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Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.013 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Tópicos importantes de Direito Constitucional

    Tópicos importantes de Direito Constitucional

    Tópicos Importantes de Direito Constitucional * Constituição é dividida quanto a força normativa em duas partes: Preâmbulo e os artigos de 1 ao 250 e poucos+ADCT (Atos de disposições de constituição transitória. * O Preâmbulo não tem força normativa(Força Cogente)(não obriga a nada). * Assembléia Nacional Constituinte – Poder constituinte: Membros que tem poder suficiente para elaborar leis. * Poderes: Poder Constituinte Originário(PCO) – É o maior poder que existe e é ilimitado. Poder Constituinte

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: Vanessa Budag
  • Questões Constitucional

    Questões Constitucional

    CC 2002 PARTE ESPECIAL DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS PATRIMONIAIS: DIREITOS DAS COISAS E DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I-Direitos das coisas: poder de uma pessoa exercida sobre um objeto (direitos reais). Relação sujeito – coisa. II- Direitos das obrigações: relação entre pessoas. Relação: sujeito – objeto –sujeito (relação inter-partes). I- oponibilidade: “erga omnes” I- direito de sequela II- execução forçada II- perdas e danos I- OBRIGAÇÕES REAIS Obrigações reais: obrigações intermediarias: são obrigações que recaem sobre uma

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2016 Por: Manoel Bruno
  • Constitucional II QUESTOES DA ETAPA 3

    Constitucional II QUESTOES DA ETAPA 3

    FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis-MT – CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 ATPS – ETAPA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL II – 4º SEM. MATUTINO _______________________________________________________________________________ ATENÇÃO: ESTA É SÓ A ETAPA 3 - ATIVIDADE MANUSCRITA. DATA PARA ENTREGA 24/11/2015 - VALOR DESTA ETAPA 3 – ATÉ 1,0 CONSTITUCIONAL II - QUESTÕES PARA ATPS – ETAPA 3 PASSO 1 - (TABELA 2 - Arts. 101 a 110 da

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2017 Por: vanessa549
  • Os Tópicos de direito constitucional

    Os Tópicos de direito constitucional

    Tópicos Direito Constitucional Organização político-administrativa do Estado - A organização político-administrativa da república federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Municípios e o DF, todos autônomos. - Os Territórios integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem se dará por Lei Complementar. - Os Estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se por prévia consulta e aprovação popular (Plebiscito) e do congresso Nacional por Lei Complementar. - Criação,

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    Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: tombhte
  • OS TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL

    OS TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL

    http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_novo.gif TRABALHO FINAL DISCIPLINA TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_trabalhoindividual.gif 22/06/2017 http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_menos.gif DETALHES DO TRABALHO: Enunciado A nota referente a este trabalho será composta pela nota resultante de avaliação docente referente a participação do aluno nos fóruns e atividades propostas de acordo com o seguinte critério: Nota do trabalho: até 2,5 pontos no total. Fóruns de Discussão: até 2,5 pontos no total de acordo com a qualidade da sua participação. Leia o Artigos/ Case selecionados

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    Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/2/2018 Por: ElianaStuqui1
  • Questões de Provas de Constitucional

    Questões de Provas de Constitucional

    Diferenca entre repristinação e efeito repristinátorio Tendo em vista que a repristinação é eficácia da lei revogada pela revogação da lei que a revogou, não é uma pratica aceita no direto brasileiro, salvo quando esta explicita na lei revogadora. A diferença entre prestinacao e efeito repristinatorio - ocorre na validade da lei revogada, tendo em vista que a represtinacao para a lei revogada para ter efeito novamente é necessário que estaja descrito na lei revogadora,

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2018 Por: venitesoares
  • Resenha Tópicos de Direito Constitucional

    Resenha Tópicos de Direito Constitucional

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo: “Caso do Mensalão –Tópicos de Direito Constitucional” mexi c ano.” Nome do aluno: Mariza da Silva Araujo Trabalho da disciplina: Tópicos do Direito Constitucional Tutor: Profº Guilherme Sandoval Goes Local: Barra Mansa Ano: 2019 TÍTULO Artigo: Caso do Mensalão – Tópicos de Direito Constitucional. . REFERÊNCIA: Artigo Veja: Caso do Mensalão – Tópicos de Direito Constitucional. Introdução: O presente artigo

