CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
525 Trabalhos sobre CPC. Documentos 351 - 375
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A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015 AULA 2 Bibliografia: * Tartuce, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual/ Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumção Neves. - 5.ed,rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2016. * Marinoni, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. Volume I, II e III/ Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.906 Palavras / 56 PáginasData: 4/12/2016 -
As Repercussões Práticas da Prisão Civil por Dívida Alimentar e as Inovações Trazidas pelo Novo CPC
PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR Monografia final do curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Francieli Formentini Ijuí (RS) 2016 ________________ Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo. Mahatma Gandhi ________________ Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.633 Palavras / 83 PáginasData: 4/12/2016 -
Contestação divorcio litigioso novo cpc
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUI ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 00092-84.2016.8.14.0061 DANIEL EVIO BEZERRA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade rg Nº 26353 PM/PA, e CPF Nº 432.125.492-20 residente e domiciliado sito Rua Alberto Garcia Soares, nº 3442 JD Oriente – Altamira – PA, por seus procuradores que a esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO aos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2016 -
Colação e Partilha no Novo CPC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO LEANDRO GOMES DA SILVA WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA DA COLAÇÃO, DA PARTILHA E SUA ANULAÇÃO E DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Boa Vista, RR 2016 LEANDRO GOMES DA SILVA WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA DA COLAÇÃO, DA PARTILHA E SUA ANULAÇÃO E DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Trabalho de Pesquisaapresen Boa Vista, RR 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ASPECTOS PROCESSUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 28/12/2016 -
O novo CPC trouxe mudanças à conciliação e mediação?
1. O novo CPC trouxe mudanças à conciliação e mediação? Resposta: Sim o novo CPC trouxe diversas mudanças no âmbito da conciliação e da mediação, uma das regras mais relevantes prevê que agora a audiência de composição é obrigatória, Conforme diz o Art. 334 do novo CPC: Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2017 -
Procuração Ad Juditia Et extra segundo Novo CPC
“P R O C U R A Ç Ã O “A D J U D I C I A E T E X T R A” OUTORGANTE:___________, brasileira,casada, inscrita no CPF/MF sob nº _____________, e RG nº _____________, expedida pela SSPMG, residente e domiciliada na Rua ____________________, bairro ____________, Muriaé, CEP: __________________ - Minas Gerais. OUTORGADA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, advogada, inscrita na OAB-MG n.º xxxxxx, com endereço eletrônico pelo e-mail:____________________________om escritório profissional situado na Rua ______________________Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2017 -
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (NO NOVO CPC)
NOVO CPC: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS https://2.bp.blogspot.com/-0GgMKyrBHa0/VyFD60bh3xI/AAAAAAAABdY/9ejvYRvjD54ltI1SwIHqzCfcAIlMAApOwCKgB/s320/novo_cpc.jpg AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (NO NOVO CPC). Prof. Marcos Luiz 1. Noção. O novo CPC fala agora apenas na ação de exigir contas. Não trata mais da ação de prestar contas. Tem como objetivo exigir de quem tem a obrigação de prestar contas a sua prestação em juízo. Pode ainda resultar na cobrança de valores devidos por uma das partes da relação jurídica. É ação de caráter dúplice.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2017 -
Introdução Novo CPC
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Campo Grande (MS), 24 de março de 2015. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência da Disciplina de Processo Civil para composição de N1 sob a orientação da Professora Raquel Pianesso. Campo Grande(MS), 24 de março de 2015. INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil (CPC), pretende agilizar o sistema judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
RESUMO DO PRONUNCIAMENTO CPC 26/2010
RESUMO DO PRONUNCIAMENTO CPC 26/2010 O pronunciamento CPC 26 falas sobre as divulgações no Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração do resultado e Demonstração das mutações do patrimônio líquido, requerendo divulgação de outros itens nas demonstrações ou notas explicativas. Este pronunciamento técnico estabelece requisitos para a demonstração do fluxo de caixa. As demonstrações contábeis devem ser mostradas com clareza, e repetidas se necessário o entendimento da informação prestada. Estas informações devem conter: o nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Conciliação - CPC 2015
5 Legislação 5.1 Códigos de Processo Civil de 1973 Historicamente, a prática da conciliação era uma forma incomum para resolver uma lide. No Código de Processo Civil de 1973, no procedimento ordinário, o réu era citado e intimado para contestar a ação, com a necessidade de impugnar os fatos apresentados na inicial. Após, com a lide já formada, o artigo 331 do CPC previa apenas a possibilidade de o juiz marcar uma audiência de conciliação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2017 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MODELO NOVO CPC
Maguy Azevedo Lobo OAB/PR 7.531 Julia Lobo Ribeiro OAB/PR 70.427 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO-PR. FABIO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente, portador do RG n° 10.415.453-0, Carteira de Trabalho e previdência Social n° 3189950 – 0040 – PR e PIS/PASEP n°129.07768.53-2, residente e domiciliado na Avenida dos Expedicionários n°44, quadra 6, Bom Jesus, neste Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
Resumo do CPC 16
