TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

2.198 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 4/4/2015
  • LIDERANÇA, PODER E BASES DO PODER

    INTRODUÇÃO Aqui veremos que o poder é uma palavra que nos trás a primeira impressão respeito ou orgulho, pois estamos acostumados a vermos que se uma pessoa tem poder, ela tem uma grande influência, e se essa palavra é usada a nosso respeito nos trás certo orgulho, mais usada de forma errada pode trazer sérios problemas e frustrações, também vamos entender as formas de poder e a função dele dentro das organizações. 1 DEFINIÇÃO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/10/2013 Por: solfelix
  • O PODER INSUBSTITUÍVEL DA PALAVRA

    Poder insubstituível da palavra Nossa mente tem a necessidade de entender, definir e até mesmo mergulhar nos significados de termos que permearam nosso passado, regem nosso presente e dirigem nosso futuro.. Assim que entendo que nossos sermões e estudos ministrados em salas de estudos ou púlpitos de igreja, estúdios de rádios e televisão artigos em blogs, não podem ser confusos, vazios de definições. Eis então nosso grande desafio nesta geração, ensinar, pregar a palavra, de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: prdanielramos
  • Fases Do Processo Legislativo

    FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO Iniciativa : É um rascunho, uma ideia inicial de uma Lei que pretende ser publicada. Emenda: São proposições Parlamentares visando a alteração e melhoria de um projeto de Lei. Deliberação ou Votação: Ocorre (no caso do Congr. Nacional) em ambas as casas legislativas, existe as discussões técnicas,( verificação se o projeto é possível). Depois, a votação para aprovar ou reprovar o projeto de Lei. Sanção e Veto: São atos de competência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: jhonnyii1
  • Forma republicana de governo E PRINCÍPIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PODER

    1. INTRODUÇÃO. O presente estudo visa dirimir as controvérsias em torno da função social do tributo, exclusivamente para o direito tributário, e suas consequentes aplicações às variadas teorias do “abuso de direito”, amplamente encampadas para a desconsideração de atos jurídicos praticados licitamente, cuja tributação é alcançada através de interpretação analógica. Com vistas á criação de um silogismo legítimo, exigido pela ciência do direito, adotamos como substrato o direito puro, mas precisamente os referentes à obrigação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: naytay
  • Poderes da Federação

    Poderes da Federação: O Poder em acepção ampla fala de Capacidade geral de agir, capacidade que aparece nas relações humanas, pelo predomínio da vontade de uma pessoa sobre as outras. Nos vínculos entre órgãos públicos existe um predomínio de um sobre o outro (Sistema de freios e contra pesos) e nos vínculos funcionais, autoridades hierarquicamente superiores atuam com hierarquia sobre os agentes públicos por meio de ordens, instruções, fiscalizações na possibilidade de modificar ou desfazer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: Kelly1Soares1
  • Conceito atual de pátrio poder e sua natureza jurídica

    ARTIGO JURÍDICO: DO PÁTRIO PODER AO PÁTRIO DEVER: NOVAS REFLEXÕES SOBRE UM VELHO INSTITUTO Presidente Prudente / SP 2001 2 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO Mestrado em Direito ARTIGO JURÍDICO: DO PÁTRIO PODER AO PÁTRIO DEVER: NOVAS REFLEXÕES SOBRE UM VELHO INSTITUTO Trabalho apresentado para fins de avaliação na disciplina Famílias Substitutas – Adoção Nacional e Internacional, Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais, da Associação Educacional Toledo, de Pres. Prudente, ministrada pelo Prof. Doutor Zulmar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: willis99
  • O PODER DISCIPLINAR DOS JUIZES

    INTRODUÇÃO Como figura central da relação jurídica, o juiz recebe do Estado a delegação para exercer a função jurisdicional. Em sentido amplo, está na categoria dos funcionários públicos, mas exerce função em categoria especial, sujeitando-se á Lei Orgânica da Magistratura. O juiz deve assegurar a soberania da lei, a paz social, o interesse das partes e o desenvolvimento do processo, e, para tanto, a ele são conferidos poderes para garantir sua imparcialidade. O principio da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: TamiresGatti
  • Oração Poder Silencio

