Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.175 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Nova Lima 2014 BEATRIZ COIMBRA CURI CAMILA DIHL FRANÇA LORRAYNE TAYNÁ SILVA MARCO CIVIL DA INTERNET: ANÁLISE DOS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de metodologia do trabalho acadêmico da Faculdade de Direito Milton Campos, para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2016 -
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA– MG XXX, brasileiro, casado, consultor empresarial, portador do RG n.º M. XXX e inscrito no CPF sob o nº. XX e sua esposa XXXX, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº. XXX e portadora do RG M.XXX CPF e ID, residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Thomaz Loureiro, nº. 51, Bairro Parque Jardim da Serra, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 2/8/2016 -
Modelo Ação Trabalhista com Pedido Insalubridade
Resultado de imagem para imagens de direito justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAISO DE GOIAS. MARIA ROSANA JANUARIO ALVES, brasileira, solteira, varredoura de rua, portadora da cédula de identidade n° 408.7273 SSP/GO e inscrita no CPF/MF n° 539.947.101-97, residente e domiciliada na Quadra 49 Lote 09, RESIDENCIAL ANGICO, PARQUE ESTRELA DALVA XI, CEP: 72.906-430 – SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO, , por seu procurador regularmente constituído, devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.381 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ ELISA, brasileira, solteira, bancária, portadora da RG nº 0.000.000-0, SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua __________, nº ____, Bairro _________, Londrina, estado do Paraná, CEP 00.000-000 por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua ___________nº ______, Londrina, Paraná, onde recebe as intimações para o foro em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2016 -
AÇĀO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … ALBERTO, brasileiro, solteiro, estudante universitário,portador do RG..., inscrito sob o Nº de CPF …, residente e domiciliado na rua..., casa...,nº..., bairro..., cidade..., capital do Estado W, vem por seu Advogado regularmente inscrito na OAB, conforme art. 39, inciso I, CPC, respeitosamente perante à Vossa Excelencia, interpor: AÇĀO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR , em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Ação pedido de guarda compartilhada c/c exoneração de alimentos
SOUZA & NATAN ADVOCACIA JULIANO HENRIQUE DE SOUZA OAB/MG 131.396 YÚRI NATAN DE SOUZA RESENDE OAB/MG 126.101 Página de EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ___________________________ AVELINO AUGUSTO DE RESENDE FILHO, brasileiro, (estado civil?), educador, portador da Carteira de Identidade número, inscrito no CPF sob o número, filho de, residente e domiciliado na, n°, bairro, Município de, CEP, por seus advogados que esta subscrevem (mandato incluso), vem à douta presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2016 -
Ação Ordinária Declaratória de Vício Redibitório cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA NO ESTADO DO PARANÁ. (10 linhas) Elisa, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG n° ..., inscrita no CPF n° ..., nascida em ...., residente e domiciliada na rua ..., n° ..., bairro ..., na cidade de ..., do estado ..., CEP n° ..., endereço eletrônico ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, com procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR PROVISORIO
EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – SÃO PAULO ANTONIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, desempregado, devidamente inscrito no CPF/MF sob o numero: 035.555.487-89, portador da Carteira de identidade de numero: 359.125, endereço eletrônico...., residente e domiciliado na cidade Daluz, comarca de Quaiaqui, São Paulo, vem por meio do seu procurador e advogado, inscrito nos quadros da OAB/SP, conforme consta na procuração em anexo, local indicado para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Ação de indenização de danos morais com pedido liminar
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ... . QUALIFICAÇÃO COMPLETA, por seu advogado signatário, com procuração em anexa, com escritório na Rua ...., vem perante Vossa Excelência, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor (CDC), Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR Em face da ASSOCIAÇÃO....... , pessoas jurídica de direito privada, inscrita sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2016 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( qualificação completa ), ( endereço completo ), ( endereço eletrõnico ),esta em dia com as suas obrigação políticas, vem por seu Advogado,conforme procuração em anexo,com endereço profissional ( endereço completo ),onde receberá as intimações de acordo com os requisitos dos artigos, 106, I da lei 13.105/2015,vem respeitosamento a presença de vossa excelência,com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2016 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( qualificação completa ), ( endereço completo ), ( endereço eletrõnico ),esta em dia com as suas obrigação políticas, vem por seu Advogado,conforme procuração em anexo,com endereço profissional ( endereço completo ),onde receberá as intimações de acordo com os requisitos dos artigos, 106, I da lei 13.105/2015,vem respeitosamento a presença de vossa excelência,com fulcro no artigo 5,inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2016 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA. CHICO CUNHA, brasileiro, no gozo de seus direitos políticos, título de eleitor nº xxxxxxxx estudante, RG nº xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxx-xx, residente e domiciliado na Rua xx, Bairro yyy, em Campo Maior-PI, vem, por seu advogado bastante procurador (procuração em anexo), in fine assinada, com endereço profissional (xxxxxx), vem perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2016 -
