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Questionario Direito E Legislação Anhanguera Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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45.256 Trabalhos sobre Questionario Direito E Legislação Anhanguera. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Direito E Legislação Tributária

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB ENSINO METODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5º SEMESTRE GECI CARLOS DA SILVA DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Princípios do Direito Tributário, Legalidade e Anterioridade e sua importância na garantia dos Direitos do Contribuinte. Semelhanças e Distinção entre Taxa e Tarifa COLIDER – MT 2014 GECI CARLOS DA SILVA DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Princípios do Direito Tributário, Legalidade e Anterioridade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: 031185
  • Direito E Legislaçao

    O Estado é constituído quando se tem um povo, um território e um governo. Sua função é proporcionar melhorias na condição de vida do seu povo, coordenando a vida em sociedade para um bem comum. Para tanto, ele usa as leis (normas jurídicas) como ferramenta para manifestar sua vontade e direcionar, alinhar o povo para atingir seu objetivo (determinando condutas positivas ou por meio de proibições), melhoria na qualidade de vida (boa educação, saúde, facilitar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: rafinha050
  • Exercício Direito E Legislação

    Question 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. (Correto) Question 2 Analise os itens a seguir: I. Prestação pecuniária compulsória. II. Constituição de sanção de ato ilícito. III. Cobrança facultativa pela autoridade competente. IV. Prevista em lei. São elementos pertencentes ao conceito legal de tributo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: llelematheus
  • Direito E Legislação Aula De 1 A 4

    AULA 1 Question1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: gigimoretti
  • Aula 3 Ava Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O povo. c. O direito. d. A soberania. Correto e. O território. Resposta correta:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: brunamendes1
  • Direito E Legislação

    As normas prerrogativas no Brasil estão de certa forma obsoletas, dado ao enfraquecimento da constituição. O Estado é constituído quando se tem um povo, um território e um governo. Sua função é proporcionar melhorias na condição de vida do seu povo, coordenando a vida em sociedade para um bem comum. Para tanto, ele usa as leis (normas jurídicas) como ferramenta para manifestar sua vontade e direcionar, alinhar o povo para atingir seu objetivo (determinando condutas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: Cesar90
  • Direito E Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. NOME RODOLFO TEIXEIRA BRANDÃO RA 1106284855 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: astraminero
  • Direito E Legislação - Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental

    Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito a saúde. Na dimensão negativa, o direito a saúde não assume a condição de uma prestação concreta que o Estado (ou sociedade) deve fornecer aos cidadãos, como acesso a hospitais, serviço medico, medicamentos, etc. O Estado (assim como os demais particulares) tem o dever jurídico de não afetar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: deborahdls
  • Ava Direito E Legislação

    Introdução ao Estudo do Direito Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Este tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: tatianearaujorr
  • Direito E Legislação

    Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. d. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. e.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: brendaas6
  • AVA - Direito E Legislação

    Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e legislação Aula-tema 03: direito constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Renan Fernandes Pedroso Anhanguera Educacional 2014 Lei Maria da penha 1-Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? No

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: fesicu
  • Direito e legislação

    Direito e legislação

    Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Prestação de serviço. b. Relação sindical. c. Vínculo empregatício. d. Subordinação laboral. e. Mais valia. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Normas de direito individual do trabalho. II. Normas de direito coletivo do trabalho.

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: dayanebastoz
  • AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA- DIREITO E lEGISLAÇÃO 2015 AULA 1 4-b. Sujeito passivo. 5- a. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6-a. Doutrina. RESPOSTAS ERRADAS DO AVA AULA 2 a. Empréstimo compulsório. Errado b. Os impostos devem ser graduados segundo a capacidade econômica. Errado a. A conservação de estradas não é um serviço público. Errado e. IPTU, IPI e ITBI. Errado AULA 2 b. A soberania. d. Executivo e exercício regular do poder de polícia. a. À

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: 259200
  • QUESTIONÁRIO DE DIREITO .

    QUESTIONÁRIO DE DIREITO .

    Rio 09/06/13 QUESTIONARIO DIREITO 1-O que você entende por Responsabilidade Civil? R: É um dever de reparação econômica em virtude de uma conduta normalmente ilícita ( contra a lei),que causa prejuízos a alguém. 2- A Responsabilidade Civil é embargada em duas teorias, quais são? R: Teoria de culpa e a Teoria de risco 3-Do que trata a Teoria da Culpa? R: Trata da Responsabilidade Subjetiva 4- Quais são os três elementos da Teoria da Culpa?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: chirlene505050
  • O DIREITO E LEGISLAÇÃO

    O DIREITO E LEGISLAÇÃO

    RESUMO 2 IGUALDADE TRIBUTÁRIA De acordo com Celso Antonio Bandeira de MELLO, a previsão na própria Constituição Federal de que todos são iguais perante a lei corresponde a uma norma voltada ao legislador, pois apesar da discricionariedade que este possui para criação legislativa, encontrará limites a esta discricionariedade no princípio da igualdade. Dentro destes limites certamente haverão discriminações baseadas em um critério escolhido pelo legislador. Conclui-se que não é o fato da lei trazer um