    O PODER DO SILÊNCIO Aprende com o silêncio a ouvir os sons interiores da sua alma, a calar-se nas discussões e assim evitar tragédias e desafetos. Aprende com o silêncio a aceitar alguns fatos que você provocou, a ser humilde deixando o orgulho gritar lá fora, evitar reclamações vazias e sem sentido. Aprende com o silêncio a reparar nas coisas mais simples, valorizar o que é belo, ouvir o que faz algum sentido. Aprende com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: Evelize
  • ATPS FEDERALISMO ESTADO E PODER

    CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE FABRÍCIA CAVALCANTE PINHEIRO RA 4571868741 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. JEFERSON VALLE PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU BEZERRA GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Valparaíso de Goiás-GO 16 de setembro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 3 2.1. Definição de Licitação 3 2.2. Finalidades da Licitação 3 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 3 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: facavalcante
  • EORIYA é (*) PODER

    TEORIA DO PODER CONSTITUINTE (*) Zulmar Fachin (**) 1 Introdução O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normas constitucionais. O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição quanto ao alterá-la. Na primeira hipótese, diz-se originário, primário, de primeiro grau; na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, instituído, constituído, secundário, de segundo grau, ou, simplesmente, competência constituinte.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.794 Palavras / 24 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: 14699922728
  • 1 No Brasil, é Responsável Por Proteger Os Direitos Fundamentais, Prevenindo Ou Corrigindo As Violações Praticadas Pelo Administrador: Escolher Uma Resposta. Escolher Uma Resposta. A. O Poder Judiciário. Correto B. O Ombudsman. C. O Ministério Pú

    1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: lrmarques
  • 2ª ETAPA DA APTS - PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEC.37

    2ª ETAPA DA APTS – PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PEC.37 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 37-A, DE 2011 (Do Sr. Lourival Mendes e outros) A emenda em questão, busca a promulgação da inclusão do parágrafo 10° ao Art. 144 da Constituição Federal: “Art. 144 ..................................... ..................................................... § 10. A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: berrocal
  • Atps Estado E Poder Local

    1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE PÁDUA - 314078 GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS - 314092 RENATO DE SOUSA COSTA - 309541 WALBER JEAN TAVARES BORGES - 303162 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: GESTÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRADINHO / DF 2012 2 ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE PÁDUA - 314078 GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS - 314092 RENATO DE SOUSA COSTA - 309541 WALBER JEAN TAVARES BORGES

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: reidavi28
  • Os Três Poderes

    Direito Constitucional – Os Três Poderes Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: Baltha
  • Características Do Poder Familiar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC MARIANA ANDRADE, brasileira, casada, do lar, Portadora do RG n°XXXX, inscrita do CPF n° XXXXX, residente e domiciliada na Rua das Almeida Mello, n° 25, nesta cidade de Caçador/SC, através de seu advogado com escritório profissional na Rua dos Amores, nº 00, bairro Centro, Caçador – SC. Vêm à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANO MATERIAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: josoenni
  • O PODER PERSUASIVO DO SILÊNCIO E DA IMAGEM PARA A PUBLICIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DOS PERSONAGENS PRINCIPAIS NOS FILMES "MUITO ALÉM DO JARDIM" E "O FABULOSO DESTINO DE AMELIE POULAIN"

    .APRESENTAÇÃO O poder de persuasão e convencimento é uma característica fundamental para o exercício da publicidade e da propaganda. Neste trabalho, pretende-se identificar este atributo através da análise do comportamento dos personagens principais nos filmes “Muito além do jardim” e “O fabuloso destino de Amelie Poulain” e das possíveis relações entre os mesmos. Trata-se de duas obras cinematográficas francesas premiadas, mas pouco populares pelo estilo alternativo e aspectos culturais. Muito além do jardim foi lançado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: franbruchado
  • Poder De Polícia

    Poder de Polícia Poder de polícia corresponde à atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-se aos interesses coletivos. Abrange as intervenções do Poder Executivo, destinadas a alcançar fim de prevenir e obstar ao desenvolvimento de atividades particulares contrastante com os interesses sociais. Sendo que o sentido estrito é responsável pelo poder de polícia administrativo. Dessa forma, o poder de polícia administrativo tem intervenções genéricas ou específicas do Poder Executivo, destinadas a alcançar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: CeciCastro68
  • Condições para o poder, que realiza um trabalho