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Jamille Almeida Cruz RESUMO DO CPC 16 (R1) Salvador 2017 O CPC 16 trata da avaliação contábil dos estoques de maneira geral, com algumas exceções. Seu objetivo é estabelecer como os estoques serão avaliados de acordo com o tipo. Eles podem ser obtidos para revenda, mantidos para consumo, em processamento, ou acabados e prontos para venda. Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo, ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE . EMPRESA DE TAL LTDA, CNPJ. 00.000.000/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu sócio FULANO DE TAL , RG. 000000000 SSP/, CPF. 00000, brasileiro, empresário, com endereço comercial sito a................., por seu advogado FULANO DE TAL, devidamente inscrito na OAB/ sob n.º ........, com endereço abaixo no rodapé, vem a nobre presença de Vossa Excelência, com o devido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2017 -
Analise 831-840 cpc
831- A penhora recairá por quantos bens moveis ou imóveis forem necessários para o pagamento principal, juros, custas e honorários todos atualizados 832-Alguns bens são considerados pela lei impenhoráveis ou inalienáveis tais não estão sujeitos à execução 833-São absolutamente impenhoráveis os bens gravados com cláusula de inalienabilidade ou qualquer outro bem que, as partes, por meio de negocio processual, tenham resolvido que não poderá ser penhorado em uma execução estas figurem a impenhorabilidade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
Universidade Paulista– UNIP Curso de Direito ________________ INTRODUÇÃO A execução é um mecanismo processual que permite que o Estado-Juiz imponha o cumprimento de um título executivo, nos casos que a satisfação deste título dependa de uma ação ou omissão do réu, através de uma obrigação de fazer, não fazer ou de dar. O doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves esclarece o entendimento do sistema processual sobre a execução: O sistema processual pátrio entende a execução como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.893 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015 Ocorre que nos últimos anos a Conciliação e a Mediação vêm se destacando rapidamente como um instrumentos de solução rápida e pacifica dos conflitos, tanto na área judicial como na esfera extrajudicial. Dentre as principais mudanças trazidas pelo novo CPC, esta a autocomposição, objetivando dar celeridade a resoluções dos conflitos. No novo código a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (art. 497, CPC)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .. Empresa “A”, sociedade ..., inscrita no CNPJ sob o n° ..., com sede em ..., representada por seu administrador, nome, qualificação pessoa física (art. 319, II CPC), vem apresentar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (art. 497, CPC) em face de Empresa “B”, sociedade ..., inscrita no CNPJ sob o n° ..., com sede em ..., representada por seu administrador, nome, qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Assunção de Competência no Novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o incidente de assunção de competência. Primeiramente, demonstraremos que o instituto de assunção de competência não é uma novidade no âmbito processual, o revogado CPC de 1973 trazia um instituto similar, porém, sem a denominação “assunção de competência”, e foi esse dispositivo – art. 555, §1º – aprimorado pelo legislador que deu ensejo ao artigo 947
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2017 -
O SURGIMENTO DO CPC
Resultado de imagem para logo CPC CPC 16 – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL- IAS 2 SURGIMENTO DO CPC Sua criação se deu através da Resolução CFC de nº 1.055/05, e objetiva estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos a respeito dos procedimentos de Contabilidade e, também, divulgar informações pertinentes ao processo do segmento, permitindo o envio de normas pela entidade reguladora brasileira, tendo por visão centralizar e uniformizar seu processo de produção, considerando sempre a convergência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Prova Pericial CPC
PROVA PERICIAL Conceito e espécies A prova pericial é o meio de prova que tem como objetivo esclarecer fatos que exijam um conhecimento específico para a sua exata compreensão. Como é sabido, não se pode exigir do juiz conhecimento específico em determinados ramos da ciência, a vista disso, sempre que o esclarecimento dos fatos demandar conhecimento especializado, o juízo se valerá de um auxiliar especialista denominado de perito. Artigo 464: Refere-se a três espécies diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2017 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL
EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DESDE ROMA ATÉ O NOVO CPC BRASILEIRO E SUA FORMAÇÃO NO BRASIL Benedito De Lima1, Joelso Morais2, Joilson De Figueredo3, Jonny Oliveira4, Josimar Oliveira5 e Vanessa Pereira6 Resumo: Neste presente artigo cientifico, analisaremos a evolução histórica do processo civil, desde Roma até o novo código de processo civil brasileiro (NCPC), abordando desde a antiguidade clássica greco-romana até aos dias atuais. Relataremos também a evolução cientifica do direito processual como complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2017 -
CONTABILIDADE INTERNACIONAL - CPC 30 E IAS18 - RECEITA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANGELICA ALVES CAVALHEIRO JAIRO GOMES DOS SANTOS JUNIOR JAQUELINE PAULI LIDIANE KÖERICH CONTABILIDADE INTERNCIONAL CPC 30 E IAS18 - RECEITA Biguaçu (SC) 2015 ________________ LISTA DE FIGURAS Figura 1: Termo de aprovação CPC 30 (R1) 5 ________________ LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CFC Conselho Federal de Contabilidade CPC Comitê de Pronunciamento Contábeis CPC’s Comitê de Pronunciamento Contábeis CVM Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2017 -
Ação de reintegração de posso velha - CPC 73
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL VIVIDA - PARANÁ JONAS SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.120 e ss. do Código Civil c/c art. 926 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ( ART. 585 DO CPC)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS E SUZI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ( ART. 585 DO CPC) Cuiabá – MT 2015/10 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS E SUSI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ( ART. 585 DO CPC) Trabalho apresentado à disciplina de execução civil como avaliação parcial do 1° bimestre sob orientação do professor Welligton Corrêa. Cuiabá- MT 2015/10 INTRODUÇÃO Existem determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017