Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.192 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil 3 Semana 1
Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil Caso 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Direito Civil
Centro Universitário Estácio de Sá Acadêmica: Luana Oliveira da Silva Turma: 3302 Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil - Sucessões
Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida DA FALTA DE LEGISLAÇÃO Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolvem as novas técnicas de reprodução humana assistida, vamos voltar nossos olhos para a total falta de legislação acerca de tão controvertido tema. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei que ampara e regula a reprodução humana artificialmente assistida. Portanto, a carência de legislação específica, o brocardo jurídico segundo o qual o que não é proibido é permitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil
Na realidade “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, pois conforme o Art. 100, IV do CPC, onde reza que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente temos que seguir alguns critérios e neste caso o critério a ser utilizado é (em razão da pessoa), onde a competência fixada em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Semana 06 - Direito Civil I
NATÁLIA SODRÉ ALVES – 201301034673 SEMANA 05 – CORRIGIDO Caso Concreto 1 A) O patrimônio é formado por coisas , e coisas tem valor econômico , a areia não tem valor econômico B) Bens perdidos teria que ter identificação e ser devolvido , caso ache sem identificação será abandono e pode ser apropriado C) Não , porque é preciso resguardar o mínimo necessário para sobrevivência própria Caso concreto 2 A) Não , O artg 548
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm 2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1- Aula 9 OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
Após o regresso de Anne-Marie, os quatro viveram em Meudon até 1911. O pequeno "Poulou", como Jean-Paul era chamado, dividia o quarto com a mãe. Em seu romance autobiográfico "As Palavras" (Les Mots) confessa que desde cedo a considerava mais como uma irmã mais velha do que como mãe.5 De sua infância ao fim da adolescência, Sartre vive uma vida tipicamente burguesa, cercado de mimos e proteção.6 Até os 10 anos foi educado em casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Civil II
Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL PARTE GERAL
1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I – CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. 2) Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.800 Palavras / 40 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CÍVIL III
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal Semana 1
Caso concreto 1: 1. Levando em consideração o principio da intervenção mínima o direito penal intervirá na sociedade da mínima forma possível, quando os outros ramos do direito não puderem resolver, ou seja, o direito em esfera penal entrará em “ação” quando todos os outros ramos do direito forem incapazes de regular e resolver as condutas e suas consequências, e funcionará como ultima ratio sobre as atitudes da sociedade que afetam o bem jurídico mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil.
Direito civil. -Ótica Neo liberal: Isonomia. -Norma aberta e fechada. -Vício redibitório: defeito oculto na coisa. -O princ. Da dignidade da pessoa Humana é superior a vontade do indivíduo. -O C. Civil entrou em vigor em 10/1/03, um ano após sua publicação. O seu anteprojeto é da déc.de 70 , portanto não consegue dirimir todos os conflitos do novo milênio. Portanto, proporciona interpretação de suas normas através da colocação de cláusulas abertas, como por exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil Sucessoes
comunhão parcial de bens, sendo que os bens adquiridos por um ou ambos na constância da união estável e a título oneroso, salvo estipulação em contrário passam a pertencer a ambos, em condomínio. No casamento, qualquer dos cônjuges poderá, se quiser, adotar o sobrenome do outro, bem como se o desejar, conservar seu nome de solteiro, conforme o artigo 1565, & 1. Na união estável conforme a Lei dos Registros Públicos, Lei n. 6015/73, artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil I
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil IV
Direito Civil IV (aula 02) Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal. Além do status lege, o princípio também tem força constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República consagrou-o no art. 5º, inciso XXXIX, que aduz "não haverá crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA COM TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE INSS, autarquia federal, com superintendência na Comarca de São Paulo, na Rua Coronel Xavier de Toledo, 280 – 3º Andar - Centro - CEP: 01048-000 - São Paulo – S.P, o que faz pelos fatos de direito a seguir expostos: Dos Fatos O autor teve sua aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013