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: ajad
  • LEGISLAÇÃO DIREITOS HUMANOS

    1. A construção da história dos Direitos Humanos A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito. Por sua índole, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Neste imenso lapso de tempo, o homem, desde as mais diversas culturas, procura ideais e aspirações que respondem à variedade

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: sdomi9
  • Questionario De Direito De Familia

    Questionario De Direito De Familia

    TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. Propriedade 2. Proteção Constitucional CAPÍTULO I DO FURTO Art. 155 – DO FURTO 3. Conceito de Furto 4. Análise do núcleo (verbo) do tipo 5. Consumação do furto (divergência doutrinária) 6. Elemento subjetivo do tipo 7. Conceito de coisa – (res) 8. Situações particulares no contexto de furto 1. Coisa puramente de estimação; Cadáver; Coisas abandonadas (res derelicta) ou que não pertencem a ninguém (res nuliums); Coisas

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: ArturMartins
  • Direito e legislação

    Direito e legislação

    Universidade Anhanguera Polo – Matão Aluno: Altair Guilherme de Lima neves RA: 1299713466 Curso: Engenharia de Controle e Automação Matão 2014 AVA - Direito e Legislação Atividade de Auto Desenvolvimento Professor Tutor: Alessandra Cani Gonzales Harmel 2 Sumário Capa: 1 Contra capa: 2 Sumário: 3 Desenvolvimento: 4 Referências: 5 3 Direitos do Cidadão Em toda sociedade há uma constituição que rege os direitos e os deveres de cidadãos que nela vivem, porém nenhuma sociedade é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: altairgui
  • O Direito e Legislação

    O Direito e Legislação

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE LEME CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO RAFAEL ROGÉRIO BEZERRA RA: 76792863 DIREITO TRIBUTÁRIO Leme, 31 de Março de 2015 ________________ 1. capacidade contributiva Capacidade contributiva consiste em proteger o cidadão contra os abusos de poder do estado, ou seja, tentar igualar os impostos o máximo possível entre uma pessoa de baixa renda com um indivíduo com uma renda maior, sendo assim aumentando o imposto para o indivíduo de maior renda. Porém nem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: RAFAEL_BEZERRA01
  • O Direito e Legislação

    O Direito e Legislação

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE LEME CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO RAFAEL ROGÉRIO BEZERRA RA: 76792863 DIREITO TRIBUTÁRIO Leme, 31 de Março de 2015 1. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Capacidade contributiva consiste em proteger o cidadão contra os abusos de poder do estado, ou seja, tentar igualar os impostos o máximo possível entre uma pessoa de baixa renda com um indivíduo com uma renda maior, sendo assim aumentando o imposto para o indivíduo de maior renda. Porém nem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: RAFAEL_BEZERRA01
  • FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL

    FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL

    FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL Breno Henrique Lúcio 8490241790 Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Giovanna Dimitrov 8072852628 Jose Sergio Parassulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pela professora Rita de Cassia, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS DEZEMBRO/2014 ETAPA III DOCUMENTÁRIO - GARAPA Garapa de José Padilha retrata a triste realidade de milhões de brasileiros.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: jmarceloluiz
  • DISCIPLINAS NORTEADORAS: TEORIA LITERÁRIA, ASPECTOS HISTÓRICOS E TEXTUAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA E DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Introdução A Profissão de Docente é cercada por desafios e um deles é diariamente trazer novos conteúdos de forma a chamar atenção dos alunos. Para isso devemos sempre tentar alcança-los de forma criativa, nos preocupando com a realidade de cada um. Esse trabalho é muito mais desafiador se acontecer em um ambiente totalmente diferente ao escolar, como um hospital. Relatarei como faria esse desafio em uma semana e elencarei também como trabalharia com os que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: Narosane
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Aula-tema 07: Desbravando o Mundo Digital NOME Emerson Alcântara da Silva Silvio José de Mesquita RA 8094912178 8067830132 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Aula-tema 07: Desbravando o Mundo Digital Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: EMERVIVI
  • Atps direito civil 1 anhanguera

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I CURSO DIREITO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES TURMA C Jean Lucio Basso RA 9911154217 Pâmela Cristina Carvalho RA 8492247680 Fernanda Alves Pavão RA 80827067 Andreia Maria Carvalho RA 8870413404 Rodrigo Malaquias RA 92850082 Paulo R. P. Carrão RA 9099478610 Passo Fundo Outubro/2014 PASSO 1 1. Fontes do Direito A expressão “Fonte do Direito”, significa o poder de criar normas jurídicas. Fontes históricas são o que os estudiosos recorrem para

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    Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: bruhdireito
  • Direito e Legislação atps

    Direito e Legislação atps

    Passo 2 A seguinte tabela consiste no salário de uma pessoa física (base de cálculo), a porcentagem que será usada para desconto para contribuição (alíquota) e o valor em dinheiro que será descontado dessa pessoa (parcela a deduzir do IR). Nota-se que para cada salário, é uma porcentagem de desconto, exatamente como diz o princípio da capacidade contributiva. Passo 3 Na tabela do imposto de renda, mostra, como citado no passo 2, o salário do

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: rafaela199696

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