Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.198 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estado e Poder Político
O Estado, sustentáculo do poder político, resulta da evolução psicológica e social da coletividade. Contudo, sem ser a única forma de poder, faz-se necessário analisar todo o fenômeno político para situar o Estado quanto modo de ser do poder. Estado e Poder Político Existem várias manifestações do fenômeno poder, mas todas elas assumem um caráter político em função da socialização da sua finalidade. O poder seria uma força que surge da consciência coletiva, destinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
PODER DE BARGANHA
Poder de Negociação dos fornecedores Os fornecedores podem exercer seu poder de barganha sobre os participantes do mercado ao ameaçar aumentar os preços ou reduzir a qualidade dos produtos e serviços comprados. Poderosos fornecedores de matérias-primas chave podem apertar a lucratividade de um mercado que não está apto a repassar os aumentos no custo em seus próprios preços. As condições que tornam esses fornecedores poderosos são similares às que tornam os compradores fortes. O poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. A titularidade do poder constituinte é exercida através da soberania popular, expressada por seus representantes da Assembléia Constituinte. As Assembléias Constituintes não titularizam o poder constituinte, por serem apenas órgãos ao quais se atribui por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa. O povo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte derivado A gênese ou a base que determina a natureza jurídica do Poder constituinte derivado é justamente a própria Carta Magna. O poder constituinte derivado é gênero, constituído pelas espécies: ‘poder reformador’, ‘poder revisor’ e ‘poder decorrente’. Para melhor compreensão, poder reformador (secundário) é aquele por meio do qual está estabelecida a capacidade para as alterações necessárias, resguardadas as limitações pré-existentes. Nessa trilha, conforme anteriormente referido, encontramos no artigo 60, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Poderes das autoridades no Brasil
Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado, é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo?Freios de contrapesos Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
O Surgimento Das Redes Sociais E A Importância Da Compreenção Do Poder Das Redes Descentralizadas
ATIVIDADE DISCURSIVA 1 QUESTÃO 1 Habilidades a serem desenvolvidas Operatória(s): Capacidade de inferir e interpretar; Capacidade para estabelecer relações e conexões conceituais. Específica(s): Identificar em textos verbais as marcas de valores e intenções que expressam interesses políticos, ideológicos e econômicos; Apresentar conclusões extraídas de análises de textos e situações-problema; Refletir a respeito de problemas socioculturais a partir de estudo de caso, situações-problema, textos etc. DADOS DA QUESTÃO Moradores fazem mobilização pedindo vacina contra H1N1 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CARLOS SEABRA ALUNO: SAULO TAVARES DE SOUZA TEMA: PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL NATAL - RN Abril - 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE............................................................................3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE....................................................................4 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA...........................................................5 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................5-6 PRINCÍPIO DAHUMANIDADE.......................................................................6-7 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL...................................7-8 PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL.............................................................8 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA....................................................................9 PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE..............................................................9-10-11 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE...................................................11-12 PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE..........................................................12 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE...............................................................13 CONFLITO DE PRINCÍPIOS...........................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.744 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013 -
Funções Atípicas Dos Três Poderes
Analisando o seguinte caso, notamos que houve um ato atípico do poder judiciário e não um ato ilegal. Sabemos que o poder executivo tem como função administrar a coisa pública, o poder legislativo legislar e fiscalizar e o poder judiciário tem como função julgar. Pois bem, esse são atos típicos dos nossos três poderes, mas eles podem realizar função atípicas. Como por exemplo quando o poder executivo legisla e julga, o legislativo administra e julga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estadо
RESPOSTAS AULA TEMA 1 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de Direito RESPOSTAS AULA TEMA 1 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
PODER CONSTITUINTE
ER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos • o Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições; o Compreender a importância da manifestação do Poder Constituinte Originário e Derivado; o Analisar a importância das constituições dos estados para a existência do Estado federal. Estrutura do Conteúdo 1. Poder Constituinte 1.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
RELAÇÕES DE PODER Construção Civil E O Poder De Foucault
2 FOUCAULT E O PODER Foucault não criou uma teoria do poder propriamente dita. Ele apenas expressou suas opiniões, analises e descobertas em muitas de suas obras através de observações sobre hospícios, a loucura, sexualidade, prisões, etc. Nas mesmas ele acaba delimitando seu funcionamento e expondo as ações e os efeitos do poder. Ele escreveu por volta de 27 livros. Em um desses livros ele demonstra qual a sua visão do que é o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
A Literatura Infantil E Seu Poder De Formar Leitores
Tema: A Literatura Infantil e o seu poder de formar Leitores Márcia Cristina da Silva Souza Delimitação A Literatura Infantil nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Problema: Seja pela boa memória evocada pelas histórias de Monteiro Lobato, seja pelas capas coloridas e ilustrações divertidas ou, pelas narrativas fantásticas e mágicas, os livros infantis exercem atração até mesmo sobre os adultos. Mas não são apenas histórias fantásticas, fábulas, objetos e animais que choram, riem e falam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.034 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2013 -
O Surgimento Das Redes Sociais E A Importância Da Compreensão Do Poder Das Redes Descentralizadas No Exercício Da Democracia.
