Os Patentes da industria farmacêutica

ITENS OBRIGATÓRIOS

1. Caracterização da proposta

1.1. Fenômeno

Patenteamento nas indústrias farmacêuticas.        

1.2. Problema (descrever a situação anormal e o problema retido nessa situação de estudo)

Porque as patentes da indústria farmacêuticas dificultam o acesso e elevam os preços dos medicamentos?

1.3. Objetivos e Metas

Geral:

Analisar os processos de patenteamento da indústria farmacêutica que estão causando dificuldades de acesso e elevações de preço nos medicamentos fornecidos a população.

Específicos:

1. Descrever as etapas do processo de patenteamento de tecnologias verdes;
2. Categorizar os pedidos de TV ingressantes na Fase III do programa;
3. Identificar os fatores que promovem ou dificultam a difusão de TV.

1.4. Caracterização das variáveis

Definição das variáveis:

Dependente: Objetivos do Programa Piloto de Patentes Verdes (a que se deseja mensurar);

Independente: Patenteamento de tecnologia verde.

Operacionalização das variáveis:

1. Definição Nominal:

- Os objetivos do Programa Piloto de Patentes Verdes - O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente (Resoluções PR nº 131/2014 e PR nº145/2015). Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país. O programa piloto teve seu início em 17 de abril de 2012 e encontra-se na prorrogação de sua terceira fase, que se estenderá até 16 de abril de 2016 ou até atingir 500 novas vagas. Na nova ampliação, os pedidos via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) poderão participar (INPI, 2014).

- Patenteamento de tecnologia verde: O INPI conta com o programa Patentes Verdes, que  como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país (Resoluções PR nº 131/2014 e PR nº145/2015 e formulário FQ013 para a solicitação) (INPI, 2016).

1. Definição Real:

- Os objetivos do Programa Piloto de Patentes Verdes: dimensões econômica, social e educacional;

-  Patenteamento de tecnologia verde: dimensão organizacional e dimensão individual.

1. Definição operacional:

- Os objetivos do Programa Piloto de Patentes Verdes: Indicadores de evolução de petições verdes protocoladas na Fase III.

- Patenteamento de tecnologia verde: índices de despachos em relação ao número de solicitação de patenteamento de tecnologias verdes.

1.5. Hipóteses

Hipótese primária: As patentes verdes poderão ser difundidas para atingir os objetivos do Programa Piloto de Patentes verdes – Fase III.