    Em física, trabalho (normalmente representado por W, do inglês work, ou pela letra grega \tau) é uma medida da energia transferida pela aplicação de uma força ao longo de um deslocamento. O trabalho de uma força F aplicada ao longo de um caminho C pode ser calculado de forma geral através da seguinte integral de linha: \operatorname{W} _{c} = \int_{c} \mathbf{F}\cdot d\mathbf{r} onde: F é o vector força r é o vector deslocamento. O trabalho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: ronald.wesley
  • Os poderes da comissão de valores mobiliários (securities and exchange commission ao Ministério das finanças

    1° Como vc vê atuação da CVM, e qual era seu objetivo inicial? R: A Comissão de Valores mobiliários é uma autarquia federal vinculada ao ministério da fazenda cujas atribuições são a normatiçação , regulamentação, desenvolvimento, e controle e a fiscalização no mercado mobiliários do país, seu objetivo era fiscalizar o mercado de valores mobiliário do país através da mediada provisória n° 1.637 , de 8.1.1998 atráves de valores mobiliários títulos de contratos de investimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: V1A2L3
  • Direito E Poder

    DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas Componentes  Cátia  Fabiana  Fátima  Fernanda  José Carlos  José do Carmo  Leonardo  Pablo “Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: gersoncunha
  • O Poder Simbolico

    hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahgeageuayae auheuaheuhaueh auheuaheau uaheuahe aheiahek auheuaheu auehauheuah auehauheu auehuhaea auehuaheuhauheu aehhuaheuha uaheuhae hehauhea aheiahe A Notícia - Jornal de Joinville com todas notícias da cidade e região anoticia.clicrbs.com.br/‎ Amor à Vida - Site oficial da nova novela das 9 da Rede Globo tvg.globo.com/novelas/amor-a-vida/‎ Paulinha de dread irrita Bruno (Jacson Vogel / Amor à Vida). não perca! ... Atriz exalta amor de Linda e Rafael (Amor à Vida/ TV Globo). Bruna Linzmeyer. A Crítica acritica.uol.com.br/‎ As

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: leandronunes21
  • Etica E Poder

    IMPORTÂNCIA DA MISSÃO ORGANIZACIONAL NA KENTUCKY FRIED CHICKEN Atualmente, a Kentucky Fried Chicken é uma empresa saudável, forte e com ótimo desempenho. Mas isso nem sempre foi assim. Há alguns anos, a KFC esteve agonizante. Wall Street declarou-nos fora do negócio. A concorrência não nos levava a sério. Durante aqueles dias negros, de 1976 até 1978, nossos principais indicadores de negócio estavam caindo rapidamente. Nossa média de vendas por loja declinava a uma taxa anual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: jtmclima
  • Bomba Atômica - Poder Destrutivo

    Bomba atômica é uma arma explosiva cuja energia deriva de uma reação nuclear, por isso também é denominada de bomba nuclear. Ela tem um poder destrutivo imenso, para ter ideia dessa potência, basta citar que ela é capaz de destruir totalmente grandes cidades. Na história há relatos de duas situações nas quais bombas atômicas foram utilizadas e causaram estragos irreversíveis. As bombas foram lançadas durante a Segunda Guerra Mundial, ambas pelos Estados Unidos contra o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: leehlorente
  • Aula-tema 05: Aspectos Linguísticos: Fonologia E Morfologia Nesta Atividade Discutiremos Sobre Os Principais Conceitos Apresentados Durante Esta Disciplina. Entendemos Que A LIBRAS não Representa Apenas Uma língua, Mas Um Instrumento De Poder E Acessi

    A atividade consiste na elaboração de um texto argumentativo-reflexivo que faça uma análise crítica do atual cenário brasileiro para as pessoas surdas, justificando as dificuldades no que tange à acessibilidade, ao avanço realizado e ao que ainda precisa ser feito. Passo 1: Para a análise e reflexão das barreiras enfrentadas pelas pessoas surdas você deve ler e analisar os seguintes materiais: UNIVERSO ONLINE UOL, Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek'

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: Lays23
  • Os poderes da Comissão de Valores Mobiliários

    As atribuições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como as de qualquer outra entidade autárquica, são determinadas por lei. A leitura atenta da Lei 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com as alterações posteriores, que criou a CVM, permite uma compreensão clara da importância de seu papel na criação de um mercado com o porte e a sofisticação do que hoje se tem no Brasil. As responsabilidades que lhe foram atribuídas, comparadas com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: Mayaramr

Ir para a página