Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários em relação aos dias atuais

Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários

em relação aos dias atuais

A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, ocorreu em Alma Ata no ano de 1978; a qual resultou na implantação de uma declaração que reafirmava o significado de saúde como um direito fundamental para a população mundial, propondo um novo enfoque para o campo da saúde estabelecendo a meta de ‘Saúde para Todos no ano 2000’ e ‘Estratégia de Atenção Primária de Saúde.

Um apelo que resultou em um marco fundamental para novas iniciativas. Destacou-se que a saúde passou a ter dimensão de qualidade de vida e não a mera ausência de doença e que mesmo após longos anos, ainda é visível a dificuldade de contemplar na prática o que preconizava a Declaração de Alma Ata, visto que se encontram diversas dificuldades na concretização de uma saúde pública eficiente:

1. Saúde é definida como um completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já na atualidade, define-se saúde de uma forma mais ampla e equilibrada, conforme as condições adequadas de alimentação, habitação, saneamento, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra, além de acesso aos serviços de saúde;
2. O desenvolvimento econômico e social baseado numa ordem econômica internacional. A importância da promoção e da proteção à saúde sendo essencial para o contínuo desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a melhor qualidade de vida e para a paz mundial;
3. É direito e dever do povo participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados à saúde;
4. Os cuidados primários de saúde representam o primeiro nível de contato dos usuários da família ou da comunidade com o sistema de saúde, ou seja, os cuidados são levados o mais próximo possível aos lugares onde as pessoas vivem e trabalham;
5. Todos os países devem formular políticas, estratégias e planos de ação para assegurar os cuidados primários de saúde em coordenação com outros setores.

A saúde pública no Brasil é tratada com descaso. Superlotação; ausência de médicos e enfermeiros mal pagos; falta de estrutura física e precariedade das que já estão instaladas, pacientes dispersos por corredores de hospitais e pronto socorros, sofrendo e morrendo nas filas; altos impostos em medicações; falta de leitos, de UTI, de EPI e EPC; insuficiência de aparelhamento, na falta de atenção a manutenção dos aparelhos existentes entre outros, mostra a insatisfação/descontentamento do povo brasileiro quando se faz necessário a utilização das redes públicas de saúde.

A saúde deu um salto a partir da formulação da Constituição de 1988, com a criação do SUS, mas  ainda tem um longo caminho para chegar a ser satisfatória. Novos serviços devem ser criados para atender as necessidades da população e as necessidades de uma nova visão de assistência. A atenção básica, deve ser a base para a assistência da população, e os serviços de saúde devem fornecer novas formas de acolhimento; humanizando a assistência para melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados aos usuários.

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