Questionario Direito E Legislação Anhanguera Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Questionário (Fontes Formais Do Direito)
Questionário (Fontes Formais do Direito) 1 – O que são fontes formais do direito? Fontes formais do direito são os elementos que compõem e formam as normas jurídicas. 2 – Como, comumente, se classificam as fontes formais do direito? São classificadas em Diretas ou Imediatas (lei, costume e súmula vinculante) e Indiretas ou Mediatas (Doutrina e Jurisprudência). 3 – O que se entende por: Sanção Coação Autorizamento ? Sanção não é um elemento distintivo nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Ava - Aula Tema 2 Direito E Legislação
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O território. b. O direito. c. A soberania. d. O povo. e. A população. Resposta correta: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito E Legislacao
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2015 -
AVA -Aula Tema 1 - Direito E Legislação
1-Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
AVA Direito E Legislação
1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Questionario Fontes Formais Do Direito
QUESTIONÁRIO FONTES FORMAIS Questões 1. O que são fontes formais de direito? 2. Como, comumente, se classificam? 3. O que se entende por: - Sanção - Coação - Autorizamento 4. O que é Costume (judicial)? Quais seus elementos constitutivos? Quais suas espécies? 5. O que é Doutrina? A que ela se propõe? 6. O que é jurisprudência? De qual dos poderes do Estado ela emana? 7. O que se entende por: - Acordão - Emente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito E Legislação
. A Constituição de 1934 Nome: Drielle Novais Matrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário. Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Ava Direito E Legislaçao Tema 3
Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. b. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. d. A conservação de estradas não é um serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
AVA - Direito E Legislação
AULA TEMA - 5 Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Questionário De Direito Penal
1 – O princípio da culpabilidade possui três sentidos fundamentais: • Culpabilidade como elemento integrante da teoria analítica do crime – a culpabilidade é a terceira característica ou elemento integrante do conceito analítico de crime, sendo estudada, sendo Welzel, após a análise do fato típico e da ilicitude, ou seja, após concluir que o agente praticou um injusto penal; • Culpabilidade como princípio medidor da pena – uma vez concluído que o fato praticado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
Resumo Livro Curso De Direito Vol 04 - Legislação Especial 9 Ed - 2014 Pag 233 à 318.
Estatuto do Desarmamento Lei 10826 de 22 de Dezembro de 2003. Fernando Capez PAG (233 à 318). OBSERVAÇÃO: Este trabalho não e de minha autoria retirei do livro CURSO DE DIREITO PENAL - VOL 04 – LEGISLAÇÃO ESPECIAL 9 ed – 2014 paginas (233 a 318). O texto foi copiado na integra sem nenhuma alteração, para fins de estudo. Competência: O bem jurídico precipuamente tutelado pela Lei n. 10.826/2003 é a incolumidade pública. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.243 Palavras / 45 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito E Legislação
O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da capacidade de exercício. b. Da personalidade civil. c. Do domicílio civil. d. Da capacidade civil de fato. e. Da pessoa jurídica. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Ava - Direito E Legislação
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O direito. c. O povo. d. O território. e. A soberania. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
ara que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Ava Direito E Legislação
instruções Agora, chegou a sua vez de exercitar seu aprendizado. A seguir, você encontrará algumas questões de múltipla escolha e dissertativas. Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendo pedido. Questão 1 Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente, determinar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Ava Direito E Legislaçao
Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2015 -
Ava Legislação E Direito
AVA, ou Ambiente Virtual de Aprendizagem, é o “local virtual” onde, em geral, os cursos na modalidade a distância ou semipresencial acontecem. São ambientes que utilizam plataformas especialmente planejadas para abrigar cursos. No caso do Curso de Licenciatura em Ciências (CLC), a plataforma utilizada é o Moodle. Nela, existem áreas para apresentação de conteúdos em vídeo, animações, textos, atividades de verificação da aprendizagem – não avaliativas e avaliativas. Também estão disponíveis espaços para interação síncrona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito E Legislação
AULA 1 DE ESTATISTICA Na Estatística, convencionamos que uma variável é o conjunto de resultados possíveis de um fenômeno e as variáveis podem ser qualitativas ouquantitativas. Em uma pesquisa de mercado foi elaborado um questionário explorando informações sobre um produto e o perfil de seus consumidores. Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que apresente apenas variáveis quantitativas. Escolher uma resposta. a. Preço do produto; idade do entrevistado; religião do entrevistado. b. Altura do entrevistado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2015 -
AVA- Direito E Legislação - Aula-Tema 2
1. Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. A soberania. c. O território. d. O povo. e. O direito. Resposta correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito E Legislação
Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O território. b. A população. c. O povo. d. O direito. e. A soberania. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Ava Aula3 Direito E Legislação
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 17 março 2015, 04:14 Completado em terça, 17 março 2015, 04:24 Tempo empregado 10 minutos 17 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2015 -
Ava Direito E Legislaçao
Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito E Legislação
Sobre os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. b. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade. c. Não podem ser abolidos por meio de emendas à constituição. d. A proibição da pena de morte constitui uma garantia do direito à vida. e. A igualdade entre os sexos constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Ava Direito E Legislação - Aula Tema 3 Direito Tributario
Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015