Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.058 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Artigo do direito tributário
Artigo do direito tributário O artigo relata a decisão do tribunal regional federal da terceira região, de suspender o desconto do imposto de renda a aposentado com neoplasia maligna. Em primeira instância, o juiz negou o pedido, pois entendeu que depois de cinco anos não havia sinal da enfermidade ativa. Mas depois o TRF3 concedeu o pedido do aposentado, visto que depois de reconhecida a enfermidade, não se exige demonstrações anuais dos sintomas, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
ATPS- DIREITO EMPRESARIAL- ETAPA 1- PASSO 1 O tipo societário em questão é a sociedade limitada, que tem como principal característica a limitação da responsabilidade dos sócios. De acordo com o Código Civil em seu artigo 1052: “A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”. A fim de uma melhor compreensão da referida responsabilidade, é relevante destacar a diferença entre capital social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATPS DIREITO - ETAPA 2 ATPS DIREITO - ETAPA 2 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Shiih 29 setembro 2013 Palavras: 1517 | Páginas: 7 Contrato Social de acordo com o Código Civil/2002 Contrato de Constituição de: Fé Praxedes da e Fé Epaminondas da LTDA 1. Praxedes da Fé, Brasileiro, São Bernardo do Campo, Solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Tributario
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA É um vínculo jurídico entre credor e devedor, tendo por objeto uma prestação em dinheiro nos moldes do art. 3º do CTN.Parte - se da premissa básica que uma obrigação tributária nasce no exato momento da ocorrência do fato gerador. Uma vez nascida a obrigação tributária, é necessário definir, com precisão, o montante do tributo a ser pago, além de individualizar o devedor, definir a data do pagamento... tudo de forma a conferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
ATPS Direito Empresarial
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................3 2. TERMOS E EXPRESSOES DO ART.966 DO CODIGO CIVIL............................4 3. SAINDO DA INFORMALIDADE...........................................................................5 4. CONDIÇÕES PARA SE TORNAR UM EMPRESARIO........................................6 5. A EMPRESA E A SOCIEDADE............................................................................8 6. CONCLUSAO......................................................................................................14 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................15 1. INTRODUÇÃO Nessa pesquisa falaremos um pouco do perfil do empresário, dos conceitos básicos da empresa e das leis que os cercam, como se ter um empreendimento de sucesso, dentro da formalidade, ressaltando o passo a passo para se chegar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2014 -
ATPS - Direito Comercial
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS Ana Claudia de Moraes-80871849 Anna Laura Guilherme Santana-8093870854 Bruno Ferreira-5632122562 Eduardo Atanásio Silva-8410165081 João Victor -8828402702 Emmilay Rodrigues Ponte-80838722 Isabelle Letícia Diniz Silva-8202938894 Karita Rodrigues de Oliveira-8097913167 Kelly Alves Magno-9968864627 Luciana Monteiro de Faria-8410170605 Raquel de S Ferreira-80856968 Thiago Ferreira Tavares-9024437967 Victor Henrique Silva-8409150399 Wanessa Maciel Araújo-8409995998 Email do grupo: humanos-th@bol.com.br Orientador: Prof. VALERIANO Anápolis 2014 ATPS – Direito Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
ATPS Direito Civil I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, abertura, funcionamento e registro. b. abertura, constituição, registro e funcionamento. c. registro, constituição, abertura e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO Sendo sabido que o direito se destina à sociedade com o intuito de equilibrá-la, elucidá-la, entendemos ser este indispensável na regulamentação do convívio dos indivíduos que a compõe. A Constituição Federal vem como balizador do esclarecimento, a fim de educar as relações sociais e discipliná-las, visando o bom convívio social. Neste exercício será abordado o direito penal tributário, apontado de maneira objetiva a distinção das operações lícitas e ilícitas envolvendo os chamados “paraísos fiscais”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2014 -
Atps Direito
que a originou, visando, por fim, a proteção do possuidor de boa-fé. Não gozam deste princípio todos os títulos de crédito, mas se pode observar ser ele válido para as notas promissórias e letra de câmbio. O direito cambial baseado na cártula, bem dizendo título de crédito. Os princípios do direito cambial ainda resistem às inovações preconizadas pela informática. Tanto é assim, que o Código Civil de 2002, concebido para ser um diploma moderno em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Tributário
Sistema Tributário Nacional Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, Prefeituras ( Adaptadas às EC e à LC n.º 118/2005 ) ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO .................................................................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1 - (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. c) O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
Atps Direito Empresarial
4- e Diretrizes para Assuntos Jurídicos, com relação às operações e funcionamento da Área Jurídica. a- Se for Setor Interno - Departamento Jurídico: 1- Quais as normas vigentes, para que se decida mover ações (da área tributária, cível ou trabalhista). Como são os procedimentos básicos, para estas operações de acionar alguém ou alguma empresa ou defender-se juridicamente de eventuais ações? A porta corta fogo é uma porta resistente ao fogo, utilizada com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Tributario
