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Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/4/2015
  • Constitucional I

    ATIVIDADES DE DIREITO CONSTITUCIONAL I Web Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto,

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: leni
  • ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR GRUPO: Fundamentos De Administração III

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Erro! Indicador não definido. 2.1 CONTRATO SOCIAL Erro! Indicador não definido. 2.2 TECNICA DE COLETA DE DADOS Erro! Indicador não definido. 2.3 PLANO DE AMOSTRAGEM.............. Erro! Indicador não definido. 2.4 ANALISE DE RELAÇÃO VENDAS X FUNCIONÁRIOS Erro! Indicador não definido. 3 EXERCICIO Erro! Indicador não definido. 3.1 EXERCICIO 1...................................................................................................Erro! Indicador não definido. 3.2 EXERCICIO 2 Erro! Indicador não definido. 3.2.1 Exercício 2 A Erro! Indicador não definido. 3.2.2 Exercício

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: gfebronio
  • Direito Constitucional

    Web 9 - Daniel Tostes, não optante de FGTS, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS. Funcionários

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: Geovania
  • Empresarial III

    ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - CHEQUE 1 12 CHEQUE. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS ESSENCIAIS, FIGURAS INTERVENIENTES. O aluno deverá ser capaz de compreender a classificação do cheque como ordem de pagamento à vista, e suas decorrências jurídicas. Cheque 1. Legislação Aplicável 2. Conceito 3. Natureza Jurídica 4. Classificação 5. Requisitos Essenciais 6. Figuras intervenientes • Quadro e Pincel; • data show; • internet • Visualização de documento físico CASO CONCRETO UM CHEQUE FOI

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2013 Por: crabelo
  • Empresarial III

    Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - DUPLICATAS Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 10 Tema DINÂMICA CAMBIAL DA DUPLICATA Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a dinâmica da duplicata, sua emissão, remessa, aceite e devolução, bem como os aspectos legais de sua causalidade Estrutura de conteúdo Duplicata 1. Conceito 2. Causalidade 3. Saque 4. Elementos pessoais 5. Requisitos Essenciais 6. Dinâmica - remessa, aceite e devolução 7.

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por:
  • Direito Constitucional. Constituição

    Direito Constitucional Constituição Sentido Sociológico: Ferdinand Lassale (soma de fatores reais de poder que emanam da população). Não é uma folha de papel. Todo agrupamento humano têm uma constituição. Sentido Político: Carl Schimitt – decisão política fundamental da população. Não é uma folha de papel. Posição decisionista. Sentido Jurídico: Hans Kelsen - É uma Lei ( é a Lei mais importante de todo o ordenamento jurídico). O ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas.

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: JoaoVitor
  • Direito Civil III Estácio

    SEMANA 4 Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o , não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: Maristela
  • DIREITO CONSTITUCIONAL I

    Disciplina: Direito Constitucional I Turma de Direito – 3° Periodo Plano de Aula 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: SERGIONEVESRJ1
  • Questões De Tópicos De Constitucional

    Semana 1. Caso 1 – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: murilofat
  • Portugues III

    Atividade Avaliativa - Tentativa 3 Question 1 Notas: 1 Leia as afirmações: I. Resumo é um metatexto que contém as ideias centrais do texto base. II.Texto base é o texto a ser resumido. III. Resumo é feito para diversas finalidades. IV. Resumo é um texto que deve ter coerência e coesão. A partir de sua leitura das afirmações acima, pode-se considerar que: Escolher uma resposta. a. só a afirmação I está correta b. todas as

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    Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: SueliSouza
  • Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1

    Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: btagnaa
  • Constitucional

    AULA 15 Questão Objetiva: As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta. (A) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais. X(B) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos. (C) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: ardnasa
  • Civil III

    AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL A ação revisional de aluguel é tratada pelos artigos 68 a 70 da Lei Federal 8.245/91. Ela tem por escopo ajustar uma situação econômica que se revela injusta nas locações. Com maior freqüências nos períodos de instabilidade econômica, acontece de, na vigência da locação, o valor do aluguel tornar-se vantajoso demais para o locador, e injusto para o locatário. Também pode ocorrer o contrário. E estas situações espelham um aluguel que