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/1/2019 Por: Araumar Web
  • Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional

    Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Penal e Processual Penal Resenha Crítica de Caso Júlia Corrêa dos Santos Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Tubarão 2019 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? A violação dos direitos dos detentos é a dura realidade do Brasil. Estabelecimentos lotados, transbordando gente de dentro das celas. Sim, gente, é isso que todos somos, sendo que todos merecem um tratamento digno,

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: jucorreas
  • Resenha Tópicos de Direito Constitucional Penal

    Resenha Tópicos de Direito Constitucional Penal

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso Iasmine Mattos Souza Santana Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Penal Tutor: Prof. (Mariana de Freitas Rasga) Salvador,Bahia 2020 PROGRESSÃO DE REGIMES E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA. Referência: DE AZEVEDO SIMÂO, Diego. Inconstitucionalidade das novas regras para progressão de regime na lei "anticrime". Harvard Business School, Revista

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/11/2020 Por: Iasmine Mattos
  • Resolver Lista de Exercício (Tópico EXERCÍCIOS – escolher apenas 10 questões para resolver)

    Resolver Lista de Exercício (Tópico EXERCÍCIOS – escolher apenas 10 questões para resolver)

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS Semestre suplementar: 2021.1 Disciplina: Gestão De Pessoas II Docente: Rubens Eduardo Da Silva Discentes: Daniyel Ferreira De Medeiros ATIVIDADE Aula Assíncrona: Resolver Lista de Exercício (Tópico EXERCÍCIOS – escolher apenas 10 questões para resolver) + Estudo de Caso (Tópico CASO PARA DISCUSSÃO), ambos constantes ao final do Capítulo 8 (03/07/2021 - 03/07/2021) 1. O que se

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/7/2021 Por: 70251569497
  • Questões de Direito Constitucional

    Questões de Direito Constitucional

    1. Leia com atenção este artigo: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. De acordo com a eficácia e validade das normas constitucionais, que tipo de norma é esta? Resposta:

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    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/7/2023 Por: Gizelle Ebert
  • Respostas às questões de informática

    ETAPA № 01. R: A memória possui 32 bytes logo 1 byte igual a o valor de uma palavra então,o Maximo de palavras seria 32. Qual a capacidade máxima, em bits, que ela armazena? E em bytes? R: 256 bits que possui 32 o valor em bytes. 8bits8bitsX 32 células tamanho = 256 bits=32 bytes Qual o tamanho mínimo do barramento de endereço? R: Instrução igual 8 bits sendo 3 para o Opcode e cinco

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2012 Por: whitekill
  • Ambinte Ava Questoes Tema Direito Empresarial E Tributario Tema 2

    1 Acertos: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. o objetivo de lucro. d. união de esforços entre os sócios. e. contribuição para o exercício da atividade. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2012 Por: Aline
  • Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 19 setembro 2012, 12:12 Completado em quarta, 19 setembro 2012, 12:13 Tempo empregado 56 segundos Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. b. da autonomia da vontade. c. da proteção da propriedade industrial. d. da isonomia material. e. da garantia do pagamento do credor. Resposta correta: da preservação da

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2012 Por: santosbrasil
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL

    "DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL" Constituição 1988 1º Geração: São chamados de direito Civis e Políticos que englobam o direito à vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, garantia processuais e participação política. 2º Geração: Neste momento histórico surge a preocupação com os Direitos Econômicos, sociais e culturais, como exemplo: Direito à saúde, Educação, Habitação, trabalho e lazer. 3º Geração: è denominada geração dos direitos da solidariedade ou da Fraternidade, uma vez que buscam a

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2012 Por: Reginafukumura
  • Atps 2 Etapa Questões

    a) SUBSCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Diversas pessoas resolvem fundar uma sociedade anónima, denominada Garrincha S/A, com o capital subscrito e integrado em dinheiro de $ 4.000,00: GARRINCHA S/A. - BALANÇO PATRIMONIAL EM 20/01/X1 ACTIVO PASSIVO E PATRIMÓNIO LÍQUIDO Caixa TOTAL 4.000 4.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital TOTAL 4.000 4.000 b) AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO A empresa adquiriu em 05/02/X1, mediante pagamento à vista, um edifício de pela importância de $ 1.200,00: GARRINCHA S/A. - BALANÇO PATRIMONIAL EM