Simples Nacional é um sistema de tributação simplificada criado em 1996 cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e médias empresas. A Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006, que institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e dispõe sobre o Simples Nacional. Essa mudança ocorreu com a finalidade de facilitar o dia a dia de milhares de prestadores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Tributário E Empresarial
Nas últimas décadas, o termo tornou-se um princípio segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação das necessidades presentes não deve comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Uma sociedade sustentável é aquela que não coloca em risco os recursos naturais – água, solo, vida vegetal, ar – dos quais depende. Assim, desenvolvimento sustentável é um modelo de desenvolvimento que segue os princípios da sustentabilidade, ou seja, é diferente de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Introdução Este trabalho contempla a atividade colaborativa da matéria Direito empresarial, primeiro semestre do curso de Gestão Financeira. Através das pesquisas realizadas foram levantados conceitos da legislação atual e do código civil brasileiro, com o objetivo de descobrir os requisitos necessários para se tornar um empresário e o conceito de empresa. Também realizamos pesquisas baseadas em um estudo de caso onde dois jovens irmãos decidem abrir uma empresa e contratam o Escritório de Contabilidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 29/9/2014 -
ATPS Direito Empresarial
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Comentário às Regras Gerais de Direito Tributário
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ DIRETORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE, SAÚDE E PRODUÇÃO ALIMENTICIA COORDENAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO CAMPUS TERESINA-CENTRAL CURSO: Geoprocessamento DISC.: Cadastro Tec. Multifinalitário MÓD: VI PROF.: M. SC. Jurandi Oliveira da Silva Data:___/___/__ Componentes: Kamila Fontineles / Pedrina Sá / Rayanna Oliveira / Valeria Patrícia ESTUDO DIRIGIDO http://pt.scribd.com/doc/43187493/Dec-7232 1 - Comente as Normas Gerais do Direito Tributário, levando em consideração os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2014 -
Atps Direito Penal
PRINCIPIO DA LEGALIDADE O Princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. Art. 5º - XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Com base nos artigos acima temos o princípio da legalidade que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Tributário III
Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário III OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter noção sobre os procedimentos de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Tributário 1 Caso Aula 9
Caso concreto: O Estado X atendendo um pedido das montadoras de veículos nacionais e com o objetivo de reduzir a frota de veículos que circulam no Estado ocasionando diversos engarrafamentos resolveu aumentar (por lei) a alíquota do IPVA dos carros importados. Determinado contribuinte em função da aprovação e vigência da referida lei procurou seu escritório para que você na qualidade de advogado o oriente como proceder já que possui um carro importado e seu IPVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS Direito Penal 2
Etapa 1 Passo 1 1) Qual é o conceito de pena? A pena é o mal imposto ao autor de um delito para que expie sua culpa, o doutrinador Bitencourt (2003, p.65) alude: “Se a pena já não é esse ‘mal’ de que falam os defensores das teorias retribucionistas, mas, ao contrário, uma grave e imprescindível necessidade social, os postulados que fundamentam este conceito submergem em uma profunda crise que tem antecedentes no período do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS Direito Penal II
Uniban – Anhanguera Direito ATPS DIREITO PENAL II Osasco 03 de junho de 2014 Uniban – Anhanguera - AVA. - Professor: Sergio. Componentes do Grupo: Fernando de Lima Nascimento RA 4413686791 Michele Aparecida Leão de Oliveira RA 3776734995 Marcos de Souza Chaves RA 4416795215 Natália Virgínia Modesto Terni RA 4470805235 Nilson Gonçalves de Macedo RA 4682903060 Rogério Caetano Lima RA 4833921735 “Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina AVA como requisito à obtenção de avaliação referente ao 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
Atividade 3 - DIREITO TRIBUTARIO II
ATIVIDADE 3 Sobre competência tributária podemos afirmar que: I - competência tributária: é a repartição do poder de tributar, constitucionalmente atribuído aos diversos entes públicos, de modo que cada um tenha o poder de instituir e arrecadar os tributos de sua exclusiva responsabilidade; envolve o poder de fiscalizar e cobrar tributos, e o de legislar a respeito, não tem competência o ente público desprovido de poder de legislar. II - Poder de tributar: aptidão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Tributário
Plano de Aula: Orçamento Público e Crédito Público. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Orçamento Público e Crédito Público. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Orçamento Público: conceito, natureza jurídica, espécies e princípios constitucionais orçamentários. Precatórios judiciais. Elaboração, Execução e Fiscalização do orçamento. Tribunais de Contas. Crédito Público: conceito, classificações. Análise sobre o endividamento público: Distinção entre déficit e superávit. Objetivos Ao final da aula, o Aluno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
PRINCÍPIO DO LEIS JURÍDICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES O princípio da legalidade no direito tributário, garante ao contribuinte a existência de uma lei para criar e cobrar o tributo, pois não será dada uma obrigação tributária ao contribuinte, sem antes saber as obrigações legais quanto a criação e cobrança de um tributo, o princípio da legalidade visa impedir abusos por partes das autoridades e uma possível escolha na cobrança dos tributos. O artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014