o processo histórico de nosso País com o intuito de trazer noções fundamentais referentes à formação das Constituições, que é a base da pirâmide que regula a vida de todos, e desenvolver nosso conhecimento e principalmente objetivando verificar sua desenvoltura ao longo deste tempo. Este é um tema acerca do Direito Constitucional que se inicia desde sua independência no reino Português até os dias atuais. Portanto iremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2014 -
A Constituição de 1824
1) Constituição de 1824 Na independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder , o partido brasileiro , representado principalmente pela elite latifundiária escravista , produziu um anteprojeto , apelidado “Constituição da mandioca “ que limitava o poder imperial ( Antiabsolutista ) e discriminava os portugueses ( Antilusitano). D.Pedro I , apoiado pelo partido português ( ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos ) em 1823 dissolveu a assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2014 -
A Constituição de 1988
A Reforma de 1988 reverteu o quadro de estagnação da carga tributária exibido nos anos 1980, dando início a uma fase que se caracteriza pela forte retomada e aceleração da trajetória crescente da carga tributária. Especialmente na segunda metade da década de noventa, a carga tributária cresceu continuamente até atingir o nível de 33% do PIB. A Constituição de 1988 concentrou-se mais na modificação das relações financeiras entre níveis de governo do que na modernização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
A Constituição De 1988
A CONSTITUIÇÃO DE 1988, A LEI Nº 7.783/89 E O DIREITO DE GREVE PARA OS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. No Brasil, as Constituições de 1824 e 1891 nada dispunham sobre greve. O Código Penal de 1890 estabelecia punição aos aliciadores, ainda que o movimento fosse pacífico. A Lei nº 38/1932, sobre segurança nacional, considerava a greve como delito. Na Constituição de 1937, de caráter corporativo, a greve foi considerada medida prejudicial ao capital e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
1 INTRODUÇÃO Atualmente, está em vigor no Brasil a Sétima Constituição, outorgada em 1988, isso quer dizer que o Brasil é uma República Federativa Constitucional Presidencialista onde o Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. Mas o que é uma Constituição? Segundo o dicionário Michaelis, da língua portuguesa, Constituição significa “coleção de leis ou preceitos que regem uma corporação, uma instituição. Lei fundamental que regula a organização política de uma Nação Soberana; Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.718 Palavras / 27 PáginasData: 26/6/2014 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social garantindo aos indivíduos condições materiais apresentadas como indispensáveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
A Constituição do Brasil
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
A Constituição do Brasil
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
A Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO O trabalhador nos primórdios era considerado propriedade de seu empregador. Com a evolução das relações de trabalho este quadro foi mudado. Cada organização passou a criar o seu estatuto, onde eram estabelecido a hierarquia e o trabalho de cada empregado. O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revolução industrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Pois nesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento de máquinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
A Constituição do Crédito Monetário
=> Título nominativo: quando o nome do beneficiário ou tomador é consignado na cártula. São os emitidos em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente, transferindo-se mediante termo naquele registro, assinado pelo proprietário e pelo adquirente. Tem uma circulação segura, mas não fácil. É aquele cujo nome do beneficiário consta no registro do emitente. Trata-se, portanto, do título emitido em nome de pessoa determinada. Sua transferência opera-se através de uma cessão (admite-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
A Constituição do Direito Civil
) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual. O mundo contemporâneo testemunha a preocupação constante dos doutrinadores jurídicos, políticos e sociais com a necessidade das relações do homem com os seus e do Estado com os seus administrados serem fortalecidas com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
A Constituição do Império do Brasil
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil (1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2013 -
A Constituição E Institucionalização Do Serviço Social Como Profissão Na Sociedade Até Os Anos De 1950
Quando surgiu o Serviço Social na Europa, Estados Unidos , na América Latina e no Brasil? Quais as principais correntes ideológicas que fundamentaram o serviço social e as elaborações teórico-metodológicas entre os anos de 1920 e 1950. Nos primórdios históricos, o serviço social era desenvolvido por uma dinâmica assistencialista, por pessoas ligada a igreja que fazia o trabalho de ajudar os pobres e doentes com donativos. Essas ações tinha a direção de pessoas leigas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014