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/10/2012 Por: carloshenriq
  • Questões Do Livro De SI

    1. A Hewlett-Packard alinha seu negócio e suas estratégias Por que o planejamento simultâneo é melhor? Que tipo de apoio de comunicação e colaboração é necessário? O planejamento simultâneo das estratégias e tecnologias dos processos de negócio pode ser considerado melhor porque permite que a empresa analise os impactos que os novos processos e tecnologias têm uns sobres os outros, bem como garante que a empresa efetue mudanças independentemente das limitações da tecnologia existente. Esse

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2012 Por: marcellabernardo
  • HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL

    HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL A história dos DH no Brasil está ligada a: a) A evolução constitucional do país; Para entender esse processo é necessário: a) Entender o que é uma constituição; b) Qual é a sua finalidade c) Quais são os tipos de constituição existentes; d) E depois, descortinar uma breve visão e geral dos quadros de cada constituição brasileira. O que é uma constituição? a) É a

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2012 Por: DIEYME
  • QUESTÕES SEGURANÇA DO TRABALHO NR 18

    QUESTÕES SEGURANÇA DO TRABALHO 1) Como deve ser as escavações em vias públicas e canteiros segundo a NR -18? 2) Qual o período que os acessos dos trabalhadores, veículos e equipamentos nas áreas de escavação deverão ser sinalizados conforme NR -18? 3) Quais os cuidados necessários para se iniciar escavações em áreas que comprovadamente tem cabos elétricos subterrâneos segundo a NR-18? 4) Qual a distância necessária para depositar os materiais retirados das escavações (NR-18)? 5)

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2012 Por: dalcastel
  • Questões Do Texto: O Melhor Caminho Para Automatizar A Gestão Empresarial

    Questões do texto: O melhor caminho para automatizar a gestão empresarial 1. QUAL A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA REENGENHARIA DOS PROCESSOS ANTES DE UMA NOVA AUTOMAÇÃO? A importância está na velocidade da sua resposta na aplicação da reengenharia. Podemos dizer que seja até mais que isso, consiste também na alta qualidade da informação, o que torna essa aplicação indispensável nas tomadas de decisões. O mercado hoje em dia exige que quanto maior for à demanda

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2012 Por: Juceliaa
  • Constitucional

    A CONSTITUIÇÃO: A Constituição pode ser definida, em sentido jurídico, como o conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes do Estado que têm por objeto nuclear os direitos fundamentais, a estruturação do Estado e a organização dos poderes. Essas são as matérias tipicamente constitucionais. A Constituição é a lei suprema do Estado brasileiro e fundamento de validade de todas as demais normas jurídicas, razão pela qual estas só serão válidas se estiverem em conformidade com

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2012 Por: nandaceam
  • AD Direito Constitucional

    1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. 5º, LXVIII, da CF - conceito: ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. - sujeito ativo: qualquer pessoa, homem, mulher,

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: agripah
  • Caderno De Exercicio De tópicos De Empresariaç

    Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI

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    Tamanho do trabalho: 6.438 Palavras / 26 Páginas
    Data: 23/2/2013 Por: hannanathani
  • Questões para Acompanhamento da Aprendizagem.

    Comentário: Parabéns, a resposta está correta, pois no passado, havia um descontentamento contra o Poder de forma geral, pois os homens que o detinham atuavam sem lei ou regras. Diante de um poder sem limites e logo após as revoluções, a meta traçada foi a de estabelecer Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 10 março 2013, 10:26 Completado em domingo, 10 março 2013, 10:35 Tempo empregado 9

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    Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/3/2013 Por: depaulami
  • Weber E Suas Questões Sociais!

    Nessa luta, os príncipes contaram primeiro com ao apoio das ordens, principalmente as de caráter religioso, que mantinham uma relativa autonomia dos senhores feudais e, depois, com uma burocracia, formada por “especialistas”, advindos da burguesia nascente. Os príncipes foram vitoriosos e criou-se uma burocracia que, embora enfeixasse parcelas de poder, não era mais “proprietária” dos meios de gestão do Estado.O sociólogo alemão Max Weber (1864 – 1920), numa conferência chamada A Política como Vocação, define

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2013 Por: anacarolina93

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