Disposição e Tratamento de Resíduos Químicos Perigosos

De modo geral, resíduos perigosos são resíduos que podem causar danos à saúde dos seres humanos e de outros organismos, além do meio ambiente. São periculosos e apresentam características como patogenicidade, inflamabilidade, reatividade, corrosividade, toxicidade.

Segundo a Agência de Proteção Ambiental norte-americana, o termo resíduo perigoso caracteriza-se como um resíduo ou uma combinação de resíduos sólidos que podem acarretar o aumento da mortalidade e doenças sérias incapacitantes, além de sinalizar um perigo iminente à saúde humana ou meio ambiente, quando utilizado de maneira imprópria.

Práticas distintas são adotadas em diferentes países para identificar os resíduos perigosos. São criadas normas ou regulamentações que estabelecem as concentrações máximas admissíveis para resíduos específicos. No Brasil, a NBR 10.004/04 da ABNT determina a classificação dos resíduos sólidos observando seus possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente, e regulamenta a atuação dos órgãos de controle ambiental.

Há diferentes tipos de resíduos perigosos. Falaremos especificamente sobre os resíduos químicos e os métodos mais empregados para disposição e tratamento dos mesmos.

Segundo Braga (2005), os resíduos químicos perigosos podem ser orgânicos e inorgânicos. Os resíduos orgânicos de lenta degradação são objetos de estudos, principalmente os que podem sofrer bioacumulação, tendo como exemplo as bifenilas policloradas e alguns pesticidas. Já os resíduos químicos inorgânicos são tóxicos mesmo em baixas concentrações, como alguns compostos de chumbo e mercúrio. Também podem ser bioacumulados e atingir concentrações desfavoráveis para diversos organismos além dos seres humanos. Esses resíduos são normalmente dispostos no solo, mas também podem ser lançados inadequadamente no meio aquático subterrâneo e superficial.

A gestão de resíduos químicos é assunto de extrema importância em âmbito internacional, pois a grande quantidade de substâncias potencialmente tóxicas contribui para a degradação do meio ambiente. O ideal é reutilizar e/ou reciclar resíduos. Porém, quando não é possível, os resíduos devem ser dispostos de maneira adequada para não causarem mais danos. Aterros de armazenamento, lagoas superficiais, armazenamento em formações geológicas subterrâneas e as injeções em poços estão entre os métodos para a disposição final desses resíduos, sempre observando em todos os casos a impermeabilização adequada do meio. Esses métodos tem como objetivo principal evitar o trânsito dos resíduos perigosos no ambiente, embora nem sempre obtém um resultado satisfatório. Além disso, há os tratamentos de resíduos e remediação de aquíferos, que serão observados ao final.

A norma 10.004 da ABNT classifica os resíduos em Classe I - resíduos químicos não perigosos - e Classe II - resíduos químicos perigosos. Há também uma subdivisão. Os resíduos de Classe I requerem maior atenção, pois causam impacto maior ambiental e devem ser dispostos em aterros específicos para receber esse tipo de resíduos. Já os de Classe II são subdivididos em Classe II-A e Classe II-B, sendo não-inertes e inertes, respectivamente. Os resíduos de Classe II-A podem ser dispostos em aterros, observando-se os componentes desses resíduos para que seja avaliada uma possível reciclagem. Os de Classe II-B podem ser dispostos em aterros sanitários. O aterro sanitário, quando bem gerenciado, não contamina o solo, a atmosfera, as águas superficiais e os lençóis freáticos, além de controlar a propagação de vetores de doenças e não apresentar riscos de desabamento.

As lagoas superficiais são reservatórios provisórios que tem como objetivo receber e armazenar os resíduos líquidos provenientes de esgotos domésticos e industriais. Os resíduos químicos recebem tratamento e permanecem nas lagoas por um período entre 1 e 100 dias. Após esse período, esses resíduos são jogados na rede de drenagem para serem infiltrados no solo ou evaporados na atmosfera. A maioria das lagoas tem sua base composta por materiais naturais e impermeabilizantes. Em contra partida, as lagoas são as causas mais frequentes de contaminação das águas subterrâneas, pois permitem infiltração equivalente a 10-10 mm/d.

As formações geológicas subterrâneas e as injeções em poços são técnicas não recomendadas, apesar de terem sido largamente utilizadas no passado. As injeções em poços poluem diretamente os