o surgimento das redes sociais e a importância da compreensão do poder das redes descentralizadas no exercício da democracia. Moradores fazem mobilização pedindo vacina contra H1N1 em Cujubim, RO Moradores de Cujubim (RO) realizaram manifestação, nesta quinta-feira (18), em frente à prefeitura reivindicando que a vacina contra a gripe H1N1 seja aplicada fora do grupo de risco no município. Os moradores dizem que cinco pessoas morreram este ano infectadas com o vírus. A Agência Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
O princípio da separação de poderes
O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi, de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Porto Alegre 2012
NOME DO ALUNO: PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL TÍTULO (do trabalho): O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso Professor Orientador: MAURO FONSECA ANDRADE FACULDADE IDC PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Porto Alegre 2012 PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.282 Palavras / 34 PáginasData: 25/9/2013 -
Poder punitivo do Estado
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais. É composto por 11 ministros indicados pelo Presidente da República e nomeados por ele após aprovação pelo Senado Federal. Superior Tribunal de Justiça Abaixo do STF está o STJ, cuja responsabilidade é fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. É composto por 33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Pátrio Poder
Pátrio poder é um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Engloba um complexo de normas concernentes aos direitos e deveres dos pais relativamente à pessoa e aos bens dos filhos menores não emancipados. Suspensão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Separação das funções de poder
Plano de Aula: SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER CIÊNCIA POLÍTICA Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Administrativo - Poder De Polícia - Conceito - Atributos.
DIREITO ADMINISTRATIVO . Poder de Polícia - Conceito - Atributos: a) Discricionalidade: Juízo de valor feito pelo agente público diante do caso concreto antes de tornar uma decisão é também certa liberdade conferida pela lei. Ex: Vigilância sanitária tem a liberdade de apreender a mercadoria vencida. Obs: a) Discricionalidade Arbitrariedade é a forma dos parâmetros legais. b) Auto Executariedade: A administração poderá executar diretamente os seus atos. c) Coercibilidade: A administração poderá impor suas determinações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2013 -
PROCESSO GRUPAL E A QUESTÃO DO PODER EM MARTÍN-BARÓ
Psicologia & Sociedade; 15 (1): 201-217; jan./jun.2003 201 PROCESSO GRUPAL E A QUESTÃO DO PODER EM MARTÍN-BARÓ Sueli Terezinha Ferreira Martins UNESP- Bauru _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: O presente artigo trata da concepção de processo grupal e poder social enfocada por Martín-Baró.1 O autor retoma a concepção de grupo presente no trabalho de Sílvia Lane, quando considera os aspectos pessoais, as características grupais, a vivência subjetiva e realidade objetiva e o caráter histórico do grupo. Na perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 PáginasData: 27/9/2013 -
Fotografia - O Poder Do Olhar
Não vês que o olho abraça a beleza do mundo inteiro? (...) É janela do corpo humano, por onde a alma especula e frui a beleza do mundo, aceitando a prisão do corpo que, sem esse poder, seria um tormento (...). Ó admirável necessidade! Quem acreditaria que um espaço tão reduzido seria capaz de absorver as imagens do universo? Leonardo da Vinci O PODER DO OLHAR Por Maira Leandra Alves Por muitos séculos o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Poderes Administrativo
PODERES ADMINISTRATIVOS: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. ANALISTA PROCESSUAL DO MPU: conteúdo baseado no último edital, ano 2010. DIREITO ADMINISTRATIVO Cuidado com o seguinte: apareceu “poder” na prova, preste atenção: a questão está falando de poderes da Administração, que são poderes administrativos ou de poderes do Estado? Se é Poder do Estado, se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Se fala em poderes da Administração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2013