Habeas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
454 Trabalhos sobre Habeas. Documentos 451 - 454
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O Direito Penal Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI. EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. HABEAS CORPUS PACIENTE: Albert Basílio Medeiros. IMPETRANTE: JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO PROCESSO Nº XXXXXXX. Emérito Des. Relator. JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/PI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2023 -
Trabalho Habeas Corpus Preventivo Com Medida Liminar
MM. DESEMBARGARDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME DO ADVOGADO,nacionalidade,estado civil,advogado inscrito na OAB sob o n, endereço eletrônico,endereço profissional na Rua XX, cidade XX,Cep XX, vem à presença de vossa excelência, com fulcro no art. 5, LXVIII da CF e nos artigos 647 e 648 do CPP, para impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM MEDIDA LIMINAR Pelo procedimento especial, em favor de Matilde, nacionalidade, estado civil,profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2023 -
O Habeas Corpus
HABEAS CORPUS 1) Histórico - A origem remota do Habeas Corpus é na Roma antiga, com os interditos romanos, criados para amparar o direito de locomoção; - Magna Carta Libertaum, assinada em 1215, na Inglaterra, previu uma ação próxima e nos moldes atuais do remédio constitucional; - Em 1679, foi criado o Habeas Corpus Act, instrumento voltado para assegurar a liberdade dos súditos e a prevenir os encarceramentos em ultramar; - No Brasil, não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2024 -
Habeas Corpus Preventivo - Modelo Educacional para prática
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IMPETRANTE: Advogado … PACIENTE: TITO AUTORIDADE COATORA/IMPETRADO: PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA CPI AEROBRÁS, DEPUTADO TANTUS O IMPETRANTE …, Advogado, brasileiro, inscrito na OAB sob o n. …, com endereço profissional á …, e-mail …, VEM, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, em beneficio do PACIENTE, TITO ..., brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n. …, identidade n. …, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2024