RESENHA DO ARTIGO SAÚDE DA MULHER: A ENFERMAGEM NOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS NO PERÍODO DE 1984 A 2009

O artigo “SAÚDE DA MULHER: A ENFERMAGEM NOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS NO PERÍODO DE 1984 A 2009” discorre um pouco sobre a saúde da mulher, porém foca mais nos cuidados de enfermagem desenvolvidos nesse período de 25 anos.

No artigo, as autoras Ludmila Assis e Betânia Fernandes constatam que a mulher adoece mais frequentemente devido a discriminação e desigualdade sofrida por elas do que propriamente o fator biológico. Salientam isso dizendo que as mulheres são a maioria da população brasileira e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, um importante indicador social para as políticas de saúde pública. Inclusive, porque essas desigualdades históricas interferem diretamente na saúde feminina. Elas definem políticas públicas e programas de saúde como “conjuntos de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público”. Sendo que sua tarefa específica em relação as outras é organizar as funções governamentais para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade.

Na metade da década de 1930, segundo artigo, essas políticas e programas voltados às mulheres eram focados apenas na gravidez e parto. Posteriormente foram atualizados, nas décadas de 1950 e 1970, porém continuaram voltados apenas para a “função” biológica da mulher. Contudo, uma mudança significativa ocorreu em 1984 com o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Após 20 anos do PAISM, formulou-se a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) fortalecendo as ações de saúde para grupos historicamente afastados das políticas públicas, como mulheres negras e de vida rural. E por fim, ainda segundo as autoras, foi incluído à PNAISM seis novas áreas estratégicas através do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (aprovado em 2008), as quais são: participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável; direito a terra; cultura; enfrentamento ao racismo e enfrentamento às desigualdades geracionais.

Após isso, elas constatam que a enfermagem vem acompanhando a política do país e que mesmo com o avanço observado e descrito no texto, ainda há diferenciação entre aas categorias profissionais. Ainda consta no artigo que o cuidar é muito importante à assistência de enfermagem. As autoras, através de pesquisa, compreenderam que o cuidar deve ser extenso e multidimensional, incluindo ações de assistência, educação, administração e investigação.

L. Assis e B. Fernandes concluem sua pesquisa afirmando que os materiais para estabelecer políticas e ações de saúde para a melhora da atenção as mulheres em situações diferenciadas são poucos e incentivam que a enfermagem deve interferir na realidade histórica, cultural, econômica e social destas, incentivando-as a exercer sua cidadania de forma absoluta.

Apresentados estes fatos, acrescento que investigações como a realizada pelas autoras do artigo aqui referenciado, deveriam ser mais presentes na vida acadêmica das instituições de ensino do curso de enfermagem e possivelmente em outras áreas nas quais os programas e políticas públicas na saúde da mulher tragam crescimento de conhecimento profissional e pessoal. Além disso, reforço