Ação de regulamentação de visitas com tutela antecipada novo cpc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° 7, residente e domiciliado na, por sua advogada subscritora, conforme procuração anexa vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.589, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 19/10/2016 -
AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE PARA BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA....... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA, SP (* poderia também ser na comarca de Santos). Pode ser também a Vara Cível competente (10 LINHAS) COM LIMINAR (*OPCIONAL) MARIA AUGUSTA FREIRE DA CONCEIÇÃO, nacionalidade..., estado civil......, profissão , portadora do RG nº ..., CPF......, email...................,residente e domiciliada no endereço.........., cidade de Santos, SP, através de seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído por instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2016 -
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA- EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA- EFEITO SUSPENSIVO PROCESSO nº: .... AGRAVANTE: JUAREZ.... AGRAVADO: ERNESTO... VARA DE ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO JUAREZ, qualificação completa...., residente e domiciliado no endereço..., neste ato representado por seu advogado adiante assinada, como Agravado, ERNESTO, qualificação completa..., endereço completo... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, I e II do CPC/2015, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
Antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA URGENTE- TUTELA ANTECIPADA ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portadora da cédula de identidade RG sob o nº..., e CPF sob o nº..., residente e domiciliada à Rua São João Batista, nº 24, apartamento 125, Na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, neste ato representada por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. JOÃO PAULO , brasileiro, estudante, RG , CPF , residente à rua, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., observando o procedimento especial previsto no artigo 560 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR Em face de ANA PAULA DE TAL, qualificação ignorada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL C.C APOSENTADORIA RURAL C.C TUTELA ANTECIPADA
Advocacia &Consultoria Jurídica Dr. Aguinaldo Renê Ceretti – OAB/SP nº. 263.313 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GARÇA/SP, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JAYME VIEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, RG nº. 56.185.392-7 SSP/SP e do CPF/ MF nº. 044.408.718/44, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul nº. 59. CEP- 17400-00 na cidade de Garça /SP, por seus procuradores que esta subscrevem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CARGO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3° VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO OESTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por conduto dos Procuradores da República in fine assinados, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, incisos II, III e IX, da Constituição Federal, art. 6º, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar nº , de 20.05.93, e nas disposições da Lei nº 8.429, 02.06.92, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA
NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG VALÉRIA AGUIAR JUSTUS, brasileira, do lar, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº 076.104 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 014,063.741-49, residente e domiciliada na Av. Tiradentes, nº 880, Setor Sul, Uberlândia/MG, CEP 38.405-167, correio eletrônico val-aguiar@gmail.com, e JOÃO PEDRO AGUIAR JUSTUS, menor impúbere, filho de Carlos Manoel Justus (“de cujus”), representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito privado com representação no Congresso Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço eletrônico..., sediado na Rua..., bairro..., cidade..., CEP..., por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), endereço eletrônico..., com escritório profissional no endereço completo..., CEP..., onde recebe as intimações para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
AÇÃO DE DIVÓCIO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS
brasao-minas-gerais UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Departamento de Direito Público Adjetivo 2244 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG Divórcio consensual Requerente: Ieda Afonso de Oliveira Requerido: Rafael Vinícius Ponciano Almeida IEDA AFONSO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o nº 077309846-10, e portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., Cidade..., Estado ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado, com procuração anexa, inscrito na OAB/UF nº ..., com escritório profissional à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., baseado nos fins do artigo 106, inciso I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2016 -
Ação de divórcio com pedido liminar
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA X – XYZ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico... residente e domiciliada no endereço..., vem por meio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração em anexo, e com endereço profissional :... , e com fulcro no art. 305 do NCPC propor TUTELA DE URGÊNCIA em face de Pedro Soares, brasileiro, casado, dentista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE OURINHOS-SP. JOANA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF nº. _____, RG nº___, por si e representando JOSÉ, menor, portador da certidão de nascimento nº. ___, residentes e domiciliados na Rua, nº, Bairro, na cidade e comarca de Ourinhos-SP , CEP:, vem, por meio de seu advogado constituído (procuração doc.__), à presença de Vossa Excelência, com fulcro no § 6º do art. 226 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2016