Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.175 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, menor, com 15 anos de idade, representado por seus pais XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, R.G. nº, CPF nº, e XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, R.G. nº, CPF nº, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Osório Duque Estrada, nº 82, Bairro São Cristóvão, CEP 99060-460, por seus procuradores infra-assinados, ut instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, menor, com 15 anos de idade, representado por seus pais XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, R.G. nº, CPF nº, e XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, R.G. nº, CPF nº, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, na Rua Osório Duque Estrada, nº 82, Bairro São Cristóvão, CEP 99060-460, por seus procuradores infra-assinados, ut instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 15/12/2015 -
Ação Consignação em Pagamento com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - ESTADO DE SÃO PAULO EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°, com endereço na, neste ato, devidamente representado por seus procuradores que a presente subscrevem, com fulcro nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR Em face do BANCO X, instituição financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 29/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 29/1/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DO INDÍCE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULAS DE FGTS COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA XXX, ESTADO DE XXX Processo n° XXX XXXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DO INDÍCE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS VINCULAS DE FGTS COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE em epígrafe, que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 535 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2016 -
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .................... – S.P. URGENTE ..........................................., brasileiro, casado, ................., portador da cédula de identidade com o RG nº ....................., inscrito no C.P.F nº, residente e domiciliado à Rua , nº , S.P., CEP: , por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, (Doc. 01), vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA-ES DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA Marcos de Souza Andradas, menor impúbere, nacionalidade..., profissão…, solteiro, RG…, CPF…, natural…, neste ato representado por sua genitora Moema das Andradas, brasileira, desempregada, solteira, RG…, CPF…, natural de Vitória, ambos residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, na Rua Aquino Lisboa, 501, Praia do Forte, por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2016 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE PENHORA DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. A Empresa Indústria e Comércio de Produtos de Mandioca Estrela LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº____________, com sua sede em Ribeirão Preto/SP, na Rua______, nº_____, vem por meio de seu advogado in fine assinado, promover a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE PENHORA DE BENS, em face de, Indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2016 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREIRO DA___VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE MARINGÁ-ESTADO DO PARANÁ. MARIO DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, comerciário, portador da cédula de identidade civil nº 0.000.003, e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua do Interlagos, nº 111, Jardim Monte Claro, na cidade de Londrina, estado do Paraná, vem respeitosamente a presença de V. Excelência por intermédio do seu procurador judicial IGUAÇU PARANAENSE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora xxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência por intermédio de patrono esta subscreve, constituído na forma do art. 128, XI, da Lei Complementar Federal no 80/94, com fulcro nos artigos 2º, caput, e artigo 4º, caput, todos da lei 5.478\68, e art. 1.705 do Código Civil Brasileiro c\c art. 229 da Constituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2016 -
AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade número..., expedida pela..., inscrita no cadastro de pessoa física do ministério da fazenda sob o número..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em ( endereço completo), vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (completo), para fins do artigo 106,I do Novo código de processo civil, propor: AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. DARI SCHMECHEL HELLWIG, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.014.136.101 SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob n.º 297.338.550-49, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, n.º 3.595, Bairro Botafogo, no Município de Marechal Candido Rondon, no Estado do Paraná, por suas procuradoras, devidamente inscritas na OAB/PR sob n.º 55.721 e OAB/PR sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 17/3/2016 -
Ação Trabalhista cc Tutela Antecipada e Continuidade Pacto Laboral
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxº VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Antônio xxx, brasileiro, xxx, portador do RG xxx, inscrito no CPF sob nº xxx e PIS sob nº xxx, possuidor da CTPS sob nº xxx, série xxx, endereço eletrônico xxx@xxx, residente e domiciliado à xxx, cidade de xxx, estado do xxx, veem por intermédio de seu procurador, o Sr. Xxx, advogado inscrito na OAB sob nº xxx, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2016 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C TUTELA ANTECIPADA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 300 E 747 DO CPC
ESCOLA DE DIREITO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA—VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Z/UF PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO LEI 10.741/03 CLARICE, sobrenome, nacionalidade, RG, CPF, profissão, estado civil, filiação, residente e domiciliada, bairro x, nesta cidade, vem, por seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, perante V.Exa., propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C TUTELA ANTECIPADA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 300 E 747 DO CPC Em face MARIA DE FÁTIMA, sobrenome, nacionalidade, viúva, profissão, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
EXMO. SR. DR. JUIZ D DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ GRERJ nº40800041383-87 xxxx, xxxx , vêm, por sua advogada infra-assinada (doc.01), com escritório situado nesta cidade, à rua xxxx onde recebe intimações e avisos, com fulcro nos artigo 282 do Código de Processo Civil e artigo 12 do Código Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ em face de xxxx, xxxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO N. UNIMED, pessoa jurídica de, inscrita no CNPJ sob n. 00, localizada à, vem por intermédio de seus advogados abaixo assinados, em resposta à AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER com pedido de TUTELA ANTECIPADA, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O requerente alega possuir plano de saúde e que a adesão a referido plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
PETIÇÃO INICIAL: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PARANÁ Mário dos Santos, brasileiro, divorciado, comerciário, portador da cédula de Identidade Civil sob nº 0.000.003, e inscrito no CPF/MF 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua do Interlagos, nº 111, Jardim Monte Claro, Londrina – PR, CEP 00000-333, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Artigos 273, 890 e 893 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO EDUARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, médico, com o endereço eletrônico (...), portador da carteira de identidade nº(...), expedida pelo (...), inscrito no CPF sob o nº(...), residente na Rua (endereço completo), vem, respeitosamente, por intermédio do advogado infrassinado – para o qual devem ser enviadas todas as correspondências e informações[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVANTE BRASIL Partido político, CNPJ nº. (XXXX), fone (xxxx) sediado na Rua (XXXX) bairro, cidade, município/UF CEP nº (xxx), representado por seu advogado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... com fundamento nos artigos 102, I, "a" e 103, VIII, da constituição da República arguir a inconstitucionalidade da Lei n° 0000, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, serviço público dotado de personalidade jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXX, com sede na Rua XXX, Bairro XXX, Brasília/DF, por seu Presidente XXXX, vem, por intermédio de seu advogado, com fulcro nos artigos 103, VII e 102, I, “a” da Constituição Federal e no artigo 2º, VII da Lei nº 9.868/99, impetrar a presente AÇÃO DIRETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 30/6/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROCESSO Nº. 0013163-47.2015.818.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AUTOR: JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA Vistos, etc. JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES promove AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA , alegando o autor, em síntese, ter sofrido danos em razão de conduta ilícita da ré. Informa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 5/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxx, Brasileira, Casada, Portador da Carteira de Identidade , Residente xxxxxx , vem através de seu Advogado, infra-assinado, com escritório situado na Rua xxxxxxxx, local para onde deverão seguir as notificações, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2016 -
Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Yuri Jivago de Araújo Murta – adv. OAB-MG: 120.500 EXCELENTÍMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIME E JIJ DA COMARCA DE SALINAS /MG Autos: 0570 13 001344-6 Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar Autora: Michele Dias Ramires Réu: Joel Ramires Fonseca JOEL RAMIRES FONSECA, já devidamente qualificado, através de seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2016 -
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ/MG. DURVAL FERNANDES DA SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, caminhoneiro, portador da cédula de identidade n° M-7916029 SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 503.804.356-91, filho de Durval Fernandes da Silva e Geralda Gonçalves, residente e domiciliado na Rua Cel. Marciano Rodrigues, 268/101, Centro, CEP: 36.880-000, Muriaé/MG, por seus advogados in fine assinados, com escritório situado na Rua Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 12/7/2016