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: paty1
  • Civil III

    Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: luquioba
  • TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO III

    CAPÍTULO III ESTADO E DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Conceber o Estado como pessoa jurídica implica um avanço para a disciplina jurídica no que se refere ao interesse coletivo que tem o objetivo de estabelecer limitações ao poder do Estado. O alcance desse objetivo é realizado de forma científica considerando a noção da personalidade jurídica do Estado o cuja noção busca conciliar político com jurídico. Neste estudo entenderemos a origem da concepção do Estado como

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    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: jania
  • QUESTÕES DIREITO CONSTITUCIONAL

    1. (FCC/EPP-SP/2009) O princípio da supremacia hierárquica ou formal da Constituição está diretamente relacionado com a) o sistema político democrático. b) a irresponsabilidade política do Chefe de Estado. c) a dignidade da pessoa humana. d) o duplo grau de jurisdição. e) a rigidez das normas constitucionais. (correta). 2. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias,

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    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: thais.dro
  • Fundamentos Da Administração III

    DESENVOLVIMENTO SITUAÇÃO 1 REVISTA NO TRABALHO Como administrador da empresa da empresa depois de estudado sobre o acontecido na empresa venho explicar as seguintes situação sobre a aitude da surpevisora para revistas dentro da empresa.A empresa, exercendo o seu poder diretivo e fiscalizador, pode proceder à revista de seus funcionários. No entanto, essa revista não pode ser íntima. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prescreve no artigo 373-A que é vedado ao empregador ou preposto

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    Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: marcelemsa
  • Aula Tema 3 Direito Constitucional

    Aula-tema 3 : Direito Constitucional. Atividade de Autodesenvolvimento: • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? A Constituição garante muitos direitos e deveres ao cidadão, porém, na maioria das vezes esses direitos que lhes são assegurados não são cumpridos, seja por negligência do governo, ou de órgãos e seus respectivos responsáveis que nem sempre garantem que a lei seja cumprida. Mais tarde, como conseqüência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Lucontabeis
  • PIM III MULTIDISCIPLINAR

    ESTUDOS DISCIPLINARES 2013/1 Questão 1. Analise a charge, de autoria de Angeli, e as afirmativas a seguir. Passa-se o ponto Disponível em <http://atitudebrasil.com.br/10porhora/wp-content/uploads/2011/06/escola.jpg>. Acesso em 16 set. 2011. ⦁ As grandes cidades estão superlotadas e não existem mais terrenos vagos para a construção de moradias. ⦁ A quantidade de computadores disponibilizada pelas escolas não é suficiente para o número de alunos. ⦁ As lanhouses e os fliperamas deveriam funcionar apenas em horários nos quais a

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: fafi21
  • Plano De Aula De Civil III - UNESA

    Plano de Aula 3: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: thaiisalvarenga
  • CONSTITUCIONAL morte presumida

    (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? Sim. O artigo 7º, I, e

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: CRIS22
  • DIREITO CONSTITUCIONAL. Educação, Cultura e Desporto

    Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Objetivos • Compreender o direito à educação em seus mais diferentes níveis. • Descrever o ensino como atividade livre à iniciativa privada, mediante autorização e fiscalização do Estado. • Analisar os principais mecanismos de financiamento

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: miih
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    QUESTÃO 1) O Presidente da República editou Medida Provisória com a finalidade de abertura de créditos extraordinários. Partido Político de bloco oposicionista ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal com pedido de declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória, sob o argumento de que o Presidente não poderia utilizar Medida Provisória com esta finalidade. Responda com fundamento na ordem constitucional em vigor e com apoio na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Quais os parâmetros constitucionais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: suzy3c
  • Direito Constitucional

    Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009, (X) a) é proibido a Abdul adquirir a empresa de radiodifusão, pois não possui mais de dez anos na condição de naturalizado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: ThalytaAguiar
  • D Adm III - Aula 01 A 05

    Administrativo III SEMANA 1 – CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: LihGM

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